TJSP 27/04/2009 -Pág. 2002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 460
2002
189.01.2008.008634-4/000000-000 - nº ordem 1367/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X RUBENS DE FREITAS CARVALHO E OUTROS - Fls. 25 - 1. FL. 24: Atendendo solicitação
da credora, ARQUIVEM-SE os autos. 2. I.Dilig. - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231
189.01.2008.010504-1/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Revisional de Alimentos - E. S. R. X E. A. P. D. S. R. - Fls. 12 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por ERIELTON SILVA RUEDA move contra ERIVELTO APARECIDO
PEREIRA DE SOUZA RUEDA. Depreende-se dos autos que tramitou perante a Egrégia 2a Vara Cível da comarca, processo de
separação judicial que deu origem à pensão objeto do pedido de revisão. Conclui-se, então, pela conexão entre este e aquele
processo, de investigação, a teor do disposto no art. 103 do Código de Processo Civil. Dessa forma, para fins de apensamento
aos autos do processo de separação judicial nº 658/2004, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos à
Egrégia 2a Vara Cível da Comarca, competente para processar e julgar a presente ação. Ciência ao Ministério Público. I.Dilig. ADV MARCELO DONIZETE BORGES OAB/SP 183905
189.01.2009.000580-1/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER SA X ANEZIO DELABONA
FERNANDOPOLIS ME E OUTROS - Fls. 55 - Intimação do procurador da parte autora para, no prazo legal, MANIFESTARSE NOS AUTOS ACERCA DOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, CONSTANTE DE FLS. 28/54 APRESENTADOS
TEMPESTIVAMENTE PELOS REQUERIDOS. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV JOSE MARCELO BREIJAO
ARTICO OAB/SP 66081 - ADV ABMAEL MANOEL DE LIMA OAB/SP 48633 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984 - ADV RICARDO CÉZAR VARNIER OAB/SP 220691
189.01.2009.001098-0/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X RITA
DE CÁSSIA RUEDA PEDRO ME E OUTROS - Fls. 37 - Intimação do procurador da parte autora para, no prazo legal, manifestarse nos autos acerca da INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS EXECUTADOS, CONFORME FLS. 17/31 e da certidão do Oficial de
Justiça de fl. 36/v (DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ENCONTRA-SE ESTABELECIDA
HÁ CERCA DE UM ANO A EMPRESA CONVENDROGAS DROGAMAR LTDA). - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). ADV GESUS GRECCO OAB/SP 78391 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/
SP 153043
189.01.2009.001522-0/000000-000 - nº ordem 287/2009 - Execução de Alimentos - M. F. D. S. D. O. X N. J. D. S. C. - Fls. 10
- Vistos. Apense-se o presente ao Processo nº 1432/2008. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. Fernandópolis,
05 de março de 2009. ALCEU CORRÊA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV VALERIA NAVARRO NEVES OAB/SP 120770 - ADV
DANIEL TRIDICO ARROIO OAB/SP 243425
189.01.2009.001522-0/000000-000 - nº ordem 287/2009 - Execução de Alimentos - M. F. D. S. D. O. X N. J. D. S. C. - Fls.
11 - 1. Certidão supra: Trata-se de execução de alimentos, distribuído por dependência à ação de Alimentos nº 1432/2008 deste
juízo, que se encontra no setor de conciliação local. Quando retornarem, apense-se, conforme determinado no despacho de fls.
10. 2. Sem prejuízo, diante do acordo entabulado pelas partes na ação de alimentos nº 1432/2008 (certidão supra) e do caráter
alimentício inerente à causa, determino, independentemente do aludido apensamento, a CITAÇÃO do alimentante/executado
dos termos da inicial, para em 3 dias efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 510,62, referente aos meses de dezembro
de 2008, janeiro e fevereiro de 2009, bem como as prestações que vencerem no curso do processo até a data do efetivo
pagamento (art. 290 do CPC), no mesmo prazo provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser
decretada sua prisão civil (art. 733, § 1º do CPC). 3. Ciência ao Ministério Público. 4. I. Dilig. - ADV VALERIA NAVARRO NEVES
OAB/SP 120770 - ADV DANIEL TRIDICO ARROIO OAB/SP 243425
189.01.2009.001522-0/000000-000 - nº ordem 287/2009 - Execução de Alimentos - M. F. D. S. D. O. X N. J. D. S. C. - Fls.
19 - Intimação do procurador da parte autora para, no prazo legal, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELO EXECUTADO, CONFORME FLS. 14/16. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV VALERIA
NAVARRO NEVES OAB/SP 120770 - ADV DANIEL TRIDICO ARROIO OAB/SP 243425
189.01.2009.002584-3/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Separação de Corpos - D. M. F. M. X H. I. D. A. - Fls. 13Vistos. Cuida-se de Ação de Separação de Corpos requerido por D. M. F. M. contra H. I. D. A.. Depreende-se do extrato do
processo juntado às fls.11, que tramitou perante a 3ª Vara Cível a ação de Conversão de separação em divórcio (Processo nº
189.10.2005.003798-0, ordem nº 215/2005). Assim, aquele é o juízo competente para analisar o pedido. Posto isso, via cartório
distribuidor, remetam-se os presentes à Egrégia 3ª Vara Cível da Comarca, com nossas homenagens. Int. - ADV GRAZIELA
CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646
189.01.2009.002584-3/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Separação de Corpos - D. M. F. M. X H. I. D. A. - Fls. 16 - Processo
Cível n.º 487/2009 Vistos. Trata-se de medida cautelar de separação de corpos em que a requerente pretende o afastamento
de seu companheiro do lar, alegando que o mesmo vem mantendo conduta desaconselhável, agredindo-a com palavras e
ameaças, tornando a convivência insuportável. Observo que a autora não apresentou qualquer prova das alegações contidas
na inicial, asseverando que o documento de fls. 09/10 (boletim de ocorrência) retrata apenas a versão apresentada pela autora.
Além disso, a autora relatou no documento mencionado que deixará a residência do casal e ficará na residência de sua genitora
na cidade de Meridiano. Diante disso, INDEFIRO a MEDIDA LIMINAR separação de corpos pleiteada pela requerente. CITE-SE
o requerido para querendo, em 5 dias, contestar a ação, sob pena de revelia (art. 803 do CPC). Int. - ADV GRAZIELA CALEGARI
DE SOUZA OAB/SP 243646
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE FERNANDÓPOLIS EM 17/04/2009
PROCESSO:189.01.2009.002766
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
