TJSP 13/09/2010 -Pág. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 794
190
990.10.410144-1; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2010.003830-7/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michael Rosa Fernandes; Advogado: VAGNER LUIZ ESPERANDIO
(OAB: 219751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410168-9; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2003.004165-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flaviano Franklin Camilo da Silva; Advogada: Sandra Cristine Fernandes
Monteiro (OAB: 123091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410193-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 30299/2010; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Kleber Ferreira Tomaz; Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410213-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 9477/2010; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Reginaldo Constancio da Silva; Advogado: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410234-0; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2005.000375-5/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro
Carmelo Hamada; Advogada: Lucia Helena Floriano (OAB: 77509/SP) (Defensor Dativo);
990.10.410264-2; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2009.004302-9/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos Vinicius Silva; Advogada: Mariúcha Bernardes Leiva (OAB: 255543/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410294-4; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 1036/2010; Assunto: Furto;
Apelante: Claudio Jose dos Santos; Advogado: Fernando Cesar Rodrigues Valentim (OAB: 233724/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410335-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 662/2008; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Walmir França Cordeiro da Silva; Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410403-3; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.008699-4/000000-000;
Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Roberto da Silva Gomes; Advogada: LUCIA HELENA ARAUJO SANTOS RIBEIRO
(OAB: 121180/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410461-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 28714/2005; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Henrique dos Santos; Advogada:
MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público);
990.10.410490-4; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 347.01.2005.009910-5/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Waldemar Guandalini; Advogado: Marcos Roberto Garcia
(OAB: 132221/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410541-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 31542/2010; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto Tavares dos Santos; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410552-8; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.085552-7/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos Santana de Jesus; Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI
(OAB: 235145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410562-5; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.029722-8/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre
Ferreira; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público);
990.10.410592-7; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.018301-2/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Jorge Oliveira da Silva; Advogada: CAMILA CARMO DOS REIS (OAB:
252603/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410609-5; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2005.0044716/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Alberto Damasio; Advogado: JOSÉ ÉDSON RIBEIRO (OAB: 171934/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410671-0; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.000014-3/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Andre Ricardo Soares; Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410675-3; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 247.01.2009.001425-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson Abreu dos Santos; Advogado: Benedito Carlos
Alves (OAB: 169886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.410809-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 103670/2009; Assunto: Tráfico
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