TJSP 10/01/2011 -Pág. 1848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
1848
363.01.2004.011840-5/000000-000 - nº ordem 604/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ROSA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1478/2010 registrada em 24/09/2010 no livro nº 254 às Fls.
135: Fls. 117/124: Considerando a quitação da dívida, JULGO EXTINTA a presente ação Nº 604/2004, movida por ANA ROSA
DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, nos moldes do artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Ocorrendo o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o feito. PRIC. Mogi Mirim, 22
de setembro de 2010. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV RICARDO QUARTIM DE MORAES OAB/SP
245357
363.01.2005.002792-1/000000-000 - nº ordem 100/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA SOARES DOS ANJOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 236 - Fls. 233/235: Tendo a autora ANA SOARES DS ANJOS falecido
há mais de 01 (um) ano, ou seja, aos 18/03/2009 (fls. 235), a advogada da autora, Dra. Evelise Simone de Melo, não tem
poderes legais para atuar no feito a partir de fls. 211 até que regularize a sua procuração junto aos herdeiros. Considerandose que há crédito a ser recebido, fls. 209, e que são vários herdeiros, fls. 235, não tendo este Magistrado conhecimento sobre
possíveis herdeiros menores ou incapazes, necessária a intervenção do Ministério Público. Abra-se vista ao réu INSS e, após a
sua manifestação, vista ao Ministério Público. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
- ADV MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA OAB/SP 269553
363.01.2005.002792-1/000000-000 - nº ordem 100/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA SOARES DOS ANJOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 239 - Publique-se o despacho de fls. 236. Comprovada a morte
da autora, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os seus sucessores providenciem a regularização
da representação processual (substituição), na forma dos artigos 13 e 265, ambos do CPC. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA OAB/SP 269553
363.01.2005.001294-9/000000-000 - nº ordem 404/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELIA MOREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 132 - Fls. 131: A autora informa que não está recebendo o benefício
determinado, entretanto, a fls. 107 consta ofício do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais de São João da Boa Vista
do INSS comunicando a implantação do benefício NB 145.543.461-0. Esclareça a autora o pedido e se com o cumprimento do
alvará de fls. 130 está quitada a execução. Retire o alvará. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO
OAB/SP 135328
363.01.2005.001294-9/000000-000 - nº ordem 404/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELIA MOREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 129 - Fls. 128: Expeça-se o respectivo alvará de levantamento dos
valores a favor da autora MARIA CÉLIA MOREIRA, qualificada nos autos, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Cumpra
a autora o alvará. Após, manifeste-se em 60 (sessenta) dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem-se conclusos para
extinção. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
363.01.2006.007222-9/000000-000 - nº ordem 836/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDA PEREIRA DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Vistos. Fls.112: defiro. Expeça-se nova carta
precatória para oitiva das testemunhas faltantes, José Inácio Oliveira e Izaias Alves Oliveira, constando-se a ressalva de que
não comparecendo, deverão ser conduzidas coercitivamente, haja vista que não compareceram em audiência anteriormente
designada, apesar de regularmente intimadas. Instrua-se a carta precatória com cópias da inicial, contestação e também do
mandado de fls.108/109 e termo de fls.110. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2006.009350-0/000000-000 - nº ordem 1119/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MATILDES
MIRANDA CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Designada audiência na 7ª Vara Federal da
Quinta Subseção Judiciária de Campinas, Avenida Aquidabã, 465, Centro, 7º andar, dia 22 de fevereiro de 2011, às 16:45 horas,
oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS RODRIGUES. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
363.01.2007.000551-0/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ GONZAGA REGE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 213 - Fls. 208/209: Ciente de que o autor não possui dívida
com o fisco previdenciário federal. Fls. 210/212: Ciente do arquivamento do processo EP 8597/10 - DEPRE 4, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Aguardem-se o pagamento do precatório de fls. 206. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV
CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES OAB/SP 209013 - ADV JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO OAB/SP 269899 - ADV
KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.000551-0/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ GONZAGA REGE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 207 - Dê-se vista dos autos ao INSS para que informe se há
valores para fins de compensação , nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da CF/88 ( artigo 6º da Resolução 115/2010-CNJ).
Int. Mojimirim, d.s. - ADV CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES OAB/SP 209013 - ADV JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO
OAB/SP 269899 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.002196-1/000000-000 - nº ordem 268/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDÊNCIÁRIO DA “PENSÃO POR MORTE “ - MARIA JOSÉ DIAS SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifeste-se sobre o cálculo apresentado pelo INSS. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.004972-0/000000-000 - nº ordem 663/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GONÇALO RANIERI
POZZOLINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se sobre os cálculos apresentados, em 10
dias. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.005268-7/000000-000 - nº ordem 710/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM ARLINDO LANSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. - ADV
CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES OAB/SP 209013 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
