TJSP 08/07/2010 -Pág. 923 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 750
923
OAB/SP:240.346
Processo n° 050.10.015836-6 C 361/10-PARTES: J.P. X EDICLEITON ALVES DA SILVA E OUTRO FICA A DEFESA
INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O
DIA 15/07/2010, ÀS 15:45 HORAS. ADVOGADOS DR. PAULO TADEU DO NASCIMENTO, OAB/SP 132563
PROCESSO Nº 050.10.033595-0 C 696/10-PARTES: J.P. X CLOVIS PEDRO DOS SANTOS- FICA A DEFESA INTIMADA
DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17.08.10 AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO,INTERROGATORIO,DEB
ATES E JULGAMENTO E CIENTE DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO.FICA
TAMBEM INTIMADA PARA ESCLARECER,NO PRAZO DE 05 DIAS, SE SUAS TESTEMUNHAS SÃO DE ANTECEDENTES,
CUJOS INFORMES SÃO, NO MAIS DAS VEZES IRRELEVANTES AO EXAME DO MERITO DA AÇÃO.A TEOR DO § 1º , DO
ARTIGO 400 DO C.P.P., NÃO DEVEM SER ARROLADAS, FACULTANDO-SE TODAVIA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES
ESCRITAS,,CONTRIBUINDO PARA ACELERAR O TERMINO DO FEITO E ATINGIR O OBJETIVO DA LEI 11719/08.
ADVOGADO(A):DR. YASUHIRO TAKAMUNE-OAB/SP:18.365 OU DR. ANDERSON BERNARDO DE SOUZA-OAB/SP: 161.858-E
OU DR. LUIS HENRIQUE ANTONIO-OAB/SP:183.147
Processo nº 050.10.045472-0 C/ 937/10- JP X FABIO FRANCISCO DOURADO- Fica o defensor intimado para apresentar
resposta à acusação, no prazo de dez(10) dias, contado de sua intimação, nos termos do artigos 396 e seguintes, do CPP,
com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Anoto que as testemunhas de antecedentes, cujos informes são, no mais das vezes,
irrelevantes ao exame de mérito da ação. A teor do §1º, do artigo 400, do CPP, não devem se arroladas, facultando-se, todavia
a apresentação de declarações escritas, juntamente com a resposta à acusação; contribuindo para acelerar o término do feito e
atingir o objetivo da Lei nº 11.719/08- Advogado: Dr. Ricardo Toledo Damião-OAB/SP 55.262
PROCESSO 050.07.008126-3/00 C. 1275/09 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS PASQUALINI PARA QUE AS PARTES
FIQUEM INTIMADAS DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE OLINDA PE, PARA A INTIMAÇÃO E OITIVA
DA TESTEMUNHA DE DEFESA ROBERTA CAVALCANTI. ADVOGADOS: DR. ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI OAB/SP
107.187.
PROCESSO 050.07.008126-3/00 C. 1275/09 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS PASQUALINI PARA QUE AS PARTES
FIQUEM INTIMADAS DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE OLINDA PE, PARA A INTIMAÇÃO E OITIVA
DA TESTEMUNHA DE DEFESA ROBERTA CAVALCANTI. ADVOGADOS: DR. WILSON TADEU VILELA DE CARVALHO OAB/
SP 140.190.
22ª Vara Criminal
DR. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES
DRA. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA
Processo nº 050.08.043521-1 - Controle nº 843/2008 Partes: Justiça Pública x DIEGO JOSÉ SILVA RODRIGUES. Fls. 170:
Intimação da defesa para a audiência de advertência e colocação do réu em regime aberto designada dia 22 de julho de 2010,
às 14:00 horas. - Adv.: Dr. ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA OAB 234.326.
Processo nº 050.09.072680-4 - Controle nº 884/2010 Partes: Justiça Pública x MARCIO SILVA PRADO. Fls. 137: Intimação
da defesa para ciência do r. despacho: Visando assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista destes autos e seus
apensos, ao i. defensor do réu, em conjunto com os autos principais, (050.09.068046-4 c.i. 1487/2009), para ciência e eventual
manifestação. - Adv.: Dr. DANIEL LEON BIALSKI OAB/SP 125.000; GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS OAB/
SP 246.697
Processo nº 050.10.016027-1 - Controle nº 415/2010 Partes: Justiça Pública x DANIEL DE SOUZA TABONI E OUTRO.
Fls. 146: Intimação da defesa de Daniel para apresentar seus memoriais escritos, no prazo legal. - Adv.: Dr. LUIZ CARLOS
PULGROSSI OAB 82.934.
Processo nº 050.09.084865-9 - Controle nº 1654/2009 Partes: Justiça Pública x REINALDO SANTOS MARTINS - Fls.193/200
- Intimação da defesa para ficar ciente do inteiro teor da r.sentença onde condenou o réu a pena de 02 anos e 04 meses de
reclusão e pagamento de 11 dias-multa, como incurso nas sanções do artigo 155 § 4º, III e IV do C.Penal, em regime inicial
fechado, não podendo recorrer em liberdade, bem como para apresentação de contrarrazões e razões recursais, dentro do
prazo legal. - Adv.: Dr. JOSE FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 75.702
Processo nº 050.10.016098-0 - Controle nº 419/2010 Partes: Justiça Pública x WILDER BATISTA DE BARROS e
WANDERLON BATISTA DE BARROS - Fls.174 - Intimação da defesa para apresentar memoriais escritos, no prazo de cinco
dias. - Adv.: Dr. LEANDRO BALCONE PEREIRA OAB/SP 220.664
Processo nº 050.07.080238-6 - Controle nº 1704/2007 Partes: Justiça Pública x WALTER GRACIOSO - Fls.75 - Intimação
da defesa para ficar ciente que foi declarada extinta a punibilidade do acusado, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei
9099/95. - Adv.: Dr. MARCO ANTONIO CARMONA OAB/SP 159.039
Processo nº 050.09.004107-0 - Controle nº 140/2009 Partes: Justiça Pública x EDVALDO RIBEIRO DE LIMA. Ciência do
arquivamento dos autos. - Adv.: Dr. SILVANA LINO SOARES MARIANO OAB 155.026.
25ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
