TJSP 27/10/2009 -Pág. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 584
522
Nº 990.09.279927-4 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA - Paciente: Adriano
Aparecido dos Santos - VISTOS (...) INDEFIRO... - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB:
103611/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.281388-9 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Juciara Miranda de Freitas - Paciente: Eric Adan Roberto
da Costa Santos - VISTOS (...) INDEFIRO... - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Advs: Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.282221-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Andre Luiz Iberece do Brasil - Processe-se.... - Magistrado(a)
Marcos Zanuzzi - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.282302-7 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: RICARDO COSENZA - Impetrante: Marcio Antonio Cosenza
- Paciente: Emerson Felicio da Rosa - VISTOS (...) INDEFIRO... - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Advs: Marcio Antonio Cosenza
(OAB: 65190/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 990.09.163693-2 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Valtenir Alves da
Silva Junior - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Administração
Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 19 de outubro de 2009 Ericson
Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.178337-4 - Mandado de Segurança - Ourinhos - Impetrante: Claro S/A - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos - Vistos. Com cópia de inicial, notifique-se o litisconsórcio passivo, encaminhandose carta de ordem à origem para tal fim. São Paulo, 19 de outubro de 2009 Ericson Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Advs: Carolina de Arruda Facca (OAB: 207933/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.183355-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Paciente: João
Cesar Aparecido - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Administração
Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 19 de outubro de 2009 Ericson
Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Cassia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.204110-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Antonio Cesar
Batista de Souza - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Administração
Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 19 de outubro de 2009 Ericson
Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.213274-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira - Paciente: Claudio
Ribeiro Viana - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da Administração
Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 19 de outubro de 2009 Ericson
Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.214509-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Paciente:
João Cesar Aparecido - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie-se ao Exmo. Sr. Secretário da
Administração Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 20 de outubro de
2009 Ericson Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Cassia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.272049-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: RICARDO SILVA DO NASCIMENTO - Paciente: Wellington
Cezar Alves de Menezes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL.
TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O PRESENTE WRIT,
PROVIDENCIANDO-SE A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A FIM DE QUE PRESTE AS
INFORMAÇÕES EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
SÃO PAULO, 19 DE OUTUBRO DE 2009. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs:
RICARDO SILVA DO NASCIMENTO (OAB: 143975/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.272365-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: João Marcondes dos Santos
Neto - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA
A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O PRESENTE WRIT, PROVIDENCIANDO-SE
A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A FIM DE QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 19 DE
OUTUBRO DE 2009. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Walter Santos de
Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.272423-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio - Impetrante: João Paulo
Capelotti - Paciente: Maria Neusa Alves Ribeiro - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA,
RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O
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