TJSP 14/07/2010 -Pág. 1422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 753
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atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, em especial
os da Fazenda Pública. Homologo também a constituição de usufruto vitalício feita pelos herdeiros-filhos em favor da viúvameeira, Srª. Prazeres de Jesus Teixeira, relativo ao bem imóvel, conforme termo de fls.129 e verso. Após o trânsito em julgado
e estando pagas as custas e todos os tributos, na forma do parágrafo 2º do artigo 1031 do CPC., expeça-se formal de partilha.
A seguir, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2008.000689-4/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Execução de Alimentos - J. F. D. S. M. X J. R. M. - obs.: digam
acerca do ofício com informação - fls. 87/88 (o alimentante não foi encontrado no endereço fornecido). - ADV ARNALDO DOS
SANTOS OAB/SP 79986 - ADV SONIA LUIZA FIGUEIREDO OAB/SP 40261 - ADV JUCIENE DE MELLO MACHADO OAB/SP
232726
414.01.2008.000858-0/000000-000 - nº ordem 467/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 116 - Vistos. Diante da renúncia ao prazo para oposição de
embargos manifestado pela autarquia ré (fls. 105/106), e da concordância da parte autora (fls. 110), homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a conta de fls.107/108. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios nos termos das normas
em vigor e aguardem-se os respectivos pagamentos. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV
MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.000903-2/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Ação Monitória - JOSÉ LUIZ GODARELLI X JOSÉ FRANCISCO
LEAL - Diga o autor, tendo em vista a certidão de fls.64. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV
JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/SP 264934
414.01.2008.001233-7/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIEL BERNARDES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 110 - Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes
da baixa do processo. Diante da homologação do acordo e extinção do processo, nos termos do artigo 269, II, do CPC (fls. 103),
e da certidão de trânsito em julgado (fls. 109), expeçam-se os ofícios requisitórios e aguardem-se os respectivos pagamentos.
Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.001358-2/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Usucapião - ELISEU BALTAZAR E OUTROS X MANOEL
RODRIGUES FERNANDES E OUTROS - Fls. 156 - Vistos. Arbitro os honorários em favor do Dr. Advogado do requerente (fls.
08/09) no valor de R$647,71 (Código 108 da tabela) e em favor do Dr. Advogado indicado (nomeado) Curador Especial (fls. 77)
no valor de R$341,84 (Código 115 da tabela), nos termos do convênio vigente. Expeçam-se certidões. Oportunamente, nada
mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Int.(retirar mandado de registro).
- ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
414.01.2008.001405-0/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FERREIRA VIEIRA
GUIMARÃES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 108 - Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 22 de setembro de 2010, às 9:20 horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez
dias, contados da intimação deste despacho. Se forem arroladas testemunhas que residem fora da Comarca, expeçam-se,
desde já, cartas precatórias para a sua oitiva. Intimem-se e requisitem-se, se necessário. Int. - ADV ARNALDO DOS SANTOS
OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS OAB/SP
195560
414.01.2008.001491-2/000000-000 - nº ordem 802/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES DA SILVA TRABUCO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls: 95/98, diga a autora. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.001832-1/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Arrolamento - OSMAR CUNTO BENTO X LÍDIA CUNTO - Fls. 122
- Fls. 121: Aguarde-se a manifestação do Dr. Patrono do inventariante por mais 48 horas. Na inércia, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2008.001907-9/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARCOLINO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls.110, implantação de benefício. - ADV ROGERIO TAKEO
HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.001993-0/000000-000 - nº ordem 1076/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA MARIA DA SILVA
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 124 - Nada mais sendo requerido, observadas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2008.002025-5/000000-000 - nº ordem 1098/2008 - Arrolamento - ZENILDA BISPO DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS
X JOSÉ ARLINDO BISPO DE OLIVEIRA - ***Para o Dr. Patrono dos requerentes retirar formal de partilha aditado. - ADV
LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236
414.01.2009.000067-2/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CÉU TAVARES
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 161 - Fls. 157/158: Requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta
judicial. A seguir, intime-se o requerido acerca do valor bloqueado, bem como do prazo para oferecimento de embargos à
execução. Deverá a serventia se atentar quanto à decisão de fls. 150, uma vez que a mesma não fora atendida, devendo ao final
ser intimado para recolhimento das custas processuais. Int. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 258328
414.01.2009.000098-6/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
TAVARES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 85, ciencia à autora. - ADV CARLOS
ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421 - ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV PAULA TERENCIO
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