DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0811870-20.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Vinicius Idalino Nunes. Advogado(s):
Roberto de Oliveira Batista Junior – OAB/PB 21.123. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança
– FAMENE.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080046478.2018.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Alcantil. Advogado(s):
Anníbal Peixoto Neto – OAB/PB 10.715. Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0814864-21.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Edilane Paulino de Sousa. Advogado(s): Yago Matheus de Melo
Wanderley – OAB/PB 27.299.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085088427.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Jullyana Rodrigues
Leite. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0815370-94.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ieda Maria de Morais Cavalcanti. Advogado(s):
Carlos Daniel Vieira Ferreira – OAB/PB 19.704. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082390069.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Tânia
Maria Almeida Sales de Queiroga. Advogado(s): Marília Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800061-96.2021.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Agravado(s): Inácio Virgolino Brandão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082804661.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Lanna Cláudia de
Lucena Costa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0800250-74.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Maria José Paiva Gonçalves. Advogado(s): Maria
Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247. Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0800449-96.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima Formiga
dos Santos. Advogado(s): Adriana Araújo Furtado – OAB/DF 59.400. Agravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro – OAB/SP 150.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0806368-34.2019.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Fátima Romão Bastos.
Advogado(s): Marcos Vinicius Romão Bastos – OAB/PB 15.997. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0814934-38.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): T.J.S.F., rep. por sua genitora,
Dayana Luiza Silveira. Advogado(s): Karla Jussara Ferreira Silveira Gomes – OAB/PB 26.247. Agravado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0814248-46.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Eliane Venâncio de Luna
Almeida. Advogado(s): Giovanna Gonçalves de Souza – OAB/PB 16.442. Agravado(s): Tecsol Construção
Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0815732-96.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): José Vidinha da Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0814686-72.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas
de Trabalho Médico do Estado do Ceará Ltda. Advogado(s): Joaquim Rocha de Lucena Neto – OAB/CE 16.042.
Agravado(s): Sueli Aparecida Nicola Volpi de Lima. Advogado(s): Rodolpho J. D. Loureiro - OAB/PB 16.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0813416-13.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Norma Gláucia Guedes Maciel Queiroga. Advogado(s):
Devid Oliveira de Luna – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Agravo de Instrumento nº 0802740-69.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonathan Clayton de Albuquerque.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s):
Diretor do Centro de Educação do Corpo de Bombeiros Militares da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0815926-96.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Maria do Socorro dos Santos e outros. Advogado(s):
Kelly Cristina Braga Martins Lacerda - OAB/PB 19.240. Agravado(s): José Sebastião Fernandes. Defensora:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0815163-95.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/MG 76.696. Agravado(s): Isaura Maria da Conceição. Advogado(s): Neymar Almeida de
Barros - OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0815518-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Leomar Soares da Silva. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0814308-19.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lander Cesar Dantas de Oliveira. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária nº 0801686-30.2016.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape, representado por sua Procuradora Danielle Ismael
da Costa Macedo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Necessária nº 0801946-11.2017.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Marcilene Eulalia de Andrade. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082773570.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria das
Dores Lira da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005736289.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rita
Caetano Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080124927.2018.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep.
por seu Procurador Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000859891.2015.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s):
SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema. Advogado(s): Antônio
José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081595706.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti. Apelado(s): Rodrigo Nóbrega Farias. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086683527.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Ana Cecília Corrêa dos Santos
Coati. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Mota – OAB/PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080381188.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): João Gabriel Gonçalves
de Lima. Advogado(s): Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves – OAB/PB 14.706.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086762171.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Leonardo Soares da Silva, rep. por seu
genitor Lailson Gomes da Silva. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Motta - OAB/PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080007659.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de São Bento. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Karoline Kelly Lima Sales. Advogado(s):
Almir de Araújo Medeiros – OAB/PB 24.375.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080014564.2019.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Maria Bernadete da Silva Sinésio.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrente: Maria Bernadete da Silva Sinésio.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0800374-17.2020.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima. Apelado(s): GTR Hotéis e Resort Ltda. Advogado(s): Danitza T. Lemes Mesquita – OAB/SP 383.433.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0824697-79.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Felix Feitosa. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan
de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0000848-36.2011.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Apelado(s): Tradição Móveis e Eletros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 60870-05.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0867209-09.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Haroldo dos Santos Silva e outros.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0811967-65.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcus Antônio Revoredo Soares.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0830637-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Luxor Material Optico Ltda ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0863530-06.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Sammara Layssa Lima Nunes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0811101-96.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): João Honorato de Araújo Júnior, rep. por seu genitor João
Honorato de Araújo. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira E Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0800244-68.2020.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Clebson Antônio dos Santos – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0800438-35.2018.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Isabel Cristina Dantas Santos. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Picuí, representado por seu Procurador Joagny Augusto
Costa Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801320-06.2018.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Josinete da Silva Xavier. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Apelado(s): Municipio de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros
– OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0800446-12.2018.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Zenóbia Almeida de Souza. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
– OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Picuí, representado por seu Procurador Joagny Augusto Costa
Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0802132-96.2017.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Jucileia Vieira Soares. Advogado(s): Aderbal de
Brito Villar – OAB/PB 22.272.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelações Cíveis nº 0001567-39.2015.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria do Carmon da Silva. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800049-79.2016.8.15.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Samuel Monteiro da Silva. Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0801851-56.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Kátia Simone de Paiva Carvalho. Advogado(s): Maria Helena Sobral da
Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0811003-66.2019.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Dayana Ferreira Rodrigues de Sousa.