TJSP 04/09/2009 -Pág. 789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
789
MARQUES E CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO - SALA:309.
134.204.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS (E S/ MULHER) E SONIA MARIA
GIAMARINO DOS SANTOS - REQDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 141: EM
NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI- PRESIDENTE - ADV(S): ROMEU
GIORA JÚNIOR (FLS 03) E MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (FLS 03) E FELIPE A A MASCARELLI - SALA:309.
143.359.0/1 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): JANIRA CUNHA DE CARVALHO - REQDO(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO -IPESP - R. DESPACHO DE FLS. 98/99: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE
DO TJESP: 1- FLS. 97: RECEBO COMO ADITAMENTO A PETIÇAO INICIAL. OFICIE-SE AO IPESP COM COPIAS DE FLS.97
E DESTE DESPACHO. 2- PARA CONHECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DO SEQUESTRO, DEVERÁ A REQUERENTE
COMPROVAR SUA SITUAÇAO ECONOMICA, JUNTANDO COPIA DE SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, E TAMBEM
AS NECESSIDADES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO DOS MALES QUE A ACOMETE, E INFORMAÇOES
ACERCA DE EVENTUAL ASSISTÊNCIA POR ORGAO PÚBLICO, TUDO A PERMITIR A AVALIAÇAO DA REAL NECESSIDADE
DA MEDIDA EXCEPCIONAL. INT. (A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA. - ADV(S): NATALINO
APOLINARIO (FLS.03) E ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO (FLS.03) - SALA:309.
147.092.0/1 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): WILLIANS CUEQUER BURIHAN E SUELI TOCUNDUVA ARRUDA
BURIHAN - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 85: 1.FLS. 72: MANIFESTEMSE OS REQUERENTES(PETIÇAO DO REQUERIDO). 2.APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DEPRE PARA APURAÇAO DO
SALDO DEVEDOR COM RELAÇAO A TERCEIRA PARCELA INSTITUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 30/2000.
(A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (FLS 09) E FELIPE ANTÔNIO ABREU
MASCARELLI - SALA:309.
153.256.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): BUNGE ALIMENTOS S/A (OU) E CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A
(OU) E CEVAL ALIMENTOS S/A - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - R. DESPACHO DE FLS. 128/134:
... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO DOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO,
SEXTO E SETIMO DECIMOS VENCIDOS, MANTIDO O CALCULO DO JUÍZO DA EXECUÇAO (SEM A EXCLUSAO DOS
JUROS, EVIDENTEMENTE). EXPEÇA-SE CARTA DE ORDEM ... INTIME-SE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
(A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): LUIZ FERNANDO CARDOSO (FLS. 04) E RONALDO SÉRGIO
DUARTE - SALA:309.
155.451.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): MARIA APPARECIDA MELGES ELIAS - REQDO(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CHIEKO SHIBASAKI (E OUTROS) - INTIMAÇAO: FICA
INTIMADO O DR. ORLANDO PIVA, PROCURADOR DO REQUERENTE, A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA E UMA COPIA DA INICIAL E DE FLS. 62/66 E 199, PARA SERVIR DE CONTRAFE, CONFORME
CERTIDAO DE FLS. 201 DESTES AUTOS. - ADV(S): ORLANDO PIVA (PROCURAÇAO FLS 08) E MÁRCIA MARIA CORREA
MUNARI - FLS.98 - SALA:309.
168.209.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): LUIZA SCORSOLIN - REQDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DE SAO PAULO (IPESP) - INTERESSADO(S): HELENA DE NOVEMBRE (E OUTROS) - R. DESPACHO DE FLS.
99/102: ... ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO CONSTITUCIONAL PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, DIANTE
DA EXCEPCIONAL MOLESTIA QUE ACOMETE A REQUERENTE, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA EM SEQUESTRO E
DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO DEPRE, PARA ATUALIZAÇAO DO VALOR A SER SEQUESTRADO, COM
EXCLUSAO DA VERBA HONORARIA. COM O VALOR ATUALIZADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE SEQUESTRO, TORNANDO
CONCLUSOS DEPOIS DE CUMPRIDO. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (FLS.81) - SALA:309.
176.414.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): ASSOCIAÇAO SANTO AGOSTINHO - ASA - REQDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - FICA INTIMADA A DRA. MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE, PROCURADORA DA
REQUERENTE, A RECOLHER AS DEVIDAS CUSTAS CONCERNENTES A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME
CERTIDAO AS FLS. 102 DESTES. - ADV(S): MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (FLS.9) E CARLOS EDUARDO
MOREIRA FERREIRA (FLS.9) - SALA:309.
SUSP DE MEDIDA LIMINAR
145.132.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - REQDO(S): MM JUIZ DE DIREITO
7 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DE
DIREITO 5 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM
JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 10 VARA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 13 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL E DESEMBARGADOR RELATOR 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO E DESEMBARGADOR RELATOR 15
CÂMARA DIREITO PÚBLICO E DESEMBARGADOR RELATOR 1 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E DESEMBARGADOR
RELATOR 7 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E DESEMBARGADOR RELATOR 1 CÂMARA AMBIENTAL E DESEMBARGADOR
RELATOR 4 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E DESEMBARGADOR RELATOR 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO E
DESEMBARGADOR RELATOR 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO - INTERESSADO(S): M&D CENTRAL DE COMUNICAÇAO E
MARKETING LTDA (PROC 1551/053.06.134264-6 8 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E SECRETÁRIO MUNICIPAL
COORDENAÇAO SUBPREFEITURA MUNICIPIO SAO PAULO (1551/053.06.134264-6 8 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL)
E LUFRAMIL PUBLICIDADE COMÉRCIO LTDA (PROC 1705/053.06.136623-8 2 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E
CROMO LIGHT COMUNICAÇAO VISUAL LTDA (PROC 1730/583.53.2006.137144-0 5 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL)
E MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA (PROC 1805/583.53.2006.138453-0 5 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E
PUBLICIDADE PROPAGANDA E PARTICIPAÇOES JCVT LTDA (PROC 1759/06 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E
TELEMIDIA RAINBOW COMUNICAÇAO VISUAL LTDA (PROC 1759/06 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E TELEMIDIA
COMUNICAÇAO LTDA (PROC 1759/06 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO
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