TJSP 15/01/2009 -Pág. 857 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 394
857
993.05.043034-0 (00832322.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Renato Antonio de Arruda - Apelado: Ministerio Publico - DECLARARAM, DE
OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE RENATO ANTÔNIO DE ARRUDA EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.
V.U. - Advogado: Edison Tadeu de Arruda Correia(dat) (OAB: 172883) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
993.05.043595-4 (00832687.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Valinhos - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Carlos Augusto Martins - Apelante: Osvaldo Pereira de Carvalho - Apelado: Ministerio
Publico - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO E DE CARLOS
AUGUSTO MARTINS, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE
ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Luis Gilberto Maio (OAB: 156475) (Defensor Constituído)
(Fls: 180) - Advogado: Luis Carlos Pego (OAB: 204531) (Defensor Constituído) (Fls: 272) - Advogado: Ademar Silveira Palma
Junior (OAB: 87533) (Defensor Constituído) (Fls: 236)
993.05.043662-4 (00832754.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Batatais - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Juliano Firmino Pereira - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, DECLARARAM
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIANO FIRMINO PEREIRA, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUESE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Rodrigo Marcello de
Barros Vieira Benedini (dativo) (OAB: 201748) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
993.05.043931-3 (00833192.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Barra Bonita - Relator: Des.: Teodomiro
Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Ronaldo Ferro - Apelado: Ministerio Publico - DECLARARAM, DE OFÍCIO,
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE RONALDO FERRO EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Carlos
Gilberto Ribeiro (OAB: 148079) (Defensor Constituído) (Fls: 72)
993.05.045343-0 (00835006.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro
Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Sebastiao Anaildo da Silva - Apelado: Ministerio Publico - DECLARARAM,
DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE SEBASTIÃO ANAILDO DA SILVA EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.
V.U. - Advogado: Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro (paj) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 158)
993.05.045551-3 (00834807.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Fabio Ferreira dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - DECLARARAM, DE
OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE LUIS CARLOS DE SOUZA LOURENÇO EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.
V.U. - Advogado: Luisa Hamud Morato de Andrade (paj) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 172)
993.05.045968-3 (00834379.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro
Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Maria das Gracas Bozoli e outro - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO,
DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO GIVALDO DE SOUZA E DE MARIA DAS GRAÇAS BOZOLI,
FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Leonardo Goncalves Buffo (paj) (OAB: 174564) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) (Fls: 195)
993.05.046063-0 (00834475.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Botucatu - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Alcides Couto Junior - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, DECLARARAM
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALCIDES COUTO JÚNIOR, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUESE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Roberto Fernando
Bicudo (OAB: 121467) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
993.05.064195-3 (00900470.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santo André - Relator: Des.: Ivan Marques,
Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Fabio Adriano da Silva Andrade - Apelante: Stefano Candido Leal - Apelado:
Ministério Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: Fábio Gonçalves Leal (OAB:
196453/SP) - Advogado: Paula Elessandra Nogueira (OAB: 196528/SP)
993.05.064326-3 (00900601.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bauru - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Rogerio Barbosa Pache - Apelado: João Jorge de Almeida - Apelado: Ivan Gomes
de Azevedo - Apdo/Apte: Ministério Público - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS
DO VOTO DO DES. ALMEIDA SAMPAIO QUE FICA DESIGNADO PARA O ACÓRDÃO, VENCIDO O RELATOR QUE DAVA
PROVIMENTO PARA ABSOLVER E FARÁ DECLARAÇÃO. - Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: /SP) Advogado: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Advogado: Otavio Carcagni Filho (OAB: 196089/SP)
993.05.065381-1 (00901659.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques,
Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Alex Ribeiro Lima - Apelado: Ministério Público - INDEFERIRAM O PEDIDO DE
CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado:
Monica Mayumi Eguchi (OAB: 126343/SP)
993.05.065421-4 (00901699.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Guarulhos - Relator: Des.: Ivan Marques,
Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Rodrigo dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO PARA ALTERAR O REGIME INTEGRAL PARA INICIAL FECHADO, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado:
Waldir Jose Maximiano (OAB: 126638/SP)
993.05.066263-2 (00902542.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
