TJPB 01/06/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO:
JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000877-85.2012.8.15.0531) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA
LEITE BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CONDADO PROCURADORIA DO MUNCÍPIO DE CONDADO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012927.2021.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: GEANE DO MONTE
ANDRADE ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000955947.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JURACI BEZERRA
ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA - OAB PB10099 APELADO: RENATO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
GIUSEPPE PETRUCCI - OAB PB7721
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083368788.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: CAMILLA MACHADO
SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 081258318.2020.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB 1º
APELANTE: CETELEM S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 26.683A 2ª APELANTE: FABÍOLA OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADA
- OAB/PB Nº21862 1ª APELADA: FABÍOLA OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADA - OAB/PB Nº21862 2º APELADO: CETELEM S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MAIA GOMES OAB/PB 26.683-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003875139.2017.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ANDRÉA NUNES MELO OAB/PB N. 11.771 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ALDAIRTON CARVALHO
OAB/CE 16.045 LIANA FURTADO OAB/CE 16.897 ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283NE OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL: 000914180.2011.8.15.2001 APELANTE: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB PB7994 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADOVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - OAB
MG44243
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138-APELAÇÃO CÍVEL: 084315110.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: CARLOS ALBERTO
TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB PB18895
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139- AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0817859-23.2017.815.2001) ORIGEM: AGRAVANTE: ELIAKIM CLAUDINO
BERNARDES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000031-29.2013.8.15.0371) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: SUPREMA - SAYONARA PLÁSTICOS
RECICLAGENS LTDA, JOSÉ GUTEMBERG MENDES LEITE, JOSÉ GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080177708.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: JOAO CAVALCANTE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 JEFFERSON
KELLYSON DA SILVA SANTOS OAB/PB 26.822 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081190307.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA – OAB/BA 55.358 APELADO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
OTO DE OLIVEIRA CAJU PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB 11.634
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000569-70.2010.8.15.0191) ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - ME
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000534362.2014.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: GIRLEIDE OLIVEIRA DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA - OAB PB14863 RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA - OAB PB22164 APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802585-12.2018.8.15.0731) EMBARGANTE: OCA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA - ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO, OAB/PB 11052 EMBARGADO:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/SP 310.300
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0004949-26.2004.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: ESTADO
DA
PA R A I B A , R E P. P / S E U
PROCURADOR
PA U L O
R E N ATO
GUEDES
BEZERRA
ADVOGADO:PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLIVEIRA E FRANCA LTDA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0804595-65.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: IAÇANÃ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0854333-85.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
DINAMERICA PEREIRA DE FARIAS, ADVOGADO: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB/PB 15.300
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA, ADVOGADO:. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO
NA OAB/PB SOB O Nº 128.341-A

9

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 149-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0807803-22.2017.8.15.2003) EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO, OAB/SP 195.972
EMBARGADO: VADELMO PESSOA CABRAL ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/
PB 4007
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001354742.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: REINALDO BATISTA
SALES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082643767.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FLAVIO
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15660 JORDANA MENEZES
PARENTE OAB/PB 23848 E OUTROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082720595.2017.8.15.2001 LTDA. - ME. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB APELANTE: GLEINE MAIA COSTA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS ADVOGADO OAB/PB N. 12.378 APELADAS: GLOBAL BUSINESS DO BRASIL LTDA. - EPP
E ONELCAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º: 0860643-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MIRAÍDES GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0058599-32.2012.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VALDIR PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO, OAB/CE 21.900
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001390349.2014.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB Nº 128.341A – SUPLEMENTAR APELADO: VERONICA MARIA RANGEL DE ARAUJO SALES ADVOGADO: ENIO
PONTE MOURÃO OAB/CE 21.161
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 156- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º: 0812201-65.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE/PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 157-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080057142.2020.8.15.0551 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB APELANTE:
LINDILAURA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB.
APELADA: JSE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES
NETO OAB/PB SOB O Nº 14.937 WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA A OAB/PB SOB O N°24.626
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083492914.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIO CORDEIRO
SEBADELHE VALERIO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0809113-21.2018.8.15.0001) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22718 EMBARGADO:
JOSE ROGERIO GOMES ROCHA ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA, OAB/PB 13.863-B
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083581751.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: ENIO MARTINS FRANCELINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARCIA CONCEICAO
DORNELAS BRAGA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0805073-93.2018.8.15.0001) EMBARGANTES: MARIA DO CARMO
PINTO LIMA E RENATA NEWMAN LEITE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, OAB/PB 12.257 EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO:
THALES LINHARES DE AZEVEDO, OAB/PB 14.790
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0034307-27.2005.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ALANE DE MELO PINHEIRO OAB PB 23991
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080352151.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA
ADVOGADO: VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITASOAB Nº 14.894 /PB APELADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL: 080393967.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO;
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730 APELADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB16849 LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS
- OAB PB17291 ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19824
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800671-58.2018.8.15.0521) ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB
14233 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA EMBARGADO: PALOMA RAQUEL ARAÚJO GOMES
ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA, OAB/PB 23.052
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081323902.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: BANCO BMG AS ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO