Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
1755
SP 193784
405.01.2009.054945-3/000000-000 - nº ordem 3637/2009 - Guarda de Menor - K. A. S. D. S. X L. J. R. - Fls. 18 - Vistos.
Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Retifiquem-se a autuação e demais assentamentos cartorários, para constar
corretamente o nome da autora (fls. 07/09). Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 02 de fevereiro
de 2010 às 16:20 horas. Cite-se o réu, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação começará a fluir a partir da referida
audiência, se não houver acordo. Intimem-se, dando-se ciência ao M.P.. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2009.055228-8/000000-000 - nº ordem 3657/2009 - Separação (Ordinário) - R. A. D. S. G. X D. F. G. - Fls. 17 Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04
DE MAIO DE 2010 às 15:40 horas. Fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos do casal no valor correspondente a UM
salário(s) mínimo(s), devidos de trinta em trinta dias, a partir da citação. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, arbitro
os alimentos provisórios em 33% dos rendimentos líquidos mensais do requerido, incidindo inclusive sobre férias, 13º salário,
horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, oficiando-se à empregadora do réu, solicitando informações sobre
seus ganhos nos últimos seis meses e para que desconte a pensão em folha e promova o pagamento na forma da lei, contra
recibo ou mediante depósito bancário em conta nominal da autora. Cite-se o réu, advertindo-o de que terá o prazo de quinze
dias para ofertar contestação, a contar da data da referida audiência, se não acordo. Intimem-se. - ADV ARIANE AZEVEDO
LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.055409-2/000000-000 - nº ordem 3669/2009 - Execução de Alimentos - F. L. P. D. S. E OUTROS X L. L. D.
S. - Fls. 14 - Vistos. Diante do título judicial às fls. 07/09, determino a remessa dos autos à 2ª Vara da Família e das Sucessões
desta Comarca, com as cautelas necessárias. Int.. - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2009.055749-0/000000-000 - nº ordem 3688/2009 - Execução de Alimentos - L. R. S. X J. R. D. S. - Fls. 17 - Vistos.
Aditem os exeqüentes a petição inicial, em dez dias, apresentando cálculo do débito, nos termos da Súmula 309, do S.T.J.,
devendo o débito anterior ser buscado em novo feito, pelo rito da penhora. Oficie-se ao INSS, bem como à empregadora do
executado, como requerido às fls. 05, nos termos do quanto homologado judicialmente. Int.. - ADV MARIA RITA EVANGELISTA
DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006
405.01.2009.056537-8/000000-000 - nº ordem 3728/2009 - Guarda de Menor - F. C. E. F. X J. R. D. S. - Fls. 80 - Vistos.
Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 25 de janeiro
de 2010, às 15:00 horas. Na audiência será apreciado o pedido de antecipação da tutela. Cite-se a ré, advertindo-a que o prazo
para oferecer contestação começará a fluir a partir da referida audiência, se não houver acordo. Intimem-se as partes, dando-se
ciência ao M.P.. - ADV GLAUCO BERNARDO DA SILVA OAB/SP 199645 - ADV PRISCILA ZINCZYNSZYN OAB/SP 196905
405.01.2009.056774-3/000000-000 - nº ordem 3736/2009 - Modificação de Guarda - M. T. S. E OUTROS X J. D. C. S.
E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos fatos alegados na inicial, da
comprovação de parentesco e o parecer favorável da Dra. Curadora às fls. 71, defiro a guarda provisória do menor H.S.S. a
favor da autora, sua avó materna, M.T.S., lavrando-se o respectivo termo. Designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 02 de fevereiro de 2010, às 15:40 horas. Citem-se e intimem-se os requeridos, advertindo-os de que o prazo para ofertar
contestação é de 15 dias, o qual fluirá a partir da referida audiência, se não houver acordo. Int. Autorizo xerox. (INTIMO a autora
a comparecer neste cartório, de 2ª à 6ª feira, preferencialmente das 13 às 16:30 horas, para assinar termo de guarda provisória
do menor, munida com seus documentos. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 08/01/2010
PROCESSO:405.01.2010.000702
Nº ORDEM:13.04.2010/000005
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/32
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RENAN FRANKLIN DA SILVA BEZERRA E OUTRO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.000703
Nº ORDEM:11.02.2010/000051
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/3
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:EDENILSON XEREGUIM
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.000704
Nº ORDEM:11.01.2010/000045
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/1227
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:CARLOS ALBERTO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º