TJSP 21/08/2009 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
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SE INFORMAÇÕES AO MM. JUIZ A QUO. 4. INTIME-SE O AGRAVADO PARA CONTRAMINUTA. 5. EM SEGUIDA, TORNEM
IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.” SÃO PAULO, 10 DE AGOSTO DE 2009. (A) OSWALDO LUIZ PALU, RELATOR - ADV(S):
ITAMAR CRIVELLI E RICARDO CHAMMA - SALA:241.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
948.078.5/6 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: SÉRGIO GOMES - AGTE(S): REGIANE CIRILO MIRANDA E OUTROS AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRAO PRETO - R.
DESPACHO DE FLS. 78/79: “... E A HIPOTESE E DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, PARA SUSTAR
OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA NA PARTE IMPUGNADA, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA E. CÂMARA, POIS
A QUESTÃO ENVOLVE O PROPRIO MERITO DA CAUSA DEVENDO SER CONHECIDA A FINAL, QUANDO DO JULGAMENTO
DA LIDE. PLAUSIVEL, OUTROSSIM, O RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFICIL REPARAÇÃO DECORRENTE DE EVENTUAL
JULGAMENTO DA LIDE SEM APRECIAÇÃO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA OBJETO DA DECISÃO AQUI IMPUGNADA.
COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE, COM URGENCIA. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO JUIZ DA CAUSA.
INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIANDO OS
AGRAVANTES O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS AO EMINENTE RELATOR
SORTEADO, DES. SÉRGIO GOMES. INTIMEM-SE.” S.P., 10/08/2009. (A)DECIO NOTARANGELI, 2. JUIZ NO IMPEDIMENTO
OCASIONAL DO RELATOR SORTEADO - ADV(S): CARLOS ROBERTO DE LIMA E ALVARO FERACINI JÚNIOR E VERA LUCIA
ZANETTI E ANTÔNIO CARLOS COLLA E REGINA MÁRCIA FERNANDES - SALA:241.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
948.017.5/9 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO RULLI - AGTE(S): INDUSTRIAS ANDRADE LATORRE S/A - AGDO(S):
BANCO SANTANDER S/A SUCESSOR DE (BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA) ( OUTRO NOME: BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ) - R. DESPACHO DE FLS. 516/517: “ ... 2. DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, POR ORA, AGUARDANDO- SE AS INFORMAÇÕES DO MM. JUIZ DE DIREITO DO FEITO
(ART. 527, INCISO III, DO CPC). 3. COMPROVE A AGRAVANTE QUE CUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 526 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. 4. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO MM. JUIZ DA CAUSA (ART. 527, INCISO IV, DO CPC). 5.
INTIME-SE A AGRAVADA PARA QUE APRESENTE CONTRA-RAZÕES (ART. 527, INCISO V, DO CPC). 6. ATENDIDAS AS
EXIGENCIAS SUPRA, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.” SÃO PAULO, 08 DE AGOSTO DE 2009. (A)ANTONIO RULLI,
RELATOR - ADV(S): ROBERTO V CALVO E JANAINA CASTRO FELIX NUNES E FERNANDO EDUARDO SEREC - SALA:241.
SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.864.5/4 - SANTOS - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AGDO(S): MARIA ANACLETO CAMILO - R. DESPACHO DE FLS. 127/128: “ ... 2. “AD CUTELAM”, CONCEDO O EFEITO
SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 527, III, COMBINADO COM O ART. 558, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PORQUANTO EM ANALISE PERFUNCTORIA, QUE E A UNICA POSSÍVEL NESTE MOMENTO PROCESSUAL, E SENDO
ESTREITISSIMA A VIA DE ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NESTE ESFERA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, VERIFICA-SE QUE O
AGRAVANTE FOI CAPAZ DE DEMONSTRAR A PLAUSABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E CABALMENTE ONDE ESTARIA
O PERIGO DE DANO IRREVERSIVEL CAPAZ DE ENSEJAR A CONCESSÃO DA MEDIDA. 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 527,
IV, DO CPC, REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO MM. JUÍZO A QUO. 4. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA.” SÃP
PAULO, 07 DE AGOSTO DE 2009. (A)OSWALDO LUIZ PALU, RELATOR - ADV(S): ANA PAULA SANCHEZ BACCI E ANTELINO
ALENCAR DORES E ANTELINO ALENCAR DORES JÚNIOR - SALA:241.
Processamento Câmara Especial do Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 4 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - SALA 239
EM 19/08/2009
BRAGANÇA PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.636.5/4 - BRAGANÇA PAULISTA - RELATOR: REGINA CAPISTRANO - AGTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E
ENERGIA DAEE - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): RINALDO NASCIMENTO SIMÕES E CLÁUDIO
ANTÔNIO NASCIMENTO SIMÕES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - R. DESPACHO DE FLS. 76 “V. 1.
NÃO VISLUMBRO, NESTE MOMENTO DE COGNIÇAO SUMÁRIA, “PERICULUM IN MORA” E “FUMUS BONI JURIS”, RAZAO
PORQUE DEIXO DE CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO TAL QUAL PLEITEADO AO VERTENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
2. NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOLICITO AS INFORMAÇOES A DOUTA
JUÍZA DA CAUSA. 3. INTIME-SE A PARTE “EX-ADVERSA” MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS,
SE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL. 4. COMUNIQUE-SE A DOUTA MAGISTRADA “A QUO” O TEOR DA DECISÃO. 5.
APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSUS E COLETIVOS PARA
PARECER DE MERITO. 6. INT.” S.P. 06/08/09. (A) REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA, RELATORA - ADV(S): PATRICIA
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