TJPB 27/08/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Honda Ltda. Advogado(s): Kaliandra A. Franchi - OAB/PI 17.086-A. 2Apelado(s): MOTOMAR Peças e
Acessórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0800423-91.2021.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Vilani de Souza. Advogado(s): Amilton pires de A. Ramalho - OAB/PB
17.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0802548-77.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Ana Rita Constantino Rodrigues. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0801059-38.2017.8.15.0151. Oriundo
da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Inácio de Lucena. Advogado(s): Francisco Fernandes de
Lima Filho – 9.986.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0814179-25.2020.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseilson Pereira Santana. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz
do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0803421-55.2017.8.15.0261. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Joseane do Nascimento Souza. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0800158-56.2016.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva - OAB/PB 6.974. Apelado(s): Michael Veríssimo Meira. Advogado(s): Antônio William Fernandes Júnior
- OAB/PB 17.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0803831-31.2020.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Simone Bezerra Sobral. Advogado(s): Gisely
Galvão - OAB/PB 25.402. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0829179-85.2019.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto - OAB/CE 23.599. Apelado(s): Alexandre de Araújo
Felizardo. Advogado(s): Renato Fioravante do Amaral – OAB/SP 349.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0813747-26.2019.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Esbroglio de Barros Lima –OAB/RS 80.851. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0820929-14.2018.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ilka Maria de Almeida. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0800009-95.2017.815.1211. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Deusa de Souza. Advogado(s): Jocélio Jario de Vieira
– OAB/PB 5.672. Apelado(s): Delma Nunes de Sousa e outros. Advogado(s): Risonete de Mendonça Souza –
OAB/PB 26.738.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0801521-30.2017.8.15.0301. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Jordão de Sousa Martins
– OAB/PB 16.367. Apelado(s): Vamberto Alves de Sousa. Advogado(s): Jociclaudia Dionísio Silva – OAB/PB
17.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0820508-53.2020.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier – OAB/PB 8.221. Apelado(s): Benetti e Bueno Ltda. Advogado(s): Francisco Bariani Guimarães
– OAB/SP 405.031.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0813429-77.2018.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson dos Santos Peres.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0039963-86.2010.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): MT Móveis Planejados Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0774680-88.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): José Severino Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0800201-75.2019.8.15.0041. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Harrisson Fernandes dos
Santos – OAB/MG 107.778. Apelado(s): Tania Maria Nobre Martins Diniz. Advogado(s): Antônio Bezerra Diniz
Neto – OAB/PB 25.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelações Cíveis nº 0800745-40.2018.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Genilda Gomes de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano
Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0839386-26.2020.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro de Menezes. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento e Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0012365-26.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Emporium Comércio de Confecções Ltda. - ME,
Maria do Socorro Medeiros da Silva. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801042-58.2020.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Edineuza da Silva Machado. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
– OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0009865-55.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0801212-30.2020.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva
- OAB/PB 11.435. Apelado(s): Eunice de Oliveira. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0800332-13.2017.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana – OAB/
PB 10.310. Apelado(s): Francisca Ferreira Lima. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0746831-44.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Paulo Miranda de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0809782-45.2016.815.0001. Oriunda
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edinaldo Mendes Araújo. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. 1ºApelado(s): Cardif do Brasil Segutos e Garantias S/A. Advogado(s):
Alexandre Gomes de Gouveia Vieira – OAB/PE 32.171. 2ºApelado(s): Maré Mansa Comércio de Móveis Ltda,
Acontece Solutions Estipulantes de Seguro Ltda-ME e Bravia Corretora e Administradora de Seguros Ltda –
ME. Defensor: Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0801870-47.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida. Apelado(s): Fabiano Araújo de Almeida. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro – OAB/PB
16.450.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0000270-33.2016.8.15.0531. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda OAB/PB 21.164. Apelado(s): Geralda dos Santos. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB
9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0124998-29.2001.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Maxcal Com. e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelações Cíveis nº 0804120-40.2019.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): José Moreira de Menezes – OAB/PB 4.064. 2ºApelante(s): Josealdo Ferreira de Sousa.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0800323-02.2017.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Sergina Laura Pinheiro Vilar- ME. Advogado(s): Patrícia da Silva
Ferreira - OAB/PB 14.506. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Aderbal de Brito
Villar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0124669-31.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Teacher Games Ltda – ME. Defensora: Ariane de
Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelações Cíveis nº 0804231-29.2015.8.15.2003.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Socorro Vieira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800230-84.2018.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, rep. por seu Procurador João Barboza Meira
Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Francisco de Assis Ferreira Júnior. Advogado(s): Geannine de Lima
Vitório Ferreira - OAB/PB 18.450.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0802715-39.2018.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria das Gracas Rafael do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador
Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0825668-30.2018.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gildemar Clementino da Costa e outros.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800525-38.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jorge Gonçalves da Silva. Advogado(s): Antônio Fernandes
de Oliveira Filho – OAB/PB 10.402. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelações Cíveis nº 0805022-31.2015.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Ana Elisabeth Tinoco de Almeida. Advogado(s):
Daniel Galvão Forte – OAB/PB 12.367. 2ºApelante(s): Raul Administração e Empreendimentos Imobiliários
Ltda – ME. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia – OAB/PB 10.367. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0848821-58.2019.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Demésio de Lima. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0882911-92.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edinaldo Gomes de Freitas. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0818717-69.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Construtora Boa Nova Ltda – EPP. Advogado(s):
João Virgínio Ribeiro - OAB/PB 20.798. Apelado(s): Francisco de Assis Araújo. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0877393-24.2019.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eronildo Rodrigues de Sousa e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0904937-41.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Antônio de Souza Franca. Defensora Pública:
Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0784107-12.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Euclides Lima Filho. Defensora Pública: Ariane de
Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0800427-88.2016.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Igor Carlos da Silva Queiroz. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior - OAB/PB 19.738-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0811233-92.2020.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Santa Teresinha. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro – OAB/PB 4.201. Apelado(s): Maria Eliane dos Santos Ferreira. Advogado(s): Júlia Nóbrega Rodrigues
– OAB/PB 27.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0828144.41.2018.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gabriella Henriques da Nóbrega. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0821003-97.2020.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João Francisco da Silva. Advogado(s):
Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0001306-60.2014.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Jobsara de Lima Silva. Advogado(s): Sandra Suelen Franca de Oliveira
Macedo - OAB/PB 12.853. Apelado(s): Maria Angélica Lima da Silva. Advogado(s): Jeremias Nascimento dos
Santos – OAB/PB 18.052.
