TJSP 23/11/2009 -Pág. 2161 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 600
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Teles Machado Junior. Intime-se a Autarquia nos termos do artigo 17 da Lei nº10.910/04, inclusive para acompanhamento
da(s) perícia(s) médica(s). Intime-se o(a) Autor(a) para que compareça na Divisão de Perícias Acidentárias, cientificando-o de
que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, por falta de interesse processual nos termos do artigo
267, inciso VI do Código de Processo Civil. - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), JOSE RAIMUNDO SOUSA
RIBEIRO (OAB 237732/SP)
Processo 053.09.014985-0 - Acidente do Trabalho - Antonio dos Santos Ramos - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social
- Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE
TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 053.09.015803-5 - Acidente do Trabalho - Maximiano Bispo dos Santos Filho - Instituto Nacional de Seguro Social
- INSS - Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: YARA
PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP)
Processo 053.09.017046-9 - Acidente do Trabalho - Gutemberg da Silva Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Juntados os documentos, intime-se o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE
TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), RENATA HELENA LEAL MORAES (OAB 155820/SP)
Processo 053.09.017191-0 - Acidente do Trabalho - José Ferreira Cunha - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Juntados os documentos, manifeste-se o(a) Patrono(a) do(a) Autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: YARA PERAMEZZA
LADEIRA (OAB 66471/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 053.09.019541-0 - Acidente do Trabalho - Francileide Marques Braga - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: YARA
PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), DENISE CRISTINA PEREIRA (OAB 180793/SP)
Processo 053.09.022238-8 - Acidente do Trabalho - Gaspar Simões da Fonseca - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Posto isso, na forma e para os fins do artigo 285-A c/c 269, inciso I do Código de Processo Civil julgo improcedente o pedido
que GASPAR SIMÕES DA FONSECA fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: YARA
PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 053.09.028710-2 - Acidente do Trabalho - LOURIVAL VICENTE DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fl. 97/99, Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IANAINA GALVÃO (OAB
264309/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.09.030109-1 - Acidente do Trabalho - Emerson Luis Nunes - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Juntados os documentos, intime-se o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIA
CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB 85541/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP)
Processo 053.09.031693-5 - Acidente do Trabalho - Amaro Rodrigues Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Fl.
37/41, defiro e concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo(a) Procurador(a) do(a) Autor(a), intime-se. - ADV: ELIANE
TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
Processo 053.09.038414-0 - Acidente do Trabalho - Clara de Assis Campelo - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - A
vista dos documentos anexados, e, tese aptos a permitir valoração pelo Expert que fica livre para requisitar outros informes
e a proceder conforme sua abalizada propedêutica médica, concedo antecipação de tutela e incluo estes autos no claro de
pauta que excepcionalmente se abriu no dia 30 de novembro de 2009, às 09:30 horas. Para tanto nomeio o Doutor Eduardo
de Moraes. Cite-se e Intime-se a Autarquia nos termos do artigo 17 da Lei nº10.910/04, inclusive para acompanhamento da(s)
perícia(s) médica(s) com Assistente Técnico. Intime-se o(a) Autor(a) para que compareça na Divisão de Perícias Acidentárias,
cientificando-o de que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, por falta de interesse processual nos
termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Oficie-se à Empregadora e à Autarquia, solicitando que remeta(m)
a esse Juízo no prazo de 30 (trinta) dias as informações necessárias a instrução do feito. Em não havendo resposta, sob pena
de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, requisitem-se por mandado. Havendo requerimento, voltem
conclusos. Se nada requerido, aguarde-se a realização da(s) perícia(s) médica(s). - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB
66471/SP), JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP)
Processo 053.09.041632-8 - Acidente do Trabalho - Manoel Messias do Nascimento Neto - Instituto Nacional de Seguro
Social - - Ante o teor de fl. 60, remetam-se os autos à 7ª Vara de Acidentes do Trabalho com nossas homenagens. - ADV: YARA
PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB 207114/SP)
Processo 053.99.419887-9 - Acidente do Trabalho - Débora Rodrigues Pauferro - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Fl. 372: manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB
88678/SP), ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO (OAB 80586/SP)
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AP-18/11
RELAÇÃO Nº 0083/2009
Processo 000.00.513196-0 - Usucapião - Maria Solange dos Santos e outro - Certifico e dou fé que os autos encontramse no aguardo da complementação dos depósitos referentes às despesas periciais. Usuc 47 - ADV: CARLOS ALBERTO DE
LORENZO (OAB 42576/SP), GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO (OAB 21819/SP)
Processo 000.01.006704-3 - Usucapião - Laura de Marchi Silva - Josefa de Faro Teixeira e outros - Vistos. Diante do que
consta dos autos, reputo esgotadas as diligências para citação pessoal dos réus, sobretudo diante das diligências já tomadas
nos autos (Delegacia da Receita Federal, certidões do distribuidor etc.), não sendo processualmente razoável a busca infinita
dos possíveis sucessores dos titulares de domínio, que sequer regularizaram a partilha do bem no Registro Imobiliário. Evidente
o desinteresse no objeto da causa. Expeça-se e publique-se a minuta do edital. Int. /usuc 45 - ADV: DENISE DE AGUIAR
VALLIM (OAB 65455/SP), PAULO DI SANTO (OAB 27732/SP), MARIA ALICE DE FARO TEIXEIRA (OAB 37123/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
