TJPB 20/04/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
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OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB N. 10204 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 196 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801274-51.2017.8.15.0171 APELANTE: JOSENILMA GONÇALVES DE
LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007 RECORRENTE: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA ADVOGADO: PAULO ROBERTO V REBELLO FILHO(OAB/PB-12.225) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 197 APELAÇÃO CIVEL N 080010536.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE 01: LIDEA RAQUEL DA
SILVA. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757, APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS OAB/PB 20.907 APELADOS: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
03 DE MAIO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001
APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563
PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR
BRUNO ROCHA ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO
30.09.21- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN RAMOS AGUARDA”.PRESENTE DR. RONALDO MARINHO EM FAVOR DO
RECORRENTE E DR. MIGUEL DE FARIAS EM FAVOR DO APELADO. RESULTADO 17.02.22 “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 10.03.22-“ APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES, ACOMPANHADO PELOS VOGAIS. NO MÉRITO, O RELATOR
NEGAVA PROVIMENTO AO RECUSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA RECONHECER OS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS, OS DANOS MATÉRIAS COM RELAÇÃO AOS LUCROS CESSANTES, PENSÃO
MENSAL, BEM COMO, JULGANDO IMPROCEDENTE O DANO MATERIAL REFERENTE AO CONSERTO DA
MOTOCICLETA E A CULPA EXCLUSIVA DOS PREPOSTOS DAS APELADAS. O VOTO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS DAVA PROVIMENTO PARCIAL, MAS RECONHECENDO A CULPA
CONCORRENTE DA VÍTIMA E EM CONSEQUÊNCIA DIVERGIA DO VALOR DO DANO MORAL, SUGERINDO
O VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZINDO ESSE VALOR PARA R$ 70.000,00 (SETENTA
MIL) EM FACE DO PERCENTUAL DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO
MENSAL.DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA
TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE
OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066483.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ANA CLAUDINO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037990.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: JOSE RIVALDO
TAVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADO:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/
PE 32.766).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080296450.2018.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463). APELADO: G.J.DE M.T., REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANIELA GONÇALVES DE
MENEZES. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039219.2021.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: RICARDO JOSE DE
SOUSA FARIAS. ADVOGADO: EMANUEL GUILHERME N. C. DO NASCIMENTO (OAB/PB 25.788). APELADO:
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS (OAB/PE
15.131).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080476934.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: FRANCISCO LISBOA
CAVALCANTE. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084689950.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ S/
A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ Nº 60.359). APELADO: ADALICE
ISMAEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 13.699).
RELATOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804290-81.2019.815.2001
PRIMEIRO APELANTE: JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA
ADV.OAB/PB 5207 SEGUNDO APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A RESULTADO 15.03.22ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. RESULTADO 05.04.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806083-72.2016.8.15.0251
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO APELADO: FRANCISCA GOMES
ARAÚJO MOTA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295) SEGUNDO APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS RESULTADO 30.08.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801026-28.2018.8.15.0211
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CARMELITA DE LUCENA
MANGUEIRA ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555) RESULTADO
27.09,.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 11– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083608258.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: A. M. A. M. D.,
MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
(OAB/PB 10.050). APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB-PB 8.463).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096296.2021.8.15.0151. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: DAMIÃO DANTAS DOS
SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080715492.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HUMBERTO
HERMINIO BATISTA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB-PB
14.577). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO DE INTERNO N.º
0807102-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DENISE SIMONE GUEDES DE ANDRADE ADVOGADA: DANIELLE
GUEDES DE ANDRADE RICARTE – OAB/PB 11.683GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO – OAB/PB
24.798 RESULTADO 11.04.22-“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU
VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801242-74.2021.815.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADOR:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB 22256, GLICEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO –
OAB/PB 16758 PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI APELADO: RAYAN LUCAS FERREIRA
ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073 REMETENTE: EXMO.
JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RESULTADO 05.04.22- “ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080883846.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
DARLAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5.069 APELADO:
BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109.730
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080708291.2019.8.15.00011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAMIÃO
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB-PB 23.573 E RODRIGUES
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084137169.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE:
KILMARA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO MOUZALAS D ESOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589):
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811317-36.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/
PB 13.040 AGRAVADA: ROSEMERE DIAS DE CARVALHO ADVOGADA: ANA CAROLINA FLORENTINO DA
NÓBREGA – OAB/PB 22311
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082342749.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE L. NETO (OAB/PB Nº 15.401) APELADO: CASSIUS FERNANDO COELHO MEIRA
ADVOGADOS: ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB Nº 16.889) SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ
(OAB/PB Nº 19.179)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807402-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.
– ME, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÔNICA
GONÇALVES GOMES (OAB/PB 15.102
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080097346.2019.815.0491 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: IVONEIDE CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS OAB/PB 4018 APELADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000225705.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: CR ALMEIDA S/A
ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB 12.441) APELADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
PROCURADOR: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO (OAB/DF 21.389) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800163-81.2021.8.15.9001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: GIASSETTI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADA: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA, OAB/SP 222.617
AGRAVADO: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO
MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539 ANNÍB AL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 PAULA MOTA GOMES OAB/PB
22.202
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802075-59.2020.815.0171 APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIAL PROCURADOR:
PRISCILA AIRES BENJAMIM – OAB/PB 15383 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIAL APELADA:
MARIA DO SOCORRO DE MARIA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821 REMETENTE:
EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082096755.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ REGIELITON
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708)
APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 APELAÇÃO CÍVEL N. 001971934.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETÂNIA
TROCOLI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 1ª APELADA: GEANNI RIVIA
XAVIER MOURA ADVOGADOS: NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 17.336)
ALLYNSON MAXWELL S. PESSOA (OAB/PB 17.336) EDSTHON VINÍCIUS GOMES PEREIRA (OAB/PB
18.669) 2ª APELADO: GILDIVAN FERNADES GALVÃO ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB
5.571) ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB 16.541).
