TJSP 28/01/2010 -Pág. 1772 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 642
1772
Processo 011.09.110454-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. L. de S. - G. C. de S. - Nomeio como advogado dativo
nestes autos o Dr(a). João Batista de Moura inscrito na OAB sob nº. 236066 que deverá fica intimado da nomeação para atuar
na defesa do réu. Aguarde-se a eventual apresentação de contestação no prazo legal - ADV: JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB
236066/SP), FRANCISCO GERALDO DE SOUZA (OAB 109347/SP)
Processo 011.09.111390-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. R. C. de S. - R. I. S. - Vistos. Considerando o teor da
petição de fls. 66/68, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes, JULGANDO EXTINTO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique o Cartório desde logo o trânsito em julgado
da presente. Sucumbência na forma avençada. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de
praxe. - ADV: MARIA HELENA MARQUES DIAS (OAB 35200/SP)
Processo 011.09.112140-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. E. F. - L. R. F. e outro - Concedo os benefícios da Justiça
Gratuita aos réus. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as quanto à
sua pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se há interesse no aprazamento de audiência de tentativa
de conciliação. Ciência aos réus dos documentos que instruem a réplica (artigo 398 do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP), ALESSANDRA NICO CARTOLANO CUCE (OAB 138905/SP), ERNANDO
LUIZ (OAB 170441/SP)
Processo 011.09.114342-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. P. - S. S. - Fls. 108-109: ciente. Aguarde-se a realização
da audiência. Int. - ADV: REGIANE SANTOS DAS MERCES (OAB 201831/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP)
Processo 011.09.114544-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. S. R. - R. C. R. - Diante da decisão de fls. 93/94,
proferida em agravo de instrumento, que negou seguimento ao recurso, aguarde-se a eventual apresentação de contestação. ADV: TANIA MARIA GIANINI VALERY (OAB 98104/SP)
Processo 011.09.115111-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. H. F. dos R. - T. O. dos R. - Ciência ao patrono do autor
da devolução da carta de citação (negativa). Requeira o que entender de direito. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB
119247/SP)
Processo 011.09.115355-8 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. L. T. - N. S. - Fls. 320: Noticiada a concessão de efeito
suspensivo ao agravo de instrumento interposto, fica suspensa a decisão de fls. 301/303 até julgamento final do recurso.
Aguarde-se o oferecimento de defesa pelo demandado. Int. - ADV: VALTER EUSTAQUIO FRANCO (OAB 19334/SP), PATRICIA
CAFERO CAMPANA (OAB 267244/SP)
Processo 011.09.116032-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. B. C. - R. R. D. - Providenciar a
retirada da petição - ADV: ISAU CUNHA FREIRE (OAB 21030/SP)
Processo 011.09.116384-7 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. N. R. G. - N. de M. G. e outro - Vistos. Fls. 207/208: nada
a prover nesta ação revisional de alimentos. Fls. 210/221: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de
fls. 183/184, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual notícia de efeito suspensivo ou requisição
de informações. Contestação de fls. 223/236: à réplica. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RUBENS ROSA CASTRO
(OAB 28524/SP), RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (OAB 47391/SP)
Processo 011.09.117497-0 - Procedimento Ordinário - Oferta - R. A. R. - M. E. M. R. - Ciência à patrona do autora da
devolução da carta de citação, que restou infrutífera. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/
SP)
Processo 011.09.117525-0 - Separação de Corpos - Liminar - M. S. S. - J. F. S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério
Público. Comprove a autora o ajuizamento da ação principal, em 10 dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON
SOUZA DE JESUS (OAB 96640/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Processo 011.09.117606-0 - Separação Consensual - Casamento - A. C. de L. e outro - Diante do que restou certificado a
fls. 43, esta Juíza Corregedora Permanente determinou que se providenciasse as assinaturas das partes, do r. Advogado e da r.
Promotora de Justiça, o que foi devidamente realizado, conforme (fls. 44/45), regularizando-se o presente processo. Nos termos
do acordo, com relação à partilha de bens, tratando-se de partilha onerosa, incide o imposto municipal (ITBI). Referido imposto
deverá ser recolhido administrativamente. Compareça o r. Advogado para solicitar a extração de xerocópia em formulário próprio,
tendo em vista tratar-se partes beneficiárias da gratuidade. A seguir, expeça-se carta de sentença. Após, nada mais havendo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
Processo 011.09.118225-6 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. da S. - M. A. de M. J. - Vistos. Fls. 24/25: ciente do
recolhimento das custas. Considerando que a autora já vem exercendo de fato a guarda da prole, prestando-se a medida a
regularizar situação já vivenciada, defiro a liminar e concedo à autora a guarda provisória dos filhos menores Gabriel e Camila.
Lavre-se o termos. Cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo legal, intimando-se-o, no mesmo ato, do teor
desta decisão. Int., com ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP)
Processo 011.09.119681-8 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. G. da S. e outro - Vistos. Fls. 29/32: justifiquem os
requerentes o pedido. Int. - ADV: DANIELA SOMMARIVA (OAB 257863/SP)
Processo 011.09.119697-4 - Separação Litigiosa - Casamento - C. L. V. P. C. - A. P. C. - Retifico o despacho de fls. 28
apenas para constar que a audiência de tentativa de conciliação será realizada no dia 08 de abril de 2010, às 14:40 horas. No
mais, cumpra-se a determinação de fls. 28 Int. - ADV: ENZO DI MASI (OAB 115276/SP)
Processo 011.09.119814-4 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. I. L. e outro - Vistos. Fls. 33: Ciente. Tornem ao arquivo.
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