TJPB 02/12/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 0817972-89.2019.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Gonçalves de Souza.
Advogado(s): Larissa Oliveira Roque de Azevedo - OAB/PB 27.297. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 77) Apelação Cível nº 0836718-82.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Grimário Alves de Lima Júnior.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelação Cível nº 0804452-62.2019.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jakeline Maria Andrade Azevedo.
Advogado(s): Diego Fernades P. Benício - OAB/PB 18.375 e outros. Apelado(s): Diogo Lira Correia. Advogado(s):
Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 78) Apelação Cível nº 0800354-75.2017.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Josélia Alexandre Barbosa de Medeiros. Advogado(s):
Iana Karla Marques Costa Alves - OAB/PB 21.671. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Apelações Cíveis nº 080405262.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Marta de Medeiros
Correia. Advogado(s): Maria Betânia Santos de Araújo - OAB/PB 6.512. 2ºApelante(s): Eleumberto Bezerra do
Nascimento. Advogado(s): José Carlos Nobre Pessôa - OAB/PE 12.530. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelações Cíveis nº 080000347.2019.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): Sivoneide Lucas Rocha das Neves e
outro. Advogado(s): Diógenes Sales Pereira - OAB/PB 14.934. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Apelação Cível nº 0803493-64.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242. Apelado(s): Felipe Gonzaga do Nascimento. Advogado(s): Roan
Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Apelação Cível nº 0012817-31.2014.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zenaldo Marcolino Ricardo e outros. Advogado(s):
Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire - OAB/PB 21.953. Apelado(s): Associação Frutos da Terra Brasil –
AFTB. Defensora Pública: Maria Eliane Alexandre de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Apelação Cível nº 0017733-11.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vamberto Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Apelação Cível nº 0862278-65.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Apelação Cível nº 0860513-20.2020.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio João da Silva. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 82) Apelação Cível nº 0800060-84.2016.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Instituto Campinense de Ensino
Superior Ltda. Advogado(s): Leonardo Montenegro Duque de Souza - OAB/PE 20.769. Apelado(s): Lorena
Soares Neves. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira - OAB/PB 15.717.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 0816604-59.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Lins de Almeida. Advogado(s): Luiz
Guedes da Luz Neto – OAB/PB 11.005. 1ºApelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 83) Apelação Cível nº 0804639-33.2018.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Aldo Ferreira Alves. Advogado(s): Cláudio
Alexandre Araújo de Souza - OAB/PB 21.399. Apelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba, representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) Apelação Cível nº 0800102-73.2020.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Severina Evangelista de Abreu. Advogado(s): Mayara Soares
Silveira – OAB/PB 19.046. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s):
Kaliandra Alves Franchi - OAB/PB 17.862-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) Apelação Cível nº 0006699-67.2013.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Banco Credicard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 66) Apelação Cível nº 0801334-28.2020.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria Genilda da Conceição Silva. Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 67) Apelação Cível nº 303580364.2010.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Lojas
Insinuante S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 68) Apelação Cível nº 0800295-68.2018.8.15.0781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): José Galdino da Silva e Josilene
da Costa Silva Santos. Advogado(s): Alysson Wagner Correa - OAB\PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Apelação Cível nº 0000834-79.2010.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Ana Raquel Vieira Rodrigues e outros. Advogado(s):
Alisson de Souza Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Apelação Cível nº 0846504-87.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Apelação Cível nº 0819841-53.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia dos Santos Barbosa. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Ney
José Campos – OAB/MG 44.243.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 72) Apelação Cível nº 0800348-23.2018.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta, rep. por sua Procuradora Raelma
Monteiro Lacerda. Apelado(s): Regina Sônia Marques da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/
PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 0001104-86.2015.8.15.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Antônio José da Silva. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Câmara Municipal de Solânea. Advogado(s): Município de Solânea.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 0800356-67.2020.8.15.0001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s):
José Carlos Gonçalves da Costa. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 0800685-22.2017.8.15.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Stephane Aparecida Fernandes. Advogado(s):
Théo Mafra Daflon - OAB/PB 23.194. Apelado(s): Município de Ibiara. Advogado(s): Washington Vitorino OAB/PB 23.561.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76) Apelações Cíveis nº 083649940.2018.8.15.2011. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Francelino da
Silva. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.151. 2ºApelante(s): Bruna Pereira Francelino,
rep. por sua genitora, Gabriela Pereira Francelino. Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto – OAB/PB
18.226. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 84) Apelação Cível nº 0820804-17.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s): Maria Emília da Silva Pereira. Advogado(s):
Alexandra César Duarte - OAB/PB 14.438.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 85) Apelação Cível nº 0823398-82.2019.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia Ribeiro Gonçalves. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 86) Apelação Cível nº 0802976-60.2020.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
Apelado(s): Jailton da Silva. Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de Lima – OAB/PB 9.283.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87) Apelação Cível nº 0803571-48.2018.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado(s): Diana Alexandre Belém - OAB/PB 10.174. Apelado(s): Girlane de Figueiredo Gomes
Medeiros. Advogado(s): Débora Maria Barbosa Diniz - OAB/PB 22.833.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Apelações Cíveis nº 080227403.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. 2ºApelante(s):
Allyson David de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 89) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0800076-89.2020.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Mauro Anastácio dos Santos. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira - OAB/PB 16.051. Recorrente: Mauro Anastácio dos Santos. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira - OAB/PB 16.051. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 90) Apelação Cível nº 0802274-16.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Evani Serafim da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella – OAB/PB
16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91) Apelação Cível nº 0805470-52.2020.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisca Fernandes da Silva. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. Apelado(s): Sudamérica Vida Corretora de Seguros Ltda – EPP.
Advogado(s): André Luiz Lunardon - OAB/PR 23.304.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Apelação Cível nº 0800518-69.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di
Latella – OAB/MG 109.730. Apelado(s): Cleonice de Souza Nascimento. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Apelação Cível nº 0866285-32.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): George Emerson Siqueira Silva.
Advogado(s): Ideltônio Moreira - OAB/PB 18.804. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Apelações Cíveis nº 086173392.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Magno Alberto da Silva.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95) Apelação Cível nº 0801781-66.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônia Cordeiro de Araújo. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96) Apelação Cível nº 0881968-75.2019.8.15.2001.
