TJSP 02/06/2009 -Pág. 2120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
2120
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZ: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI
414.01.1997.001354-0/000000-000 - nº ordem 691/1997 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAO FERREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 159 - Fls. 150/158: Diante da decisão proferida nos autos de
Agravo de Instrumento, digam em prosseguimento. Nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo. **TRF decide pela não incidência de juros moratórios no pagamento do precatório - ADV CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV CAMILA BLANCO
KUX OAB/RJ 147166
414.01.1998.000110-9/000000-000 - nº ordem 28/1998 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE MERCEDES SEMENSATI DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 144 - Vistos. Fls. 135/143:
Dê-se ciência às partes da decisão do agravo. Requeiram o que de direito em 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 88802 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.1998.000111-1/000000-000 - nº ordem 29/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES
GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 162 - Fls. 153/161: Ciência às partes. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO
CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.1998.002657-6/000000-000 - nº ordem 1537/1998 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE CARLOS SABADINI E OUTROS - Fls. 662 - Vistos. Cota do MP de fls. 661: intime-se pessoalmente para
pagamento dos débitos conforme requerido. Int. - ADV EDEMILSON DA SILVA GOMES OAB/SP 116258 - ADV ALCIDES SILVA
OAB/SP 10798 - ADV FAUSTO RUY PINATO OAB/SP 169021 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979
414.01.2001.002380-0/000000-000 - nº ordem 1527/2001 - Separação (Ordinário) - - A. D. S. C. - Fls. 31 - Vistos. Fls. 30vº:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, nova vista à requerente. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE
ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.2001.002511-6/000000-000 - nº ordem 1614/2001 - Separação Consensual - - N. C. T. E OUTROS - obs.: retirar a
carta de sentença. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
414.01.2002.000708-1/000002-000 - nº ordem 479/2002 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa EUGENIO RIGHETTO X MUNICIPIO DE DIRCE REIS-PREFEITURA MUNICIPAL - Fls. 21: Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Fls. 13/20: Ciência à parte contrária. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP
122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
OAB/SP 179384 - ADV SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 281413
414.01.2002.000805-4/000000-000 - nº ordem 545/2002 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRAT.C/C.
NULID.TIT.CREDITOS - ROGERIO CELESTINO DE CAMARGO X IRMAOS ZURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME - Fls.
62 - Fls. 59/60: Tendo em vista a petição do Dr. Patrono, a qual informa o falecimento do autor, bem como a recusa de seus
familiares em dispor de verba para cumprimento do mandado de cancelamento expedido, encaminhe-se o MANDADO DE
CANCELAMENTO DE PROTESTO ao Sr. Oficial de Protesto, para as providências que lhe convier. Não há nos autos certidão
de óbito comprovando o falecimento do autor, assim sendo, expeça-se mandado de intimação para recolhimento das custas
processuais, no prazo de 10 dias, advertindo-o que o não pagamento implicará em expedição de certidão para inscrição do
débito na dívida ativa. Int. - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE
OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2003.001019-6/000000-000 - nº ordem 517/2003 - Embargos de Terceiro - - ODILIA APARECIDA PAVIM TOLEDO X
BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 167 - Vistos. Certidão de fls. 166vº: Aguarde-se a manifestação do credor por mais 30 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS
SANTOS OAB/SP 166979
414.01.2004.000708-4/000000-000 - nº ordem 536/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Execução p/ Quantia Certa
c/Dev.Solvente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE CARLOS SABADINI E OUTROS - Fls. 219
- Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público às fls.218. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV NEIDE
APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2004.000708-4/000000-000 - nº ordem 536/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Execução p/ Quantia Certa
c/Dev.Solvente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE CARLOS SABADINI E OUTROS - Fls. 204
- Vistos. Fls. 203: Defiro. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito. Após, oficie conforme requerido. Int. ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV JEAN
CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2004.000708-4/000000-000 - nº ordem 536/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Execução p/ Quantia Certa c/
Dev.Solvente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE CARLOS SABADINI E OUTROS - Fls. 202 - Vistos
Certidão supra: Dê-se vista ao M.P. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE
OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP 242015 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2004.000935-6/000000-000 - nº ordem 708/2004 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
