TJPB 25/01/2023 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RATIFICOU
ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM”. RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM RESULTADO
13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- AGRAVO INTERNO Nº 0802593-81.2020.8.15.0031. ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: JOSEFA TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO
LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA
COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO
08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM RESULTADO 13.12.22 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0053775-59.2014.8.15.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL-PREVI ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA, OAB/DF Nº 16.625 APELADO:
ALZIRA RODRIGUES AMORIM DE BRITO ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA, OAB/PB 9648
RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE RESULTADO
13.12.22- “APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL E NO MÉRITO, NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E DA
EXMA DES. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO,
NOS TERMOS DO ART. 942, CPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A
CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA 1º CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, OBSERVANDO O RITJPB.”FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RODRIGO DE SÁ QUEIROGA EM FAVOR DO APELANTE E DR. PAULO MARINHO
EM FAVOR DO APELADO.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0806740-78.2022.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: VIGOLVINO
CALIXTO TERCEIRO - OAB PB18682 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080292204.2021.815.0211 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PROCURADOR:GEFFERSON DA SILVA MIGUEL –
OAB/PB 20695 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA APELADO: VALDENE
NOGUEIRA CLEMENTINO ADVOGADO:PAULO CESAR CONSERVA – OAB/PB 11874
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801633-22.2021.815.0151 ORIGEM:
COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHA ARANHA (OAB/PB Nº 14.139) APELADA: FRANCISCA VIRGULINO
LEITE VIEIRA ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB Nº 5.919)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858941-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THALYTA THAYS ALVES FERREIRA ADVOGADO:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.392 APELADA: PRISCILA MORAES DE
HOLANDA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11.988
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 086191226.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA– OAB/PB 23.664 02
RECORRENTES: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES
E LEONARDO SOARES MOUSINHO ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO – OAB/PB 7.361
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852824-27.2017.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NISE HENRIQUES COUTINHO ADVOGADA:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO – OAB/PB 12.554 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
GIZA HELENA COELHO – 166.349
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801072-43.2022.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE SAPÉ/PB APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
OAB/RN Nº.392ª PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424 APELANTE: BETANIA FELIX
ALVES ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 ONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB PB26712.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800120-95.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SANTA RITA/PB, APELANTE: SAMARA REGINA LUCENA LIMA MACIEL ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB PB14798-A ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A

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RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083656151.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RACHEL LUZIA
SILVA TRINTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB PB15517 GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO - OAB PB16870 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809856-29.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO: ARIANO MARIO FERNANDES
FONSECA FILHO - OAB PB23051 AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO PEDROSA ADVOGADO:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB PB11974
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0085233-65.2012.815.2001
EMBARGANTE: COMPANHIA DE GÁS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ADVOGADO: FRANCISCO ARI
OLIVEIRA OAB/PB 3366 EMBARGADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORES S/A ADVOGADO: THIAGO LEITE
FERREIRA OAB/PN 11.702.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000590-81.214.815.0231. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA- BRUNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 EMBARGADO: TONY VICTOR MEDEIROS DA SILVA, ALINNY
RENEE MEDEIROS DA SILVA DE MOURA E CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CIVEL Nº 0032669-03.1998.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA
COMARCA DA CAPTAL APELANTE: ESPOLIO DE DANTE BELARDINO ZACCARA E DE ANA ALINE PEQUENO
ZACCARA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA OAB/PB 11.589 E SILVA MOUZALAS, BORBA E
AZEVEDO AO/206 EMBARGADO: BANCO DO NORDES DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME
FERNANDES GONÇALVES OAB/PB 10.829

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 31; Aldaris Junior 010581 - Pb • 10; Alisson Beserra Fragoso 014269
- Pb • 28; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 50; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 6,
8, 15; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 21, 24; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 40, 41, 42,
43; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 24; Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 27; Bruna Taynara Da
Costa Farias 017457 - Pb • 27; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 50; Bruno Henrique De Oliveira
Vanderle 021678 - Pe • 4; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 29; Caio Cesar De Sousa Oliveira 018673
- Pb • 53; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 12; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066
- Pb • 7; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 26; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 5; Celso
David Antunes 001141 - A • 25; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 20; Edson Batista De Souza
003183 - Pb • 36; Edson Correia 013976 - Pb • 29; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 22; Enio
Silva Nascimento 011946 - Pb • 9; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 38; Francisco De Assis
Camboim 003998 - Pb • 44; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 27, 34; Geomarques Lopes De
Figueiredo Juni 017309 - Pb • 47; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 33; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 14; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 16; Gildasio
Alcantara Morais 006571 - Pb • 50; Gregory Ferreira Msyer 023836 - Pb • 53; Henrique Gadelha Chaves
011524 - Pb • 4; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 22; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 2;
Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 19; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 26; Humberto De
Sousa Felix 005069 - Rn • 46; Igor F. Henrique Araujo 020292 - Pb • 44; Ilza Regina Defilippi Dias 027215
- Sp • 26; Iranice Goncalves Muniz 049486 - A • 10; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 29; Jack
Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 50; Jeffte De Araujo Costa 220690 - Rj • 18; Jose Alipio Bezerra
De Melo 003643 - Pb • 35; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 39; Jose Carlos Gomes Da Costa
012223 - Pb • 54; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 11; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510
- Pb • 33; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 47; Juliana De Figueiredo Nogueira
014938 - Pb • 23; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 13; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb
• 31; Lazaro Ferreira De Moura Martins 031505 - Ce • 37; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 3; Luis
Carlos Laurenco 016780 - Ba • 25; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 27, 34; Marcel Barbosa L.
Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 50; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 39; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 48, 49; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 33; Marcos Reis Gandin
026415 - A • 5; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 30; Maria Jose Barbosa De Barros
006969 - Pb • 25; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 22; Mario Maciel Da Cunha 003347
- Pb • 21; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 26; Nivia Cavalcanti 015311 - Pb • 12; Noaldo Belo
De Meireles 009416 - Pb • 10; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 18; Osmar Geronimo
Bezerra 009771 - Pb • 1; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 9; Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros 008801 - Pb • 50; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 30; Plinio Nunes Souza 013228 - Pb
• 32; Priscila Souza Da Silva 013768 - Pb • 1; Priscyla Dantas Santana 017410 - Pb • 3; Rafael Augusto
Pinto Carvalho 015570 - Pb • 22; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 48; Samuel Lima Silva 013084 Pb • 20; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 1; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 28; Servio Tulio
De Barcelos 020412 - A • 39; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 003970 - Pb • 31; Thelio Farias 009162 - Pb
• 32; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 50; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 3; Wilson
Sales Belchior 017314 - Ce • 29; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 22, 28, 32; Wladimir Romaniuc Neto
012816 - Pb • 14

NOTAS DE FORO
CAPITAL

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080268963.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ARNALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB
PB26220 APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A REPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO
S/AJOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A. APELADO: OS MEMSOS

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0009276-63.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA SIQUEIRA
RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 013768PB PRISCILA
SOUZA DA SILVA , 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL 080020722.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591 APELADO: HELDER
DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADA: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA – OAB/PB 19616

7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0007692-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELLEN CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0010947-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA , 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00004 Processo: 0019130-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BICBANCO
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0000409-09.2016.8.15.0911 EMBARGANTE: JEAN PIERRE ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: ALUSKA
KALLYNE DA SILVA - OAB PB21181 APELADO: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA REPRESENTANTE:
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA-JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - OAB PB10376- PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOSEDEO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080109179.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB ADVOGADO:
IDELTÔNIO MOREIRA – OAB/PB 18.804 APELADO: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI ADVOGADO:
NATHALIA SOUTO DE A. VASCONCELOS OAB/PB SOB O N.º 19.931 RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB SOB O N.º 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0841089-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA
APELANTE: LUIS SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 706/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0012435-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE
MELO SOARES ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415A MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: BENIGNO LEAL DE CARVALHO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: GERALDO PEREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: NELSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: LAURO DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARCO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. AUTOR: ESTER VASCONCELOS DE ANDRADE ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: HIULINAN BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: 023456PB
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARGARIDA FELISBERTOAUTOR: LUZINETE