TJSP 15/12/2010 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
841
Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: ROSELAINE NASCIMENTO MUNDIN (OAB: 139746/SP)
990.10.415687-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Felipe Capra da
Cunha Lopes - Paciente: Loida Suarez Abrego - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3º JUIZ,
DES. ALMEIDA SAMPAIO QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ)
(Defensor Público)
990.10.416331-5 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Herivelto Carlos Ferreira Paciente: Janice Rodrigues da Silva - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA, EM FAVOR DE JANICE RODRIGUES DA SILVA,
PARA QUE AGUARDE LIBERTA O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, COM OBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
PERTINENTES, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO DA MEDIDA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Advogado: Herivelto Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP)
990.10.416766-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Renato Jealan Cruz - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, RECOMENDANDO-SE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA DAR ANDAMENTO AO APENSO QUE APURA FALTA DISCIPLINAR PRATICADA EM 03/12/09. V.U. 990.10.417446-5 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Thales Eduardo Nascimento
de Miranda - Impetrante: Helio Felinto da Silva - Paciente: Cleiton José Cirino Feitosa - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Thales Eduardo Nascimento de Miranda (OAB: 253763/SP) - Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP)
990.10.417890-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Guilherme Augusto Campos
Bedin - Paciente: William Matoso - Não conheceram a impetração. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:
273122/SP) (Defensor Público)
990.10.419548-9 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: FREDERICO CESAR
CHAMA - Paciente: Paulo Sergio dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM PARA DECLARAR EXTINTA A PENA REFERENTE
A 2ª EXECUÇÃO DO PACIENTE, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. EXPEÇA-SE
CONTRAMANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DE PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. V.U. - Advogado: FREDERICO CESAR
CHAMA (OAB: 76530/SP)
990.10.419863-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Uilson Ferraz Borges Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
990.10.420200-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: MARINA GIANGIACOMO
BONILHA - Paciente: Alessandro Freitas da Silva - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE POSSA RECORRER
EM LIBERDADE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, EM FAVOR DE ALESSANDRO FREITAS DA SILVA. V.U.
- Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público)
990.10.420433-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Eliel Pereira Pimentel e outro - DENEGARAM A ORDEM TOCANTE AO PACIENTE RAFAEL AMÉRICO
DA SILVA LUZ E CONCEDERAM A ORDEM A ELIEL PEREIRA PIMENTEL, A FIM DE QUE ESTE AGUARDE LIBERTO O
JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB
PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO, EM
FAVOR DE ELIEL PEREIRA PIMENTEL. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/
SP)
990.10.423572-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: MAURICIO DO NASCIMENTO
NEVES - Impetrante: LUCIANA APARECIDA ALCANTARA DE SOUZA - Paciente: Waltiere Carvalho Araujo - POR MAIORIA DE
VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE WALTIERE CARVALHO ARAÚJO AGUARDE EM LIBERDADE,
O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AÇÃO PENAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. VENCIDO O
2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO, QUE DENEGAVA. - Advogado: MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB: 149741/SP) Advogada: LUCIANA APARECIDA ALCANTARA DE SOUZA (OAB: 257930/SP)
990.10.424431-5 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Joao Pereira
Lima - Paciente: Carlos Alberto de Jesus - Julgaram prejudicado o presente pedido. V.U. - Advogado: Joao Pereira Lima (OAB:
84851/SP)
990.10.426101-5 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: LUCIANO
ALENCAR NEGRAO CASERTA - Paciente: Kassio Lopes Menezes e outro - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES.
ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA (OAB: 132470/SP) (Defensor Público)
990.10.426149-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Edis da Rocha Santana - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE A
TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE EDIS DA ROCHA SANTANA PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO
CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SEJA FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO
DETERMINADO DESDE JÁ QUE, CASO ESSA TRANSFERÊNCIA NÃO SEJA FEITA NESSE PRAZO, O PACIENTE DEVERÁ
AUTOMATICAMENTE AGUARDAR EM REGIME ABERTO, NA MODALIDADE DOMICILIAR, A ABERTURA DA RESPECTIVA
VAGA, OFICIANDO-SE À ORIGEM COM URGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO (EXECUÇÃO Nº 681.951, SEGUNDA VARA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE). V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.10.427486-9 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: JOAO BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
