TJPB 15/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807690-98.2022.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
NAZARÉ GOMES. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA; CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO.
APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ
GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES Nº
0800157-14.2020.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. 1ºAPELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB Nº 32.505-A. 2ºAPELANTE:
MARGARIDA ALVES PEREIRA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/B Nº 26.712.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805240-68.2020.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: CÉLIO FRANCISCO
ALVES MORATO. ADVOGADO: CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO – OAB/PB 19.916 APELADO: ANGÉLICA
ANDRADE DE CARVALHO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA FRANCISCA ANDRADE BEZERRA.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÕES Nº:
0806849-68.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A., ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELANTE: DORACY BERTOLDO
DA SILVA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800934-44.2021.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314- A APELADO: ADALBERTO
MENDES DA SILVA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/B Nº 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845003-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CIEC CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA, JOSENILDO MOREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803463-74.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOAO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314- A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800508-39.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO: JOSÉ
EVARISTO ARRUDA. ADVOGADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS DUARTE – OAB-PB 30.282
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800384-75.2017.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: JOSÉ
NILTON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: LÍVIO SERGIO LOPES LEANDRO OAB/PB 11.692 APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: MARCILIA SOARES MELQUIADES
DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801067-49.2021.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: DÉBORA
CHARMENE COSTA CAMPOS ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB Nº 15.717 APELADO:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. ADVOGADO: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA A OAB/PB
10.432
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829887-04.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800055-93.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A APELADO: MARTA DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB
19824-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825831-88.2021.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDUARDO BURITI GUEDES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO
OAB/PB 22.148 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIA LEITE UCHOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001126-40.1997.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: CERÂMICA CORDEIRO DO
NORDESTE. ADVOGADO: DAVID FERNANDES DA SILVA OAB/PE N.º 15.459, ANDRÉ DAVID CASTELO
BRANCO MATOS OAB/PE N.º 28.179 E SOFIA CALABRIA BRITO CAVALCANTI OAB/PE N.º 55.737
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803100-87.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOANA DA
SILVA BASTOS ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800803-82.2018.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE:
ELETROCOM CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915
APELADO: VICI CONSTRUTORA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811139-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-85.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO CREFISA S/A.
ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR, OAB/MS 8.125 APELADO: ANTÔNIO MORAIS SILVA NETO
ADVOGADO: IKARO ALMEIDA N. ARAÚJO MORAIS, OAB/PB 25.816
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0878871-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: VALDENE SILVA MOREIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801558-37.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233.
APELADO: CÍCERO ISABEL DA SILVA. ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/
PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/
PB 19.491.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO Nº 080085877.2022.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DAS
DORES DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E OUTRO
APELADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
OAB/PI Nº.2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813206-02.2022.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: CLODOALDO BELTRÃO
BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800756-72.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: ILDEAN GOMES DE
CARVALHO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252 APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÕES Nº:
0801090-15.2022.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
CAIO EDUARDO SILVA ALENCAR ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON
GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELANTE ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0833571-14.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: RODRIGO ROBERTO CARVALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806931-57.2021.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES
JÚNIOR. APELADO: ANA PAULA DA SILVA SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDOZA OAB/PB 14.121.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808111-59.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELAADA: RENATA ALVES PESSOA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0803388-46.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
MARIA LUCIA DIAS ALMEIDA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0028137-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. – CREDUNI ADVOGAOD: BENJAMIN DE SOUZA
FONSECA SOBRINHO OAB/PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE OAB/PB 17.742 APELADO/
RECORRENTE: ROSILDA VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
OAB/PB 7.093
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0817995-78.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A APELANTE/RECORRENTE: BELARMINO GERMANO GOMES JUNIOR E OUTRA.
ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 E RICARDO LEITE DE MELO
OAB/PB 14.250
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 77 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0809387-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA. RECORRENTE: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADOS: JULIANA
GUEDES DA SILVA – OAB/PB 11317-A, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR – OAB/PB 15441-A, ALLISSON
CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215-A, ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB/PB 21564-A RECORRIDO:
MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0856364-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PAULO DA SILVA JÚNIOR.
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0040469-72.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO: MARIA SALOMÉ GOMES
VILAR PIMENTEL. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0837699-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO: ABINOAM PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0875948-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JEAN MARTINS DA SILVA. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 82 – AGRAVO INTERNO
N.º 0801751-54.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: FLÁVIO COSTA
PEREIRA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO
Nº 0730397-77.2007.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. AGRAVADO:
WAMBERTO SANTOS FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802809-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO (OAB/PB 17.159-B). AGRAVADO: SEVERINO DE SOUSA VIEIRA.
ADVOGADO: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB/PB 18.077).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 85 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800167-38.2022.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB N.º
22.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO Nº
0803547-52.2022.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSEFA CECILIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO–
OAB/PB Nº 22.079 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MORA –
OAB/PE 21714
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 86 – AGRAVO INTERNO
N.º 0805896-04.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
AGRAVADO: ROBERTO SEVERINO DA CRUZ. ADVOGADO: MÁRIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÕES Nº:
0800871-30.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELANTE: JOANA
DARC DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: JEFFTE ARAÚJO COSTA OAB/PB Nº 220.690 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO
N.º 0800543-92.2017.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SANTANA DOS GARROTES. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464
AGRAVADO: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUCIA MARIA QUEIROZ C. DE AZEVEDO
OAB-PB 9816
