TJSP 04/08/2010 -Pág. 849 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 768
849
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO BRUNO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES
DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAVID HADDAD, CARLOS BUENO, FÁBIO GOUVÊA,
ROBERTO MIDOLLA, OTÁVIO HENRIQUE, NUEVO CAMPOS, SÉRGIO COELHO e RACHID VAZ DE ALMEIDA. COMPARECEU
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PENTEADO NAVARRO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). GABRIEL EDUARDO
SCOTTI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.007146-7 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno Requerente: Gilvan de Oliveira Santos - Indeferiram. V. U. - Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público)
990.08.007178-5 - Revisão Criminal - Araraquara - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Peticionário: Jose Rogerio Ferreira - Indeferiram. V. U. - Advogado: Marcos Ferreira Pimont (OAB: 38957/SP) (Defensor Dativo)
990.08.062819-4 - Revisão Criminal - Suzano - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Peticionário:
Natalino Ornelas Alves - Indeferiram. V. U. - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público)
990.08.070905-4 - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Carlos Bueno Peticionário: Rogerio D Ajuda dos Santos - Julgaram improcedente a revisão. V.U. - Advogado: NELSON MATIAS DOS SANTOS
(OAB: 127518/SP) (Defensor Dativo)
990.08.093374-4/50000 - Embargos de Declaração - Bananal - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Embargante: João Vitorio
de Almeida - Embargado: Colendo 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Eliani Carvalho
Fernandes Pelegrine (OAB: 147487/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) - Advogada: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB:
161146/SP)
990.08.104652-0 - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Peticionário: Orison da Silva Roberto - Indeferiram. V. U. - Advogado: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB: 131284/SP)
(Defensor Dativo)
990.08.116908-8 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno Peticionário: Gesser Machado da Silva - Indeferiram. V. U. - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP)
(Defensor Público)
990.09.098109-1 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Peticionário:
Fábio Santos dos Reis - Indeferiram. V. U. - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público)
990.09.137343-5 - Revisão Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Peticionário:
Geraldo Garcia Junior - Indeferiram. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
990.09.144263-1 - Revisão Criminal - Poá - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Peticionário:
Reginaldo Carlos da Silva - DEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL PARA ABSOLVER REGINALDO CARLOS DA SILVA COM
FUNDAMENTO NO ART. 626, DO C.P.P. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
990.09.157564-0 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Peticionário:
Webber da Silva Lima - Julgaram parcialmente procedente a revisão, para declarar extinta a punibilidade do condenado no
tocante ao crime previsto no artigo 303 da Lei nº 9.503/97. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/
SP) (Defensor Público)
990.09.165312-8 - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Peticionário:
Rodrigo Bonifacio de Paula - Indeferiram. V. U. - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/
SP) (Defensor Público)
990.09.178507-5 - Revisão Criminal - Cabreúva - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Peticionário:
Fábio Benedito Alves da Silva - Indeferiram. V. U. - Advogado: Marcos Jose Duarte (OAB: 129343/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 14) - Advogado: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB: 107539/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 14)
990.09.180756-7 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno Peticionário: Roberto Martinho Vieira da Conceição - CONHECERAM E INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U. - Advogada: FABIA
RAMOS PESQUEIRA (OAB: 227798/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 8)
990.09.181473-3 - Revisão Criminal - Santos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Peticionário: Luciano Bock Coutinho - CONHECERAM E INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U. - Advogado: NOADIR MARQUES DA
SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público)
990.09.207503-9 - Revisão Criminal - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique
- Peticionário: Carlos Fagundes Antonio - Indeferiram. V. U. - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor
Público)
990.09.208620-0 - Revisão Criminal - Osasco - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Peticionário:
Jefferson Ramos Santana - REJEITADA A PRELIMINAR, INDEFERIRAM O PEDIDO. V. U. - Advogada: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
