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Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0804273-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A). APELADA/RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA.
ADVOGADO: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA (OAB/PB 16.870).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039814-27.2009.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MÔNICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741 APELADO: MARIOS ASBESTAS E WALDEANE ARAGAO
LIMA ADVOGADO: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, OAB/PB 11.942
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- - AGRAVO INTERNO Nº 0066135-26.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
LIMA – ME RESULTADO 16.8.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR
INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS’
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803020-79.2021.8.15.0181
APELANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033- A)
RESULTADO 21.02.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081233070.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ - OAB/PB 3252 RESULTADO 11.04.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082009312.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARTA FERREIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO GMAC
S.A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 30 – APELÇÕES CÍVEIS Nº 0800056-03.2019.8.15.0111.
ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM.
ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005). 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 31– APELÇÃO CÍVEL Nº 0867874-25.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: AMARILDO COSTA DE ATAÍDE.
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB Nº 14.577).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D CRUZ 32– APELÇÃO CÍVEL Nº 0801509-72.2019.8.15.0001.
ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348). APELADA: MELÂNIA LUCIA PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADA: SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB Nº 20.420).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816516-84.2020.8.15.2001
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO:
IOLANDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº 13529
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871003-38.2019.8.15.2001
APELANTE: TEREZA CRISTINA URTIGA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PE Nº 1.259-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168214.2014.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: ADSON HUGO PIMENTEL.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.733). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB//SP 163.471).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-85.2019.8.15.0331.
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LUCIA DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081274553.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. AGRAVADA: SMALYANNA SGREN DA COSTA
ANDRADE. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081405849.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AGRAVADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). AGRAVADA: TÂMARA PEREIRA ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FLÁVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR (OAB/PB 20.144)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081148453.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334) E OUTROS AGRAVADA: LUIZA
AZEVEDO DOS SANTOS BONIFÁCIO ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854009-37.2016.8.15.2001
APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR E OUTROS APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080744377.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589). AGRAVADO: UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A – UNIBANCO.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080531606.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: L. F. DE J. C., MENOR
REPRESENTADA POR SEU GENITOR LUCIANO JORDAN CASTOR DE LIMA ADVOGADO: WIGNE NADJARE
VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.890)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839859-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: WILSON ARNOUD DIAS E ROSE MEIRE SOUSA
ARNOUD ADVOGADO: PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB Nº 16.309) APELADO 01: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB 11.822) APELADO
02: ELAN FERREIRA MIRANDA E IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB/PB 14.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-68.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIR APELANTE: EMILIANO DE MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB-PB Nº 11.967 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085722013.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JOSINETE FREIRE DOS
SANTOS. ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529).

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RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807412-33.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: EVANDY VALENTIM ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 47 – REMESSA OFICIAL Nº 000086063.2005.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. PROMOVENTE: KÁTIA REGINA ALVES DE
MELO. ADVOGADO: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA (OAB/PB 8.613-B). PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE POCINHOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 09 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 16 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 – RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802913-76.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB PROCURADORIIA DO MUNICPIPIO DE BAYEUXJOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO – OAB/PB 1.663 APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº:082427541.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO:JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELADO: RAIMUNDO DA SILVA SA ADVOGADO:GERSON
DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM, IMPEDIMENTO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080255970.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
APELADO: OLIVEIROS DE LIMA E SILVA ADVOGADO: DINART FREIRE - OAB-PB 7541
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CIVELNº: 080065355.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SEVERINO LUCIANO
CRUZ ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, INSCRITO NA OAB/RJ SOB O Nº 62.192
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002015930.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMÉRICA
COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10;033
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
(Nº: 0828971-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZO
RECORRENTE: EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R.
ALENCAR OAB/PB 10.927 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080281731.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: GLAUCIANO LUZ E
SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS A OAB/PB SOB O Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
REPRESENTANTE DA PARAIBA PREVIDENCIA PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL
OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080055744.2018.8.15.0061 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 079544580.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HENRIQUE VIEIRA
SOARES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000541961.2014.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: FRANCISCO COSTA DE LUCENA,
ADRIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB-PB 9273:
APELADO: PAULO ROBERTO WANDERLEY DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO
FREITAS, PENHA CARLA COSTA DO NASCIMENTO FREITAS, ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO FREITAS,
GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO FREITAS, LIGIA CARLA MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – ADV. OAB/PB N.º 13.312
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0802485-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO NETO ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035522.2018.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA ADVOGADO – OAB/PB 10.842 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA,, OAB/PB Nº 14.139
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000068741.2008.8.15.0571 APELANTE: MINERACAO ROZENDO LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO OAB/PB 8945 APELADO: M. A. S. C., BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS
LTDA ADVOGADO: ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI OAB/PB - 10.713, KAROLINE CLAUDINO
NERY DANTAS FALCONE OAB/RN 7678.