TJSP 16/06/2009 -Pág. 193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 493
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pelo prazo de trinta dias, bem como, de que nada sendo requerido no prazo acima mencionado, estes retronarão ao ARQUIV0,
independentemente de nova intimação. Adv.: (195657/SP)ADAMS GIAGIO, (206573/SP)ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR,
(257684/SP)JULIO CESAR COELHO
3597/03 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por APARECIDO PIVA DE JESUS em face de BANCO ABN AMRO REAL
S/A - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 436: Ante a elaboração do laudo pericial, oficie-se à Procuradoria Geral do EstadoFundo de Assistência Judiciária, solicitando-se o crédito devido ao perito. Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de
dez dias, sobre os termos do laudo pericial apresentado. Int. Adv.: (21057/SP)FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, (35365/SP)
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (148246/SP)RICARDO GARIBA SILVA
3664/03 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por INSTITUICAO MOURA LACERDA em face de JOAO CARLOS CAMPOS
- LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 113: Preliminarmente, apresente a exequente, no prazo de dez dias, cálculo atualizado e
discriminado do débito. Int. Adv.: (176354/SP)MANUEL EUZEBIO GOMES FILHO
204/04 - DECLARATORIA - Movida por COMPET RIBEIRAO PRETO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face de COMPANHIA
MINEIRA DE METAIS - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 285: Fls. 279/284: Considerando o disposto pelo art. 475-A, parágrafo
1º, intime-se a executada COMPET RIBEIRÃO PRETO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, na pessoa de seu Patrono e pela
Imprensa Oficial, para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia a que foi condenada, que deverá ser corrigida à época do efetivo
pagamento, observando-se que o não pagamento ensejará o acréscimo de multa no percentual de 10%, conforme disposto
pelo art. 475-J, do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Protestos comunicando-se a revogação da liminar inicialmente
concedida (fls. 213). Int. Adv.: (83471/SP)ROBERTO BROCANELLI CORONA, (95353/SP)ELLEN COELHO VIGNINI, (101346/
SP)ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA, (111170/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA, (170954/SP)LUCIO APARECIDO MARTINI
JUNIOR, (190293/SP)MAURICIO SURIANO
503/04 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por INSTITUICAO MOURA LACERDA em face de ROGELIO DE SOUZA
MUNHOS - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 131: Abra-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito. Int. Adv.:
(176354/SP)MANUEL EUZEBIO GOMES FILHO, (186287/SP)ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
1650/04 - ACAO MONITORIA - Movida por POSTO MOSTEIRO DE RIBEIRAO PRETO LTDA em face de CRISTIANE
MARA PISSOCO - LAUDA Nº 08. NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 93: manifeste-se a requerente, pois decorrido o prazo de
sobrestamento do feito. Adv.: (189261/SP)JOAO BATISTA A. FIGUEIREDO
2196/04 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL
em face de SETNARA EXPRESS LTDA-ME, JOAQUIM FERREIRA DE FARIA, E OUTROS - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS.
228: Os elementos existentes nos autos convencem da necessidade de se desconsiderar a personalidade jurídica da executada,
para atingir-se a pessoa física de seus sócios Joaquim Ferreira de Faria e Amanda Alves Arantes. Tudo indica que, ou foi
a sociedade irregularmente extinta, o que autoriza a aplicação da disregard, uma vez que apesar do documento de fls. 222
demonstrar que a firma encontra-se ativa, o oficial de justiça informou a fls. 159, que deixou de efetuar penhora em bens da
executada, tendo em vista que no endereço encontra-se a empresa Setex do Brasil Ltda, CNPJ 05.258.929/0001-39, o que
autoriza também a desconsideração, em face da existência de fraudes e abusos, cometidos sob a roupagem da personalidade
jurídica. Se o caso foi de dissoluçãi irregular, também é de se aplicar a responsabilidade subsidiária do sócio. Nesse sentido: “...”
Ainda: “...”. À vista do analisado, desconsidero a personalidade jurídica da empresa e determino a inclusão dos sócios Joaquim
Ferreira de Faria e Amanda Alves Arantes no pólo passivo da ação, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias,
inclusive no Ofício de Distribuição Judicial local. Tratando-se de execução de título judicial e, ante as alterações feitas pela Lei
11.232 de 22 de dezembro de 2005, citem-se os sócios da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia
a que foram condenados, sob as penas do art. 475-J, do CPC. Int. Adv.: (112992/SP)FERNANDA CRISTINA RODRIGUES
NOGUEIRA, (137267/SP)RITAMAR A. GONCALVES
2268/04 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ANGELA PEREIRA DE SOUSA GUIMARAES-ME em
face de ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 485: Tendo sido efetuado o
pagamento do débito, julgo extinto o processo nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Intime-se a requerida para efetuar o
recolhimento da taxa judiciária, na proporção de 50% (cinquenta por cento), no prazo de 60 dias, conforme dispõe a Lei 11.608,
29/12/2003, Capítulo II, art. 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento,
expeça-se certidão, encaminhando-se ao Posto Fiscal, através de ofício. Após, arquivem-se os autos. Int. Adv.: (25244/SP)
OLIVAR DE SOUZA, (116406/SP)MAURICI PEREIRA
2691/04 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por CENTRO DE IRRADIACAO MENTAL TATWA ANJO SACHIEL
em face de JUSCELINO FRANCISCO INOCENCIO - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 215: O antigo procurador do requerido,
Dr. José Firmino de Holanda faleceu e já houve constituição de novo, conforme se verifica na procuração juntada a fls. 209.
Assim, designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 21/outubro/2009, às 15:30 horas. Int. NOTA DE CARTÓRIO
DE FLS. 216: Recolha o requerente as custas para expedição de mandado de intimação da testemunha DANIELA BARBOSA
LADISLAU. Adv.: (86767/SP)JOSE WELINGTON VASCONCELOS RIBAS, (126286/SP)EMILIA PANTALHAO
880/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em face de
VALDEMAR JOSE DOS SANTOS, INACIA ROSA DE PAULA - LAUDA 08- DESPACHO DE FLS. 102- 1º e último parágrafos:
Tendo decorrido o prazo sem que houvesse qualquer reclamação das partes, julgo extinto o processo, nos termos do art. 794,
II, do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Int. Adv.: (21951/SP)RAPHAEL LUIZ CANDIA, (239168/SP)LUIZ EUGENIO SCARPINO
JUNIOR
936/05 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por ROBERTO CARLOS ROCHA, MARCIA APARECIDA GOMES ROCHA,
E OUTROS em face de TRIHEX CONSTRUTORA LTDA, CHEMIN CONSTRUTORA S/A, E OUTROS - LAUDA 08- DESPACHO
DE FLS. 421: Anote-se a interposição do agravo retido de fls. 401/402. Intimem-se as rés para, no prazo comum de dez dias,
manifestar-se sobre os termos do agravo. Int. Adv.: (54044/SP)JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR, (68184/SP)PLINIO LUCIO
LEMOS REIS, (98300/SP)MARIA TERESA PILAR, (205917/SP)RAQUEL CRISTINA CALURA, (209902/SP)JACILENE RIBEIRO
OLIVEIRA, (210498/SP)LUCIANA DE SOUZA PINTO
1817/05 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de
JULIANO LUIZ ANTONIO - LAUDA 08- NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 76: Intime-se a requerente para depositar despesas do
ato (diligências do oficial de justiça) Adv.: (153584/SP)RENATO COSTA QUEIROZ
2123/05 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por NUTRI OESTE RACOES LTDA, POLI NUTRIMENTOS RIO LTDA, E
OUTROS em face de RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA - LAUDA Nº 08. NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 703: intimem-se
as autoras para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito a fls. 701/702. Adv.: (27436/SP)ARLEI DIAS DOS SANTOS,
(182514/SP)MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA, (185765/SP)FELIPE RODRIGUES DE ABREU, (209414/SP)
WALTECYR DINIZ, (211396/SP)MARINA MASCHIO MACCABELLI, (223855/SP)ADILSON MOURÃO
2127/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MARCELO CESAR BRONHA em face de CONSTRUTORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
