TJPB 18/08/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.266
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 31/2021 - Recomposição do Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das
Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba da Resolução 19/2020. O presidente do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua competência definida no art. 96, inciso I,
alínea a, da Constituição da República, e, CONSIDERANDO que o decurso de tempo e posse da nova Mesa
Diretora e juízes auxiliares e diretores de Fórum, torna necessária a recomposição do Grupo de Trabalho de
Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências suplementares às estabelecidas no Ato da Presidência
nº 33/2020, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Para fins do previsto no art. 6º da Resolução
nº 322 do CNJ, fica recomposto o Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades
Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba da Resolução nº 19/2020, com a seguinte composição:
I – desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; II – desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho; III - desembargadora Maria das Graças Morais Morais Guedes; IV – juiz auxiliar da Presidência
Rodrigo Marques Silva Lima; V – juiz auxiliar da Presidência Euler Paulo de Moura Jansen; VI – juiz auxiliar da
Presidência Giovanni Magalhães Porto; VII – juíza auxiliar da Vice-Presidência Micheline de Oliveira Dantas
Jatobá; VIII – juiz corregedor Fábio José de Oliveira Araújo; IX – juiz corregedor Ely Jorge Trindade; X – juíza
corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha; XI – juiz Max Nunes de França; XII – juiz José Herbert de Luna
Lisboa; XIII – juiz Geraldo Emílio Porto; XIV – diretor de gestão de pessoas Einstein Roosevelt Leite; XV –
servidora Daniela Gonçalves de Menezes; XVI – servidora Sara Neves Guerra Andriola; XVI – servidor Altamir
de Alencar Pimentel Filho; XVII – servidor José Ivonaldo Batista; XVIII – servidor Joselito Bandeira Vicente.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo desembargador mais antigo, devendo se reunir
periodicamente por videoconferência, podendo subdividirse sempre que houver necessidade de reuniões
temáticas e específicas. Art. 2º Mantidos a competência, responsabilidade, poderes para o grupo de trabalho
estabelecidos na Resolução nº 19/2020, bem como as demais determinações dessa norma. Art. 3º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tribunal de Justiça da Paraíba, em 17 de agosto de 2021.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do TJPB
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRES nº 1.136/2021, publicada no DJe de 17 de agosto de 2021. Onde se lê: Concurso
de Remoção de que trata o Edital de nº 21/2021. Leia-se: Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº
18/2021.
PORTARIA GAPRE Nº 1.148/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora MAYUCE
SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, respondendo pela 2ª
Vara mista da mesma unidade judiciária, na forma do Art. 137, I, parágrafo único (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2021.103.240; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias abaixo: COMARCA/ UNIDADE/
MAGISTRADOS/ PERÍODO: Cajazeiras - 2ª Vara Mista- Hermeson Alves Nogueira (Juiz de Direito Titular do
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras)- 26.08 a 02.09.2021; Cajazeiras - 4ª Vara Mista- Pedro
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.08.17
17:48:29 -03'00'
ANO XLVIII
Henrique de Araújo Rangel (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras)- 26.08 a
02.09.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.149/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2021.105.590; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora LESSANDRA NARA
TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, para, no dia 20.08.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pedras de Fogo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.150/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.106.148; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 17.08.2021, realizar os casamentos agendados na Comarca
de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.151/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGÍNIA DA
SILVA PONTES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 18.08.2021,
responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021009688 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A MINDELO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar análise estrutural de
edificação e para produção de Laudos Técnicos; Parecer Técnico conclusivo; Projeto Executivo; e Orçamentação
com apresentação dos documentos que lhes são inerentes, com inclusão da memória de cálculo, planilha de
custos orçamentários, cronograma físico-financeiro, e especificação técnica de materiais, serviços e
equipamentos, com fito de balizar os serviços futuros de recuperação da estrutura de concreto armado do
Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado na cidade de
João Pessoa/PB. INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2021. VALOR: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos
reais), conforme proposta de fls. 368/371. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática:
Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4884 –
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33903900 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 27000. Reserva Orçamentária: 336/2021. FUNDAMENTAÇÃO:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
