TJSP 01/03/2010 -Pág. 691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 662
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RIBEIRO MARQUES (OAB: 187854/SP)
990.09.281732-9 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO - Paciente: Wellington Freitas de Moura - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DE WELLINGTON
FREITAS DE MOURA, PARA QUE AGUARDE LIBERTO O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, COM OBSERVÂNCIA DAS
OBRIGAÇÕES LEGAIS E PERTINENTES, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO DA MEDIDA. COMUNIQUE-SE, COM
URGÊNCIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO
(OAB: 198894/SP)
990.09.281763-9 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Allan
Xavier Almeida Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ELIZETE DE CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 02) - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS
(OAB: 133997/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
990.09.281872-4 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: SILVIO
CREPALDI JUNIOR - Impetrante: RODRIGO CUCATTI GARCIA - Paciente: Alison Henrique dos Santos - Denegaram a ordem.
V. U. - Advogado: SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB: 285482/SP) - Advogado: RODRIGO CUCATTI GARCIA (OAB: 279668/SP)
990.09.282123-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Michele de Oliveira Sousa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U.
- Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
990.09.282481-3 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: VICTOR AUGUSTO AVELLO
CORREIA - Paciente: Matheus Nascimento Gazito de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: VICTOR AUGUSTO
AVELLO CORREIA (OAB: 285494/SP)
990.09.282924-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Carlos Gomes da Silva CESSADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL A QUE VINHA SENDO SUBMETIDO O PACIENTE E TENDO OCORRIDO A PERDA
DO OBJETO, JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. 990.09.283061-9 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Wanderval Aparecido
Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER AO
AGRAVANTE WANDERVAL APARECIDO MORAES A COMUTAÇÃO DE 1/5 DO REMANESCENTE DE SUA PENA, AFERIDA
ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, “CAPUT”, DO DECRETO Nº 6.706, DE 2008. COMUNIQUESE. V.U. - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 35)
990.09.284017-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Jose Carlos Abissamra
Filho - Paciente: Silmara de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. JOSÉ
CARLOS ABISSAMRA FILHO, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, ANTÔNIO OZÓRIO LEME
DE BARROS. - Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP)
990.09.284642-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Jose Ricardo Monteiro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: FERNANDO
HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 19)
990.09.284980-8 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Nilton
Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR NILTON ROBERTO DOS SANTOS, APENAS PARA RECONHECER QUE O
COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, EXCETO AQUELA PREVISTA NO ARTIGO 50, II (FUGIR), DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL,
NÃO DETERMINA O REINÍCIO DA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA EFEITOS DE
BENEFÍCIOS PRISIONAIS, VENCIDO O 2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO. ELABORE-SE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
DE PENAS. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
990.09.285535-2 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Benedicto Antonio
Franco Silveira - Impetrante: Ana Paula de Castro Martini - Impetrante: Jose Mauricio Martini - Paciente: Silvio Cesar Secolin
- Paciente: Clodoaldo Rotoli - RECONHECIDO O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA EM FAVOR DE SÍLVIO CÉSAR SECOLIN E CLODOALDO ROTOLI, DEFERINDO-LHES O BENEFÍCIO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA, PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO PROCESSO EM LIBERDADE, COM A OBSERVÂNCIA
DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PERTINENTES, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO, ESTENDENDO-SE O BENEFÍCIO
AOS CORÉUS CARLOS DELOSANTOS FLORES E NILZA TORALES HUERTA. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA,
CLAUSULADOS. V.U. - Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - Advogada: Ana Paula de Castro Martini
(OAB: 135981/SP) - Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/SP)
990.09.286012-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Fernando Catache Borian
- Impetrante: Fernando Menezes Neto (estagiário) - Paciente: Ilaércio José de Araújo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
990.09.286317-7 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Imp/Pacien: Luis Alberto
de Oliveira - CONVALIDADA A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA
AGUARDE EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. DECISÃO CONDENATÓRIA. COMUNIQUE-SE, COM
URGÊNCIA. ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AO IMPETRANTE-PACIENTE.V.U. 990.09.286327-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: RODRIGO VIDAL NITRINI Paciente: José Roberval Ferreira - CONCEDERAM A ORDEM PARA CANCELAR A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
