Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 396
1963
BERNARDO E OUTROS - Fls. 55 - Fls. 50/51: Defiro. Cumpra-se. Poá, d.s. - ADV NELSON RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP
30334
462.01.2007.007476-7/000000-000 - nº ordem 1151/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DE OLIVEIRA X LUIZ
BERNARDO E OUTROS - J. Defiro, se em termos. Poá, d.s. (obs: expedição de mandado de intimação para pagamento do
débito). - ADV NELSON RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 30334
462.01.2007.008109-1/000000-000 - nº ordem 1206/2007 - Inventário - REGIANE SOUZA RIBEIRO E OUTROS X JOSE
SANTANA RIBEIRO - Fls. 47: Defiro. Aguarde-se por trinta dias. - ADV FRANCISCO HELIO DOS SANTOS OAB/SP 98523 - ADV
ANDREIA REGINA DA FONSECA OAB/SP 200558
462.01.2007.008519-3/000000-000 - nº ordem 1244/2007 - Separação Consensual - P. B. D. O. E OUTROS - Fls. 57 - Tendo
em vista a certidão de fls. 56vº expeça-se mandado para entrega da certidão de casamento à requerente Maria marta de Ramos.
Caso negativo a diligencia a certidão averbada deverá permanecer em pasta própria para eventual retirada por uma das partes
arquivando-se os autos. Poá, d.s. - ADV MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES OAB/SP 77654 - ADV ROSEMEIRE ROSSONI
OAB/SP 181760
462.01.2007.009218-2/000000-000 - nº ordem 1281/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) J. P. P. B. X M. D. S. A. - Fls. 52 - Publique-se fls. 34 e 38/46 para o réu se manifestar. Sem prejuízo, tendo em vista a
verossimilhança da causa de pedir, diante do laudo da perícia e, considerando-se que, previsivelmente, o menor necessitará
de alimentos durante o decurso do período de tempo até o final do processo, com fundamento no art. 273 do CPC, concedo ao
autor a antecipação parcial da tutela pretendida a fim de que o réu provisoriamente preste a ele alimentos no importe mensal
de meio salário mínimo a ser pago todo dia 10 de cada mês, intimando-se o réu para pagamento. Int. Poá, d.s. - ADV RICARDO
CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 - ADV MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254788 - ADV RICARDO CARLOS AFONSO
FILHO OAB/SP 223183
462.01.2007.009218-2/000000-000 - nº ordem 1281/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
P. P. B. X M. D. S. A. - J. Defiro, se em termos. Poá, d.s. (vista dos autos por 45 min para extração de cópias). Em tempo: Ciencia
às partes do laudo dos Imesc a fls. 38/46. - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 - ADV MARCOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 254788 - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183
462.01.2007.009123-8/000000-000 - nº ordem 1290/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
O. S. X A. V. - Fls. 52 - Não há nulidades ou irregularidades, por outro lado, verifica-se a presença das condições da ação e
dos pressupostos processuais, pelo que dou o feito por saneado. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Reitere-se o ofício de fls. 37, solicitando a designação de data para realização de exame de DNA. Após, intimem-se as partes
para comparecimento. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV JOEL DE ALMEIDA PEREIRA
OAB/SP 54829 - ADV ANTONIO ALEXANDRE NUNES PROVISOR OAB/SP 214903 - ADV JOEL DE ALMEIDA PEREIRA OAB/
SP 54829
462.01.2007.009123-8/000000-000 - nº ordem 1290/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
O. S. X A. V. - ciência da data designada para a perícia 25/03/2009 às 07:30 hs no IMESC, Rua Barra Funda nº 824 - Capital
- SP. Observação: as partes serão intimadas por oficial de justiça. - ADV JOEL DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 54829 - ADV
ANTONIO ALEXANDRE NUNES PROVISOR OAB/SP 214903 - ADV JOEL DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 54829
462.01.2007.009258-7/000000-000 - nº ordem 1326/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. V. L. F. O. X M. F. O. Retornem os autos ao arquivo. - ADV FERNANDA GOMES DE PAULA OAB/SP 194537
462.01.2007.010575-7/000000-000 - nº ordem 1425/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - M. S. X A. D. A. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista a ausência de
contestação por parte do requerido, citado por edital. - ADV OTAVIO CAMARA FILHO OAB/SP 126459
462.01.2007.010589-1/000000-000 - nº ordem 1427/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - ROSENI DA SILVA OLIVEIRA X MARCOS ANTONIO PEREIRA - Fls. 70 - “Designo o dia 02 de abril de 2009, às
15h20min, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas. Ciência
ao Ministério Público. Poá, d.s. (a) Carlos Henrique Scala de Almeida - Juiz Substituto”. - ADV CARMEN ENEDINA SCHMOHL
RUSSO FASCINA OAB/SP 83816 - ADV MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 249404
462.01.2007.011073-6/000001-000 - nº ordem 1536/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - Execução de Honorários
Advocatícios - F. S. G. X E. L. - Fls. 25/26: Intime-se a devedora para que pague a dívida no prazo de 15(quinze) dias, sob
pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Em não havendo o pagamento ou tendo ocorrido o pagamento parcial,
defiro a penhora on line, via bacen-jud, procedendo-se à elaboração da minuta de bloqueio. 1. Caso positivo, prossiga-se
com o necessário à transferência para depósito judicial que ficará automaticamente convertido em penhora, intimando o(a)
executado(a), por carta postal para, querendo, apresentar embargos ou impugnação, conforme o caso. 2. Caso negativo, ao
desbloqueio (se for o caso), intimando-se o(a) exeqüente para dar andamento à execução, pena de extinção. Int. - ADV FABIO
SIMAS GONÇALVES OAB/SP 225269
462.01.2007.011102-0/000000-000 - nº ordem 1546/2007 - Indenização (Ordinária) - ELISANGELA SECARIO E OUTROS X
JOSEFINA DORNELAS SILVA - Cumpram os autores o segundo parágrafo do despacho de fls. 229, no prazo de 10(dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
462.01.2007.011144-0/000000-000 - nº ordem 1561/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA LUCIA DOS ANJOS X
ROSANGELA FRANÇA CASTRO SILVA - Proceda o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça para a expedição
do mandado de notificação de despejo. - ADV ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA OAB/SP 113506
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º