TJPB 15/10/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- REMESSA NECESSÁRIA Nº 001088158.2013.8.15.0011 PROMOVENTE: CLOVIS BRASILEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: DAIANE GARCIAS
BARRETO - OAB/PB N° 14.889 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA D ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO RECORRENTE: 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083689063.2016.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255. EMBARGADA:
MARIA JANUSA VIEIRA DAS FLORES RAMOS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB
n° 13529

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000018395.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE
SOUSA MEIRA - OAB/PB 23.030 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835905-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURFADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE nº 25.263E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829187-28.2020.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANA PAULA SILVA FRASÃO ADVOGADA: HELIENNE
VALÉRIA LIMA DA SILVA OAB/PB 25.312-A APELADO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S/A ADVOGADOS: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES OAB/CE 32.111 E OUTROS
OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-09.2018.8.15.0301
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal APELANTES: GLÍCIO MARES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL ADVOGADA: QUÉZIA
LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808028-34.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande PRIMEIRO APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (GVT)
ADVOGADOS: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA E OUTROS SEGUNDO APELANTE: ISAIAS SANTOS
ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES E OUTROS APELADOS: OS MESMOS _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081396962.2017.8.15.0001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO APELADO: JOSÉ
SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES o OAB/PB 12057
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0874883-38.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000486932.2014.8.15.2003 EMBARGANTE: MAGALY AMELIA RIBEIRO ADVOGADO: RODOLFO NOBREGA DIAS OAB/PB 14945 EMBARGADO: JOSEPH ORÍGENES LOPES FERREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800616-69.2018.8.15.0081
APELANTE: JOSÉ PEDRO FILHO ADVOGADO: TATIANA C. S.SENA RODRIGUES (OAB/PB Nº 13.867
B) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB
23.450)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845253-97.2020.8.15.2001
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURAODORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: JOANA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803769-39.2019.8.15.2001
APELANTE: MARIA GORETH TABAIANA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB Nº 16.237 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB Nº
21.714-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080182202.2020.8.15.0000 ORIGEM: M: 4ª Vara Mista de Sousa/PB AGRAVANTE: HÉLCIO STALIN GOMES RIBEIRO,
ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO OAB/PB nº 10.978
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SOUSA RESULTADO 01;03.21 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO
DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- AGRAVO INTERNO Nº 0800418-95.2019.8.15.0081
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO MATIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE SOUZA (OAB/PB 13.867 - B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878437-78.2019.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital APELANTE: JOSÉ GISALDO ROLIM JUNIOR ADVOGADO:
Danyella Ferreira de Albuquerque OAB/PB 23.968 APELADO: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RÉU INEXISTENTE
ADVOGADO: DIOGENES ALVES DANTAS 25;170 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801733-07.2021.8.15.0141
APELANTE: GENILDA DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DP ROCHA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080025186.2019.8.15.0531 EMBARGANTE: ALBANI DA SILVA GOMES ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS
SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB 25.119) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800019-86.2020.8.15.2003
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE BARROS ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- AGRAVO INTERNO Nº 0026129-79.2011.8.15.2001
AGRAVANTE: ALEXANDRE MAIA DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO - OAB/PB
9.427 AGRAVADO: RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADOS: EDUARDO TRAJANO DA
SILVA - OAB/PB N° 22.762 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801172-22.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADA:
FERNANDO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083049783.2020.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
7.119 APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO
DA SILVEIRA - OAB/RS N° 51.634
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº0002846-85.2014.8.15.0331ELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA: ADRIANA LOPES DA SILVA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ (OAB/PB 7.664)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802866-79.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de patos APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB
14.158 APELADO: SEVERINA IZABEL DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: ANDRÉ
ALEXANDRE DO NASCIMENTO - OAB/PB 26.301
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027301-90.2010.8.15.2001
APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADA: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO OAB/SP Nº 249.347 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-25.2021.8.15.0351
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359 APELADO: ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: JULIANA KARLA N ROLIM - OAB/
PB 21.008
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800600-32.2018.8.15.0141
APELANTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB
11.211) APELADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JÚNIOR (OAB/PB 21.444)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804797-11.2015.8.15.0731
APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO FIAT S/A) ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: VERONICA NUNES CAVALCANTI ADVOGADO:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB-PB 14.574)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840710-56.2017.8.15.2001
APELANTE: BRUNO GENTIL DORE ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/PB 26.364) APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB PROCURADOR: SIMÃO PEDRO
DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811493-72.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Pato APELANTE: ANA DE PAULA SOARES SOUSA ADVOGADA: SHAENA
GUEDES ROCHA OAB/PB 18.689 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- Apelação Cível nº 0800906-65.2019.8.15.0561
Apelante: Cristiana Agnes dos Santos Advogado: Cássio Lacerda Pinto (OAB/PB 28.254) Apelada: Maria
Mathias Alves Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- AGRAVO interno (nº: 0805802-88.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Advogado: Eduardo Q. E. Maia
PaivaOAB/PB 23.664 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- Apelação Cível nº 0810895-29.2019.8.15.0001
Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: Lenizaldo Ferreira da Silva
Advogado: Ranuzhya Francisrayne Montenegro S. Carvalho 22.429 OAB-PB e outros
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- Apelação Cível nº 0862619-57.2017.8.15.2001
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: Josivaldo Pereira da Silva Advogado: Marcelo Antônio Rodrigues de
Lucena OAB – PB – 21734
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- Apelação Cível nº 0828300-92.2019.8.15.2001
Origem: 7ª Vara Cível da Capital Apelante: Lord Negócios Imobiliários Ltda - EPP Advogado: Francisco Luiz
Macedo Porto OAB/PB 10.831 e outros Apelada: Miriam Correia de Melo Advogado: Heverton Felinto Pedrosa
de Mélo OAB/PB 22.336
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- Apelação Cível nº 0815809-73.2018.8.15.0001
Apelante: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314a Apelado: Magna Simone dos Reis Arruda Advogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17948
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- Apelação Cível nº 0823524-49.2019.8.15.2001
Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983,
Apelado: Kevin Magnos de Melo e Silva Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- Apelação Cível nº 0824987-89.2020.8.15.2001
Apelante: Tony Vitor Medeiros da Silva Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
Apelado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN nº.
392-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- Apelação Cível nº 0824473-44.2017.8.15.2001
Apelante: Banco BMG S.A. Advogada: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 16.983, Apelado: Ednaldo
do Nascimento Silva Advogada: Jullyanna Karlla Viegas Albino oab/pb 14.577
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- Apelação Cível nº 0807718-31.2020.8.15.2003
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº
16.983, Apelada: Maria Alves de Oliveira Advogados: José Eduardo da Silva, OAB/PB 12.578 e outros
Relator josé AURÉLIO DA CRUZ 85- Apelação Cível nº 0802423-12.2020.8.15.0031 Apelante: Sérgio Henrique
Cruz Marques Advogado: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- Apelação Cível nº 0011549-63.2012.8.15.0011
Apelante: Joseane Maria da Silva Queiroz Advogado: Ronaldo Silvio Marinho OAB/PB 16563 Apelado: Dibens
Leasing S/A – Arrendame nto Mercantil Advogado: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/PB nº
24.688-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- Apelação Cível nº 0840061-86 2020 815 2001
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
Apelado: Albino Félix de Sousa Neto (ainda não citado)RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
88- agravo de Instrumento nº 0805549-32.2021.8.15.0000RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz
Agravante: COENCO Construções Empreendimentos e Comercio Ltda Advogado: José Pires Rodrigues Filho
- OAB/PB nº 16.549 Agravado: Miriam de Oliveira Silva Advogada: Erica Sabrina Linhares Simões - OAB/DF
nº 42.704
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- Agravo de Instrumento nº 0809234-47.2021.8.15.0000
Origem: 8ª Vara Cível da Capita Agravante: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda Advogado: Elton de
Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Agravada: Amanda Ingryd Lopes Fernandes Advogada: Laura
Lúcia Mendes de Almeida 18.267 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- Apelação Cível nº 0829358-96.2020.8.15.2001
Origem: 4 vara cível da capital Apelante: Banco Bradesco Seguros S.A. Advogado: Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelados: Leonardo Pereira de Assis e Maria Sônia de Medeiros Santos de
Assis Advogado: Gilson Farias de Araújo Filho OAB/PB 16.041 Interessado: American Express Brasil Assessoria
Empresarial Ltda Advogado: Eduardo Vital Chaves 43.568 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Apelação Cível nº 0800113-48.2020.8.15.0511
Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: Evanzildo Gabriel dos Santos Advogado:
Renan de Carvalho Paiva 21.393 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Apelação Cível nº 0800186-45.2018.8.15.0881
Origem: Vara Única da Comarca de São Bento Apelante: Larissa Diniz Brandstteter Advogado: Rodrigo
Almeida dos Santos Andrade OAB/PB nº 22.22 Apelada: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelação Cível nº 0840360-97.2019.8.15.2001
Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelada: Nyedja Waleska
Bezerra Moura de Medeiros Advogado JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO 14.577 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080458260.2020.8.15.0181 Apelante: Município de Guarabira Advogado: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 Procuradoria do município de guarabira Apelada: Elineide Constantino Dantas Advogado: Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5069