TJSP 23/02/2010 -Pág. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 658
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que o executado sai para o trabalho as seis horas e não tem horário certo de retorno. Deixou de proceder ao arresto, visto que
não encontrou bens do requerido.) Prazo de 05 dias. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015850-0/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X MORGANA RODRIGUES COUTINHO - Fls. 27 - Informe a credora se o avençado foi
cumprido. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015898-7/000000-000 - nº ordem 1685/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X DANIELE DINIZ DE FRANÇA - Fls. 39 - VISTOS. Fls. 22/38: Procedi, nesta data, ao
bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País,
através do convênio BACENJUD, a título de arresto. Com as juntadas dos extratos, intime-se a exequente para manifestar-se.
Int. (extratos juntados). - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015943-0/000000-000 - nº ordem 1689/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X DANILO GONÇALVES FERREIRA - Fls. 21 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º
do CPC): Ao (à) autor (a): acerca da certidão da Oficial de Justiça de fls.20 (Deixou de citar, visto que dirigiu-se ao local e
foi informada pela moradora, D. Cristina, de que o requerido mudou-se do local há cerca de três meses e não deixou novo
endereço.) Prazo de 05 dias. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015938-0/000000-000 - nº ordem 1691/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X RAFAEL RODRIGO FERREIRA DE MELO - Fls. 40 - VISTOS. Fls. 23/39: Procedi,
nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor depositados junto às instituições
bancárias do País, através do convênio BACENJUD, a título de arresto. Com as juntadas dos extratos, intime-se a exequente
para manifestar-se. Int. (extratos juntados). - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015962-4/000000-000 - nº ordem 1692/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ANDRE CONSTANTINOV FILHO - Fls. 21 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do
CPC): Ao (à) autor (a): acerca da certidão da Oficial de Justiça de fls.20 (Deixou de citar André Constantinov Filho, visto que o
endereço é de um prédio de apartamentos e os moradores que indagou afirmaram que não conheciam o requerido.) Prazo de 05
dias. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.016006-8/000000-000 - nº ordem 1705/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X RENATA PYTEL VILLA - Fls. 23 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao (à)
autor (a): acerca da certidão da Oficial de Justiça de fls.22 (Citou Renata Pytel Villa, a qual tomou ciência. Deixou de proceder
a penhora, visto que não encontrou bens. Diante do exposto, solicito que o autor indique bens da executada que possam ser
penhorados.) Prazo de 05 dias. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.016119-4/000000-000 - nº ordem 1718/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ESTEVAM PONTES RODRIGUES - Fls. 63 - VISTOS. Pretende o executado a
obtenção de determinação judicial para desbloqueio de contas objeto de constrição on line, ao fundamento de que os valores
bloqueados teriam natureza alimentar. Por essa razão recebo o pedido de fls. 48/62, como pedido de reconsideração da decisão
de fls. 41/42. Tendo em vista que o artigo 649, IV, do Código de Processo Civil considera impenhoráveis os valores provenientes
dos salários e outros rendimentos de natureza similar auferidos pelo devedor, considerando, ainda, que o executado comprovou
que a quantia de R$ 943,33 depositada, junto ao Banco Unibanco está marcada pelo selo da impenhorabilidade (artigo 655, §3º,
do Código de Processo Civil, com a redação determinada pela Lei 11.382/06), conforme extratos de fls. 49/50 e documentos
de fls. 52/62, procedo ao desbloqueio do valor referido por esta decisão, de acordo com o comprovante em anexo. Em termos
de prosseguimento, manifeste-se a credora. Silente, ao arquivo. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP
115445
565.01.2009.016179-6/000000-000 - nº ordem 1730/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X PALOMA SILVA GOMES DE SANTANA - Fls. 42 - VISTOS. Fls. 31/41: Procedi, nesta
data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias
do País, através do convênio BACENJUD. Com a juntada dos extratos, intime-se o exequente para manifestar-se. Int. (extratos
juntados). - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.016192-4/000000-000 - nº ordem 1733/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X BIANCA DE SOUZA - Fls. 38 - VISTOS. Fls. 31/37: Procedi, nesta data, ao bloqueio
on line de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País, através
do convênio BACENJUD. Com a juntada dos extratos, intime-se o exequente para manifestar-se. Int. (extratos juntados). - ADV
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.016945-0/000000-000 - nº ordem 1813/2009 - Revisional de Alimentos - L. C. X A. N. C. - Fls. 45 - Vista
obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao (à) autor (a): acerca da certidão da Oficial de Justiça de fls.44 (Deixou de citar, visto
que dirigiu-se diversas vezes e encontrou a casa fechada. Indagando a vizinhança não obteve nenhuma informação sobre o
horário em que a requerida poderia ser encontrada em casa.) Prazo de 05 dias. - ADV LARISSA MICHELE DOS SANTOS OAB/
SP 202834
565.01.2009.016745-1/000000-000 - nº ordem 1846/2009 - Possessórias em geral - BANCO VOLKSWAGEN S/A. X FÁBIO
HENRIQUE DA MATA - Fls. 45 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao (à) autor (a): acerca da certidão da Oficial de
Justiça de fls.44 (Dirigiu-se ao local diversas vezes e não encontrou nem o bem, nem o requerido e, aí sendo deixou de dar
integral cumprimento ao r.mandado.) Prazo de 05 dias. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
565.01.2009.017311-7/000000-000 - nº ordem 1848/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOS ANJOS VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
