TJSP 09/10/2009 -Pág. 1960 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 573
1960
Processo 000.04.034597-1 - Usucapião - Edite de Oliveira Botton e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), PAULO EDUARDO
JOSE RODRIGUES FILHO (OAB 149599/SP)
Processo 000.04.035243-9 - Usucapião - Cosmo Giannoccaro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.Decorrido o
prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: EDUARDO ZERONHIAN (OAB 104571/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB
195112/SP)
Processo 000.04.049648-1 - Usucapião - Elson Ferreira do Carmo - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)
Processo 000.04.060141-2 - Usucapião - Obra Social Dom Bosco - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador - ADV: EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB 122629/SP), MARIA HELENA NOGUEIRA
DOMINGOS (OAB 70462/SP)
Processo 000.04.083004-7 - Usucapião - Maria de Jesus Chaves e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 000.04.088873-8 - Usucapião - Lucinete Maria Leal e outro - Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. - ADV: MARIA DEL
CARMEN RUFINO C DOS SANTOS (OAB 41606/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP)
Processo 000.04.103301-9 - Usucapião - Ester Anastacio Bezerra - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador . - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS BRAZ (OAB 176523/SP)
Processo 000.04.105738-4 - Usucapião - Maria José de Melo e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: DENISE GAMBALE (OAB
148207/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
Processo 000.04.109148-5 - Usucapião - Fabiana Issaca Juliati e outro - Henrique Amaral Mendes e outro - Vistos. Ao
Cartório para publicação da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: MARCUS VINICIUS BARROS DE
NOVAES (OAB 195402/SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB
138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP)
Processo 000.04.109659-2 - Usucapião - Pedro Ferreira e outro - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente,
para que informe quanto à possibilidade de ingresso registrário, ante os elementos já constantes dos autos. - ADV: GUALTER
CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP)
Processo 000.04.115596-3 - Usucapião - Terezinha de Fátima Pirotti de Alcântara e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação
da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 000.05.002217-2 - Usucapião - Gecira do Couto - Ana Faustina Silvia e outros - Vistos. Ao Cartório para publicação
da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ARMANDO GRANGIERI (OAB 29428/SP), DAVID DE
MEDEIROS BEZERRA (OAB 159722/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), ANDRÉA MOTTOLA (OAB 154216/
SP)
Processo 000.05.003415-4 - Usucapião - Odorico Rezende e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: MARLI ZERBINATO (OAB 60711/SP), DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB
114640/SP)
Processo 000.05.009624-9 - Usucapião - Yang Tsou Chan - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido o
prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: FLAVIA UNGARELLI (OAB 130805/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP),
RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP)
Processo 000.05.010514-0 - Usucapião - Adilio dos Santos e outro - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se
manifestar em termos de andamento. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/SP), DENISE DO
CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 000.05.032165-0 - Usucapião - Cecília Rodrigues de Souza Jorqueirz e outros - N/C. Certifico e dou fé que os
autores deverão providenciar 3 cópias da inicial e aditamentos, 1 cópia da procuração, bem como 2 diligências de Oficial
de Justiça - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB
96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP),
FRANCISCO LOPES JUNIOR (OAB 22347/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ
YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
Processo 000.05.037653-5 - Usucapião - Helena dos Santos Ribas e outro - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a PMSP
deverá se manifestar em termos de andamento. - ADV: JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP), DAVID SILVA
GUERREIRO (OAB 210884/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP)
Processo 000.05.049809-6 - Usucapião - Helena da Cruz Morgado - Vistos. Ao autor. - ADV: MARCOS ANTONIO JOAZEIRO
(OAB 222340/SP)
Processo 000.05.057143-5 - Usucapião - Maria Diogo Maciel e outro - Fls.162: Publique-se a minuta - ADV: SÍLVIA FERREIRA
REIS (OAB 187924/SP)
Processo 000.05.057569-4 - Usucapião - Reginaldo Dias da Silva e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: JORGE ANTONIO
PEREIRA (OAB 235013/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP)
Processo 000.05.063401-1 - Usucapião - Maria Batista da Silva - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido o
prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/
SP), RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP)
Processo 000.05.065193-5 - Usucapião - Iva Ferreira de Souza - Marcelo Henrique Carvalho e outros - Vistos. Ao Cartório
para publicação da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB
188277/SP), REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP)
Processo 000.05.066343-7 - Usucapião - Espólio de Nelson Augusto da Costa - Pedrina de Russi da Costa e outro Companhia Urano de Capitalização - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de
Curador. - ADV: ADRIANO NICOLELLIS (OAB 91773/SP), SONIA DE AZEVEDO GONCALVES PINELO (OAB 93377/SP), ANA
MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP)
Processo 000.05.072344-8 - Usucapião - Ruth Martella Santarcangelo e outro - Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia
na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e
onerosas, em comparação a outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.). Além disso, como observado de ordinário,
tem sido muito demorado e dificultoso o depósito dos honorários periciais pela Defensoria Pública. E se não bastassem tais
argumentos, ainda merece destaque o fato de que os valores estipulados pela Deliberação CSDP nº 92, de 04 de setembro
de 2008, configuram-se como fator de desestímulo para aceitação do encargo pelo Perito Judicial nomeado nos autos. 2. Por
tais razões, a parte, ainda que beneficiária da gratuidade processual, deve colaborar com o desfecho mais ágil do processo,
providenciando, ao menos, o pagamento dos valores reclamados pelo(a) expert a título de despesas. É que a estimativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
