TJSP 26/11/2009 -Pág. 65 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
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990.09.319213-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 463034; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Edmundo Lima Neto; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público);
990.09.319214-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 290061; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Edmilson Lopes; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público);
990.09.319216-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 721274; Assunto:
Furto; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Eliane Ferreira Caetano; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público);
990.09.319219-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 291308; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Benedito Benjamin Ferreira; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.09.319220-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1067/2006; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: ANDRE LUIS FICHER; Paciente: José Clóvis da Silva; Advogado: ANDRE LUIS FICHER
(OAB: 232390/SP);
990.09.319222-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 832297;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Cristiano Ferreira Alves; Advogado: Marcos
Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP);
990.09.319223-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais; Nº origem: 503032;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jarbas Macarini; Paciente: Elmar Gil da Silva; Advogado: Jarbas Macarini (OAB:
169868/SP);
990.09.319226-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 472195; Assunto:
Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Ricardo Campos de Oliveira; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.319229-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 824916; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Rodrigo Aparecido Tomazete;
Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.09.319230-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 539329; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Ivan Francisco da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.319233-0; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.009950-1/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIO DE SOUZA FILHO; Impetrante: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO;
Impetrante: Felipe Moreno Frederice; Paciente: Celestino Aparecido Claro Moreira Desiderio; Advogado: MARIO DE SOUZA
FILHO (OAB: 65315/SP); Advogado: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO (OAB: 144639/SP);
990.09.319247-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 783697; Assunto:
Roubo; Impetrante: LUIS ANTONIO GIL; Paciente: Anderson Luis Ferreira; Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP)
(FUNAP);
990.09.319250-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 286854; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Valdecyr Fernandes da Silva; Advogado: Alandeson de
Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.09.319255-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 757337; Assunto:
Roubo; Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto; Paciente: Fábio Ferreira da Silva; Advogado: Emerson Augusto Correa
Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo;
990.09.319257-8; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 818336; Assunto:
Roubo; Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto; Paciente: Melkom Fernando Pontes; Advogado: Emerson Augusto
Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo;
990.09.319262-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 774082; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto; Paciente: Alexandre Martins
Marconato; Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.09.319263-2; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 420339; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto; Paciente: Cássio Fabrício
do Rosário; Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.09.319264-0; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 847/2008; Assunto:
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