TJPB 17/11/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0800848-11.2021.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Manoel Artur de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
– OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelação Cível nº 0831884-02.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Dayvid Herinkson Fagundes e
outros.Advogado(s): Pedro Ivo de M. Correia – OAB/PB 29.013.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Apelação Cível nº 0805615-50.2021.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/
A.Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.Apelado(s): P.H.C.D.L., representado por
sua genitora Micheline da Silva Cardoso.Advogado(s): Érika Ayres de Moura Macêdo - OAB/PB 17.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.297) Apelação Cível nº 0833206-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Gasparina Dias dos Santos.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.298) Apelação Cível nº 0803314-57.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Zei Heber Barreto da Costa.Advogado(s):
Kléber Andrade Costa – OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha.Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.299) Apelação Cível nº 0844626-64.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): CIL – Comércio de Informática
Ltda.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.1ºApelado(s): Secretaria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor – Procon JP.Advogado(s): Agnes Pauli Pontes de Aquino - OAB/PB
10.273.2ºApelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Apelação Cível nº 0820534-22.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, Carlos Herlano Pontes Lima.Apelado(s): Paulo André Amorim de
Souza.Advogado(s): Joeslany M. de F. Melo - OAB/PB 15.658.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.301) Apelação Cível nº 0019680-08.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Demontie Pereira de
Manezes.Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854.Apelado(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): João Gustavo Oliveira – OAB/PB 13.188.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.302) Apelação Cível nº 0801976-76.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Cuelho.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.303) Agravo Interno nº 0832214-33.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.304) Embargos de Declaração nº 001639905.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HSBC Finance S/A –
Banco Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Pedro Lins de Oliveira
Júnior. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.

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Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.319) Embargos de Declaração nº 080043324.2018.8.15.0041.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Embargado(s): Nivaldo Camilo da
Silva.Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.320) Embargos de Declaração nº 081333864.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A.
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria do
Socorro Xavier Marques. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 321) Embargos de Declaração nº 080454421.2019.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s):
Marco Antônio Barbosa Rodrigues.Advogado(s): Márcio da Silva David – OAB/PB 24.087.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.322) Agravo de Instrumento nº 081377929.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Ana Cristina
Benvindo e Sousa Ferreira.Advogado(s): Cleane Saraiva de Sousa – OAB/PI 5.101.Agravado(s): Pablo
Benvindo Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.323) Agravo de Instrumento nº 081093946.2022.815.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399.Agravado(s):
Adriana Barbosa da Silva Arruda. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.324) Agravo de Instrumento nº 081808371.2022.815.0000.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): José Wesley
Victor de Freitas.Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral - OAB/PB 15.574.1ºAgravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): Instituto Brasileiro de
Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.325) Agravo de Instrumento nº 081732410.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cleber Costa
e Silva.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravado(s): Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento
Executivo – IBADE. Advogado(s): Thiago Magacho Mesquita - OAB/RJ 146.180.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 326) Agravo de Instrumento nº 081490262.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Helena Maria Maroja Ribeiro
Coutinho e José Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho.Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB
10.200.Agravado(s): Selda Celeste Ribeiro Coutinho e Cristiana Ribeiro Coutinho Furtado.Advogado(s): João
Humberto de Farias Martorelli – OAB/PE 7.489.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.327) Apelações Cíveis nº 080001928.2016.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/SE 897-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
SE 896-A. 2º Apelante(s): Sandra Maria Clementino de Morais. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 328) Apelação Cível nº 0801741-42.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Hethma Nobrega Quinho Carvalho. Advogado(s): Manoel
Valcelon de Sousa Carvalho - OAB/PB 20.050.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador
Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.305) Apelações Cíveis nº 0801023-69.2019.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.1ºApelante(s): Josefa Maria de Amorim da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.2ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB
23.450-A.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 329) Apelação Cível nº 0063761-52.2005.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Sport Center Comércio de Artigos Esportivos Ltda - EPP.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.306) Apelação Cível nº 0800929-42.2022.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Genilda Severina dos Santos.Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa - OAB/PB 5266. 1ºApelado(s): Município de Barra de Santa Rosa.Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros - OAB/PB 11.845.2ºApelado(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões de Barra de Santa Rosa.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.330) Apelações Cíveis nº 082522778.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Sílvio Pires da Silva.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.2º Apelante(s): Gianni Martins de Almeida.
Advogado(s): André Luiz de Almeida Pereira – OAB/PB 18.553.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Apelação Cível nº 0815460-36.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Islândia Barros de Almeida
e outros.Advogado(s): Joel Fernandes de Brito Junior - OAB/PB 21.652.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.331) Apelação Cível nº 0801165-88.2021.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município Brejo do Cruz.Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663. Apelado(s): Rafael dos Santos Silva. Advogado(s): Antônio Marcos
Costa de Oliveira – OAB/RN 8.858.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.308) Embargos de Declaração recebidos como Agravo
Interno nº 0858091-43.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Acélio Ricardo Colaço. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.1ºAgravado(s):
Matsu Administradora de Bens e Serviços Ltda. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho - OAB/PB
14.529. 2ºAgravado(s): José Everaldo Vieira Freire.Advogado(s): José Everaldo Vieira Freire – OAB/PB
11.932.3ºAgravado(s): Acélia Mayra Colaço.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.332) Apelação Cível nº 0802823-27.2020.815.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Hedilei Silva dos Santos.Advogado(s):
Robério Silva Capistrano – OAB/PB 20.812.Apelado(s): Laudenilson Tiago Lopes da Silva.Advogado(s):
Anderson Pereira de Figueiredo – OAB/PB 16.411.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.309) Agravo Interno nº 0810931-69.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Margarida Bezerra de Medeiros. Advogado(s): Marcus
Ramon de Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.Agravado(s): Lagoa Shopping Gestão e Administração da Propriedade
Imobiliária Eireli – ME. Advogado(s): Frederich Diniz Tomé de Lima - OAB/PB 14.532.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.310) Conflito Negativo de Competência nº 082497411.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.311) Conflito Negativo de Competência nº 081512867.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.312) Conflito Negativo de Competência nº 081766536.2022.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Suscitante: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.313) Agravo Interno nº 0817783-12.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Ana Lúcia Vendel.Advogado(s): Marcelo de Oliveira
Lavezo - OAB/SP 227.002.Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 314) Agravo Interno nº 0817171-74.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Agravante(s): Município de Queimadas.Advogado(s): Camila
Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/PB 18.854.Agravado(s): Ediocelane Amancio Benevides
Alamar.Advogado(s): Josival Pereira da Silva – OAB/PB 7.078.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.315) Agravo Interno nº 0814421-02.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marinalva Freire da Silva.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.316) Agravo Interno nº 0004649-39.2011.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Celso Marcom - OAB/PB 10.990-A.Agravado(s): George Fernandes Gorgonho.Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.317) Agravo Interno nº 0814956-28.2022.8.15.0000.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): Cloves Brito da Silva.Advogado(s): Jurandir Pereira da
Silva – OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.318) Agravo Interno nº 0840788-45.2020.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Aldo Sérgio Alves Prudêncio.Advogado(s): Rafael de

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.333) Apelação Cível nº 0800075-42.2020.8.15.0121.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Enilson Sebastião Costa. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082152323.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA
EMBARGADO: ANTÔNIO ENOY DE SOUZA ADVOGADOS: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/
RN 11.533-A): MARCOS DANIEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 26819): LUIZ TELLES DE PONTES NETO
(OAB/PB 27.500).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829814-95.2021.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO LINO DA SILVA ADVOGADA:
ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801466-40.2021.8.15.0301 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB PB26712-A