TJSP 09/01/2009 -Pág. 2486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 390
2486
DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001305-8/000000-000 - nº ordem 221/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X CARLOS MÁRCIO DE PAULA - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA SILVA
SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001309-9/000000-000 - nº ordem 225/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MARIA APARECIDA CORAÇÃO - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA
SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001310-8/000000-000 - nº ordem 226/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X PHIOART S/C LTDA ME - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA SILVA
SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001317-7/000000-000 - nº ordem 233/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X MINERAÇÃO PORANGABA LTDA - Mineração Porangaba Ltda. O executado quitou o debito. Nos termos do
artigo 794, inciso I, do C.P.C. , julgo extinta a presente execução. Após feitas as devidas anotações cartorárias, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001319-2/000000-000 - nº ordem 235/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X JOSÉ CARLOS DE MELLO FILHO - ME - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO
DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001321-4/000000-000 - nº ordem 237/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X CARLOS ALBERTO MIGLIATTI - ME - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA
SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001323-0/000000-000 - nº ordem 239/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X JOSÉ FERREIRA JUNIOR - Diga o autor sobre a devolução da carta de citação. - ADV ROBERTO DA SILVA
SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001333-3/000000-000 - nº ordem 249/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X JUNIOR ROBERTO NOGUEIRA - Inviável a extinção do processo a cada parcial pagamento do debito. Intimese a exeqüente para apresentar planilha do valor atualizado do débito para prosseguimento da execução, indicando bem a
penhora, para a garantia do Juízo. Int. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001346-5/000000-000 - nº ordem 261/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X JOSÉ GERALDO LOPES - A Prefeitura Municipal de Porangaba ajuizou ação de Execução Fiscal contra José
Geraldo Lopes. O executado quitou o debito. Nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. , julgo extinta a presente execução.
Após feitas as devidas anotações cartorárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP
99287
470.01.2006.001360-6/000000-000 - nº ordem 275/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGABA X LUIZ SARTORI - A Prefeitura Municipal de Porangaba ajuizou ação de Execução Fiscal contra Luiz Sartori.
O executado quitou o debito. Nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. , julgo extinta a presente execução. Após feitas as
devidas anotações cartorárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/SP 99287
470.01.2006.001434-0/000000-000 - nº ordem 399/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DE LURDES DINIZ
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não
havendo nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. No tocante às provas defiro a produção de prova testemunhal
pleiteada pela autora, bem como a tomada de seu depoimento pessoal. Designo audiência de instrução e julgamento para o
próximo dia 16 de junho de 2009, às 16h30. Oficie-se a agência do INSS para que expeça-se o CNIS da autora. Certifique o
cartório distribuidor local outras ações previdenciárias em nome da autora. Int. P., 12.12.08. (a.) Dra. Renata Xavier da Silva,
Juíza de Direito. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/
SP 148743
470.01.2006.001524-1/000000-000 - nº ordem 430/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIU LEN SHUN VIEIRA X
SANDRO VEIGA NUNES - Fls. 93: INDEFIRO. A providência cabe à parte - ADV MARCELO FERREIRA OAB/SP 180497 - ADV
SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084
470.01.2006.001566-1/000000-000 - nº ordem 444/2006 - Arrolamento - JESSÉ MENDES DE MORAES E OUTROS X AIRA
RIBEIRO DE MORAES - Julgo por sentença o presente Arrolamento (Proc. nº 444/06), dos bens deixados pelo falecimento
de Aira Ribeiro de Moraes, no qual figura como inventariante Jessé Mendes de Moraes, e em conseqüência HOMOLOGO a
partilha de fls. 83/86, adjudicando aos herdeiros, seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros
ou omissões. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Feitas as devidas anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SANDRO NOGUEIRA OAB/SP 147483 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP
119526
470.01.2006.001959-4/000000-000 - nº ordem 555/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
COM PEDIDO LIMINAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ X KAMEO OI E OUTROS - O autor deverá comparecer em
cartório a fim de retirar a carta precatória. - ADV PAULO FERNANDO COELHO FLEURY OAB/SP 78182
470.01.2006.001988-2/000000-000 - nº ordem 568/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SILVESTRE MACHADO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Recebo o recurso apresentado pelo autor, tempestivamente, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
