TJSP 06/01/2010 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 627
84
FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
146 - 990.09.189214-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Marques de Brito - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB:
125331/SP) (FUNAP) (Fls: 66)
141 - 990.09.189929-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Santos Barreto - Advogada: SAMANTA ROMANO TRESINARI
GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
118 - 990.09.190184-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Aparecido Pinto - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines
(OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 31)
88 - 990.09.190466-0 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Jose Moises
Rodrigues Fonseca - Advogado: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB: 215855/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 12) - Advogado: REYNALDO BRAIT CESAR (OAB: 118768/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 12)
102 - 990.09.190594-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Joel
Nascimento de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB:
60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
93 - 990.09.191844-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante:
Edson Bezerra de Gouveia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
139 - 990.09.192687-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cicero Vanderlei Albuquerque - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
134 - 990.09.192961-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Sanderson José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula
Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 44)
154 - 990.09.193894-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Cleyton da Silva Santos - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
81 - 990.09.194811-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Moraes Gonçalves - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES
(OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 25)
114 - 990.09.195267-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Rodrigo de Souza - Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP)
82 - 990.09.196709-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Barros Morais - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
144 - 990.09.196775-0 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Divino Pires de Moraes - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB:
229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
86 - 990.09.197562-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Jose Edis de Albuquerque - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES
(OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
263 - 990.09.197653-9 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: 6º
Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Praia Grande
85 - 990.09.197730-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Osni dos Santos
Bispo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM
(OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
131 - 990.09.198032-3 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Dias da Silva - Advogado: FERNANDO HENRIQUE
FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
252 - 990.09.198716-6 - Apelação - Garça - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira da Silva - Apelante:
Samanta Gabriel Ridovics - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Grilli (OAB: 51696/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP 04)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
