Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 504
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180557.0/6 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - SEQUESTRO - 001797/1997 - 1 VOLUME - R$ 1000,00
- IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA E JESSICA DA SILVA ARCHINA (MENOR) E DANIEL DA SILVA
ARCHINA (MENOR) - IMPETRADO: PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS : SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE (FLS. 26) - SEM PREPARO.
180558.0/0 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 1 VOLUME R$ 1000,00 - IMPETRANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA - EMDA - IMPETRADO:
PRESIDENTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS : MARÍLIA SIMAO SEIXAS (FLS. 13) - PREPARADO
2. INSTÂNCIA.
180559.0/5 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 017479/2005 - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: OLIVAL DE NAPOLES E MARIA DE LOURDES PEREIRA DE NAPOLES E CARMO
NAPOLEAO DE NAPOLES E IVANI TOMAS DE NAPOLES - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADVS :
NELSON PIRES BOTOLAI (FLS. 10) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA.
180560.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- REGENTE FEIJÓ 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000122/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: M. C. P. S. - PACIENTE: B. R. S. (MENOR) - ADVS :
MARCELA CRISTHINA PARDO STRELAU (FLS. 22) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180561.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MACATUBA/PEDERNEIRAS VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- 000196/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. E. O. - RECORRIDO: E. L. O. S. (MENOR) E M. M. E
D. E. M. O. G. L. - ADVS : JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA E CLODOALDO ROBERTO GALLI (FLS. 47) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DO
ORGÃO ESPECIAL - SALA 145
ENTRADOS EM 25 DE JUNHO DE 2009
180562.0/9 SUSP DOS EFEITOS SENT - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 015779/2009 - 2
VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO - RECORRIDO: MM JUIZ DIREITO 3 VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - INTERESSADO: ASSOCIAÇAO BRASILEIRA GASTRONOMIA HOSPEDAGEM TURISMO ABRESI E FUNDAÇAO PROCON SP E CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DE SAO PAULO E COORDENAÇAO
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO E GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO -ADVS : MARCELO
DE AQUINO (FLS. 18) E MARCUS VINICIUS ROSA - INDEPENDENTE DE PREPARO
180563.0/3 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 000634/1977 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: SYLVIO WAGIB ABDALLA E LEA SCHWERY ABADALLA E MARIA LUCIA PEREIRA DE
SOUZA SCHWERY E ROBERTO WAGIB ABADALLA - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPIO DE SUMARÉ -ADVS : CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (FLS. 09) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180564.0/8 EXC SUSP C/ DESEMBARGAD- TUPÃ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ANULAÇÃO DE ADOÇÃO - REINVINDICATÓRIA
- PERDAS E DANOS - 1 VOLUME - 5504/06 - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: JUNTA EDUCAÇAO RELIGIOSA
PUBLICAÇOES CONVENÇAO BATISTA BRASILEIRA - RECORRIDO: RIBEIRO DA SILVA (DESEMBARGADOR 8 CÂMARA
DIREITO PRIVADO) E CAETANO LAGRASTA (DESEMBARGADOR 8 CÂMARA DIREITO PRIVADO) E LUIZ AMBRA
(DESEMBARGADOR 8 CÂMARA DIREITO PRIVADO) E SALLES ROSSI (DESEMBARGADOR 8 CÂMARA DIREITO PRIVADO)
- INTERESSADO: CORPORAÇAO EVANGELICA PALMA - ADVS : JULIO FLÁVIO PIPOLO (FLS. 29) E ALEX APARECIDO
RAMOS FERNANDES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180565.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO CAETANO DO SUL VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 000283/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. P. D. E R. F. D. - PACIENTE: L. R. M. (.
-ADVS : ADILSON PAULO DIAS (FLS. 07) E RAFAEL FELIPE DIAS (FLS. 07) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180566.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 003146/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: M. M.
S. (. -ADVS : GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (FLS. 13) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180567.0/1 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - EXECUÇÃO TIT EXTRAJUD 585 CPC 001326/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 5 VARA CÍVEL DE BARUERI - SUSCITADO:
MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL DE BARUERI - INTERESSADO: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS (E OUTRO) E ARGOS ARMAZENS GERAIS LTDA (E OUTRO) - ISENTO DE PREPARO.
180568.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRACICABA VARA EXEC CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 001476/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. - RECORRIDO: M. D. S. F. (MENOR) - INTERESSADO: S. M. E. P.
-ADVS : CLARISSA L GURZILO SOARES E RUY PEREIRA BARBOSA (FLS. 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180569.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRACICABA VARA EXEC CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 001449/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. - RECORRIDO: N. P. (MENOR) - INTERESSADO: S.
M. E. P. -ADVS : CLARISSA L GURZILO SOARES E RUY PEREIRA BARBOSA (FLS. 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180570.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JUNDIAÍ V.JURI/EX.CRIM/INF.JUV 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000128/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. - RECORRIDO: L. G. L. S. (MENOR) - INTERESSADO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º