Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 531
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- AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES -ADVS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI
JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 755465-0.
948073.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JACAREÍ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000810/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO -ADVS: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
753435-2.
948074.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 011776/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DOMINGOS PAZ E OUTROS - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: MÁRCIA MARIA PATERNO E LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 755449-0.
948075.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 017484/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GISELLE GUBERNIKOFF - AGRAVADO: DIRETOR DA
ESCOLA DE COMUNICAÇOES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO -ADVS: LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 755444-4.
948076.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. - COMPLEM DE
PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 016438/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GABRIELA SILVEIRA D
ELIA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E
CARLOS ALVES GOMES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 757366-4.
948077.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUBATÃO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000106/2000 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO
- AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS JORGE E OUTROS -ADVS: ISABELA ALONSO VIEIRA E SILAS DE SOUZA E JANAINA
SANTOS BARROS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 753445-0.
948078.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS - DANOS MATERIAIS - 003803/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: REGIANE CIRILO MIRANDA
E OUTROS - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRAO
PRETO -ADVS: CARLOS ROBERTO DE LIMA E ALVARO FERACINI JÚNIOR - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.
753528-9.
948079.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGUAS DE LINDOIA VARA UNICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 001264/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA - AGRAVADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARCELO AMARAL BOTURAO E ANDRÉ GOMES CARDOSO E FABRIZIO
DE LIMA PIERONI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 757706-4 - N.L(S): 016934233.
948080.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGUAS DE LINDOIA VARA UNICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 001263/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA - AGRAVADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARCELO AMARAL BOTURAO E ANDRÉ GOMES CARDOSO E LUZIA
PONCE - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 757699-8 - N.L(S): 016934232.
948081.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000563/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CLEIDE
LAZARO PINTO - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO - SEM PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N. 00753549-4.
948082.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAÇATUBA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 001583/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EUCLEZIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA (AJ) - AGRAVADO:
SECRETÁRIO DE SAUDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA E DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA -ADVS: AMAURI MANZATTO E JAMILE ZANCHETTA MARQUES - JUSTIÇA GRATUITA
- PROTOCOLADO SOB N. 00753419-2.
948083.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
- 001052/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A -ADVS: VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA E JOÃO BRUNO NETO - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00753415-6 - N.L(S): 000000030.
948084.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEREIRA BARRETO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO - 000551/2005 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: J II AGRONEGOCIOS S/A - AGRAVADO: JULIO CÉSAR FERREIRA SILVA E
CONCEIÇAO NUNES FERREIRA -INTERESSADO: UNIAO FEDERAL -ADVS: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA E JULIO CÉSAR
FERREIRA SILVA (EM CAUSA PROPRIA) E AUGUSTO CARLOS FERNANDEZ ALVESI E MARCELO MUSTAFA ARAÚJO E
CARLOS TRIVELATTO FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00753543-0.
948085.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL
- 001807/1996 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
TECNASA ELETRONICA PROFISSIONAL S/A -INTERESSADO: ARAGUAIA COMPANHIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS -ADVS: PAULA COSTA DE PAIVA PENA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E AGENOR PALMORINO MONACO
E RENATO TASTALDI PORTELLA E JOSÉ MARCELO CINTRA DE CAMPOS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
N. 00753431-6 - N.L(S): 015202507.
948086.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIRACICABA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º