TJSP 13/07/2009 -Pág. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 510
1880
GONÇALVES RIBEIRO - Fls. 141 - Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios a(o)(s) Dr(a)(s). Marcio Henrique Lanza,
nomeado(a)s a fls. 94, em R$ 341,84 - código 207, expedindo-se certidão. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Int. Pac., 30.06.2009 - ADV MARCIO HENRIQUE LANZA OAB/SP 256323
411.01.2006.001539-1/000000-000 - nº ordem 338/2006 - Usucapião - ERNANDE CAETANO DA SILVA X MANOEL TEIXEIRA
JUNIOR - Fls. 138 - Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a). Alessandro, nomeado(a) a fls. 111 em R$ 647,71 código 108, ou seja 100% do valor estipulado na tabela e a(o) Dr(a) Israel Pereira, nomeado a fls. 92 em R$ 239,29 código 115,
ou seja, 70% do valor estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Int. Pac., 16.06.2009 - ADV ALESSANDRO CRUDI OAB/SP 160077 - ADV ISRAEL PEREIRA OAB/SP 127109
411.01.2006.002187-1/000000-000 - nº ordem 507/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
L. A. X T. D. S. A. - Fls. 65 - Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a). Toshihide Nagao, nomeado(a) a fls. 05 em
R$ 611,73 - código 205, ou seja 100% do valor estipulado na tabela e a(o) Dr(a) Edson Micali, nomeado a fls. 22 em R$ 428,21
código 205, ou seja, 70% do valor estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe. Int. Pac., 22.06.2009 - ADV TOSHIHIDE NAGAO OAB/SP 57789 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
411.01.2006.002942-0/000000-000 - nº ordem 758/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE REOVALDO DE PAULO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro
de 2007, do Conselho da Justiça Federal, tornou-se possível a realização da perícia na região. Assim, nomeio como Perito
Judicial o Doutor ARNALDO MENDES JUNIOR, médico com consultório na cidade de Adamantina-SP, independentemente de
compromisso. Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais correrão à conta da Justiça Federal,
nos termos da Resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. O(A) autor(a) deverá comparecer
a perícia munido(a) de todos os exames e documentos médicos que possuir. Mantenha a serventia contato com o Sr. Perito,
a fim de que seja designado dia, hora e local para realização da perícia. Com a data nos autos, intime-se o(a) autor(a) para
comparecimento à perícia, sob pena de preclusão da prova, dando-se ciência aos advogados. Int. Pac., d.s. - ADV JAIME
CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) J. I. R. X L. E. P. R. - Fls.________ Cartório Cível Vistos. 1. A apelante foi intimada da sentença de fls. 66/68 pelo Diário da
Justiça Eletrônico que circulou em 17.12.2008, conforme certidão lançada a fls. 72vº, considerando-se a data da publicação o
primeiro dia útil subseqüente, ou seja, 07.01.2009. 2. O prazo para interposição do recurso que é de (15) quinze dias decorreu
em 22.01.2009, sendo que o recurso de apelação foi protocolado em 05.03.2008 (fls. 75/90). 3. Em que pese à certidão de fls.
99, razão assiste ao peticionário de fls. 97, posto que o prazo para interposição do recurso contar-se-á da data da intimação às
partes, quando a sentença não for proferida em audiência (art. 506, inc. II do C.P.C) e não da intimação do Ministério Público.
4. Posto isso, com fundamento no artigo 506, inciso II do Código de Processo Civil, reconsidero o despacho de fls. 93, e via
de conseqüência, não conheço do recurso de apelação interposto, eis que intempestivo. 5. Certifique a serventia o trânsito
em julgado da sentença de fls. 66/68. Int. Pac., 12.05.2009 RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito - ADV RAUPH
APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA
LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. I.
R. X L. E. P. R. - Vistos. Informação retro: Atenda-se o autor. Int. Pac., d.s. - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP
139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. I.
R. X L. E. P. R. - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada em seu duplo efeito. Às contra-razões.
Após, ao M.P. Int. Pac., 09.03.2009 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS
MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. I.
R. X L. E. P. R. - Fls. 95 - Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a). Silvana Helena Laluci, nomeada a fls. 24, em R$
367,04 - código 205, ou seja, 60% do valor estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, cumpra-se o despacho de fls.
93.. Int. Pac., 30.03.2009 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
I. R. X L. E. P. R. - Fls. 103 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s), conforme requerido. Com
a(s) resposta(s), manifeste-se o autor em (05) cinco dias. Int. Pac., 25.05.2009 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA
OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.004741-9/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. I.
R. X L. E. P. R. - Fls. 105 - Informação retro: Atenda o autor. Int. Pac., d.s. - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP
139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296
411.01.2006.005092-3/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CHAGAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - “Certidão que até a presente data o Imesc não encaminhou
o laudo médico da perícia que fora designada para o dia 16/10/2008, não havendo nos autos notícia se o autor compareceu ou
não na perícia supramencionada. Encontra-se com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, prazo de
05(cinco) dias.” Pacaembu, 29 de junho de 2009. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2007.000876-6/000001-000 - nº ordem 159/2007 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - ENGELÉTRICA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IRAPURU -SP E OUTRO - Fls.
225 - Fls. 224: Aguarde-se a devolução dos autos principais por mais (180) cento e oitenta dias. Int. Pac., 01.07.2009. - ADV
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