TJSP 27/11/2009 -Pág. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 604
1242
E . - SALA:339.
863.628.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): REVERT EVANDRO SILVA FAUSTINO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002654964 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
PEDRO ANDERSON DA SILVA E . - SALA:339.
867.035.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA DE LOURDES FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654963 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:339.
881.953.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): NEIDE ALVES MOREIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654558 C/ 7
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - SALA:339.
883.017.5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): COMERCIAL SILVERATO LTDA ME - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654557 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PEDRO ANDERSON DA SILVA
E . - SALA:339.
883.293.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): DURAMOVEL IND. DE MOVEIS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002654556 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALESSANDRA
ERCILIA ROQUE E . - SALA:339.
883.296.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): GEREMINAS SILVERIO MARQUES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654555 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PEDRO ANDERSON DA SILVA
E . - SALA:339.
893.377.5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002654554 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALESSANDRA
ERCILIA ROQUE E . - SALA:339.
893.380.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): USINA NOVA AMERICA S A - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654959 C/ 7
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - SALA:339.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
