TJSP 16/08/2010 -Pág. 2456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 776
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se silente quanto ao andamento do feito. DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no
art. 794, inc. I do C.P.C.. Após feitas as devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV BENEDITO JOEL SANTOS
GALVÃO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO
OAB/SP 113251
470.01.2006.003098-6/000000-000 - nº ordem 880/2006 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE GUAREÍ X LUIZ GONZAGA
DA COSTA BARROS E OUTROS - Aguarde-se informação sobre a concessão do feito suspensivo ou ativo ao agravo interposto,
de modo a se evitar tumulto processual. Int. - ADV PAULO FERNANDO COELHO FLEURY OAB/SP 78182 - ADV WAGNER
FERNANDO DA COSTA OAB/SP 233044 - ADV JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 73175 - ADV JOAO AQUILES
ASSAF OAB/SP 73366 - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466
470.01.2006.003302-0/000000-000 - nº ordem 944/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA ZANETTI X
INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Autos com vista ao autor para informar o novo endereço da autora. - ADV
MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
470.01.2006.003526-8/000000-000 - nº ordem 1031/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA VIEIRA
DE MEDEIROS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a Requerente sobre os documentos
apresentados pela Previdência Social as fls. 70/78 (cópia do processo administrativo da pensão por morte n. 21/0002807491). ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
470.01.2006.003537-4/000000-000 - nº ordem 1042/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SOARES X INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos, Trata-se de ação Ordinária em fase de execução movida por ANTONIO
SOARES. O exeqüente retirou os alvarás para levantamento do valor pleiteado e quedou-se silente quanto ao andamento do
feito. DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 794, inc. I do CPC. Após feitas as
devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. PRI. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 - ADV
DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
470.01.2006.003753-0/000000-000 - nº ordem 1129/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
L. X A. D. S. L. - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324 - ADV SÉRGIO NOGUEIRA
OAB/SP 175084
470.01.2006.004023-2/000000-000 - nº ordem 1201/2006 - Usucapião - MARIA SENHORA DE GOES - Tendo em vista a
ausência deste Magistrado no dia 07/07/2010, em razão de esta acumulando a 1ª Vara Cível de Botucatu, redesigno o ato para
o próximo dia 20 de setembro de 2.010, às 13:30 horas. Int. - ADV JOÃO BATISTA CAMARGO OAB/SP 193597
470.01.2007.000878-7/000000-000 - nº ordem 275/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANE GOMES X INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ante o trânsito em julgado dos Embargos, retifique o exeqüente os cálculos.
Int. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
470.01.2007.001661-0/000000-000 - nº ordem 545/2007 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X MARIA HELENA DE BARROS - Por encerrar provimento de cunho meramente
declaratório, a sentença proferida no bojo de processo de desapropriação prescinde de execução, bem como da expedição de
carta de adjudicação, eis que de forma originária de aquisição da propriedade se cuida. Assim, indefiro o pleito de fls. 150/152.
Outrossim, a análise da aplicação ou não do art. 34 da Lei das Desapropriações será apreciada em momento oportuno. Quanto
à manifestação de fls. 149 já houve decisão à fls. 147. Por fim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843 - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466
470.01.2007.001711-7/000000-000 - nº ordem 577/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ROSANGELA
ELI DA CRUZ CARDOSO X LEANDRO MARIANO RIBEIRO - Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com
supedâneo no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado dativo em 60 % do valor máximo
da tabela respectiva. Comunique-se o distribuidor. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP
175084
470.01.2007.001811-1/000000-000 - nº ordem 610/2007 - Arrolamento - MÁRCIO VIEIRA RODRIGUES E OUTROS X
CARMA VIEIRA RODRIGUES E OUTROS - Vistos, Fls.40: Concedo vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de vinte dias.
Int. - ADV KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS OAB/SP 215257
470.01.2007.001878-2/000000-000 - nº ordem 641/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - CALIR DOMINGUES
FERREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o trânsito em julgado, ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por seis
meses provocação do vencedor. Após, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 ADV MARCELO ALVES NUNES OAB/SP 193958
470.01.2007.002789-0/000000-000 - nº ordem 914/2007 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. X M. M. D. S. - Vistos, Oficie-se
a OAB para nomeação de curador o requerido citado por edital nos termos do art. 9º, II, CPC. Após o oferecimento de resposta,
tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS OAB/SP 58637 - ADV
CAROL ELEN DE CAMPOS OAB/SP 258075
470.01.2007.003045-8/000000-000 - nº ordem 991/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EZEQUIEL JOSÉ DE SOUZA
X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento do débito, EXTINGO a execução, com base no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/
SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
470.01.2007.003744-7/000000-000 - nº ordem 1135/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLITO ANTONIO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
