TJSP 20/01/2011 -Pág. 1030 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 877
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de custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% do valor da condenação apurada em liquidação. P. R. I.
+recolher as custas de preparo no valor de R$ 82,10 e taxa de porte de remessa e retorno, R$ 25,00 por volume. - ADV ALINE
ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 203767 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
565.01.2009.015577-3/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Divórcio (ordinário) - V. N. S. D. A. X S. J. D. D. A. - Fls. 48 Antes de se determinar citação por edital, a fim de que não se alegue nulidade futura, deverá se esgotar os meios possíveis
para localização do requerido. Expeçam-se, pois, os ofícios de praxe no sentido de sua localização. - ADV PAULO ROBERTO
ALCACIER LARANJEIRA OAB/SP 147137
565.01.2009.015926-0/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ARCELICA AMÉLIA BERTACHINI - Ciência ao ofício de fls. 33 + documentos. - ADV
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015926-0/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ARCELICA AMÉLIA BERTACHINI - Ciência ao ofício de fls. 33 + documentos. - ADV
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.016680-8/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCINEIDE ALVES DE
LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Diga o autor sobre a contestação, em 10 dias e
ciência sobre os documentos juntados às fls. 106/126. - ADV MARCELO FLORES OAB/SP 169484 - ADV GRACY FERREIRA
RINALDI OAB/SP 194293 - ADV ARLETE MARQUES AYRES BREVES OAB/SP 111277 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN
OAB/SP 131523 - ADV MARIA ALEXANDRINA DE SOUZA FARIAS OAB/PE 13834
565.01.2009.017543-2/000000-000 - nº ordem 1799/2009 - Inventário - EMERSON MARCELO ALBERNÁS E OUTROS X
ANTONIO ERMINDO DA SILVA ALBERNÁS - Fls. 81 - Cadastre-se no sistema o nome da procuradora da Fazenda Estadual
para manifestação nos autos. Ao contador para o cálculo do imposto “causa mortis” tendo em vista a data do óbito. + Ciência à
informação do contador de fls. 83/85. + há diferença de R$ 560,72. - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486 - ADV
PEDRO GLASS OAB/SP 227707 - ADV KARLA ROBERTA GALHARDO OAB/SP 235322 - ADV MARTA NOVAES POLI OAB/SP
73767
565.01.2009.017665-0/000000-000 - nº ordem 1811/2009 - Indenização (Ordinária) - NOEME DE ALMEIDA DAMASCENA
X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A - Sentença nº 1806/2010 registrada em
22/12/2010 no livro nº 275 às Fls. 201: VISTOS. Em face da petição de fls. 119, concordando com o pagamento do débito, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação de indenização requerida por NOEME
DE ALMEIDA DAMASCENA em face de BANCO SANTANDER S.A., em fase de execução. Outrossim, consigno que a diferença
apontada pela exequente a respeito do pagamento havido (fls.107/8), é mínima (R$ 33,00), pelo que fica afastada a impugnação
oferecida. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora, observando quanto a necessidade de reter o IRRF, se devido no
caso. Certifique-se o trânsito em julgado,e comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV MARIA
JOSE DE OLIVEIRA FIORINI OAB/SP 279356 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/
SP 141956
565.01.2009.018367-7/000000-000 - nº ordem 1883/2009 - Inventário - IVONE COELHO ROSA E OUTROS X MARIA LUCY
PARREIRA COELHO ROSA - Fls. 137 - 1- Considerados preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para
que produza seus regulares efeitos, a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de MARIA LUCY PARREIRA COELHO
ROSA, conforme plano de partilha apresentado (fls.07/11) destes autos de INVENTÁRIO, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. 2- Transitada em julgado a sentença,
expeça-se o respectivo formal de partilha, após, arquivem-se os autos. - ADV ERIKA KHOURI RODRIGUES OAB/SP 218236
565.01.2009.019691-0/000000-000 - nº ordem 1993/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LEMES BARBOSA
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 103/112 - Sentença nº 1820/2010 registrada em 23/12/2010 no livro nº 275 às Fls. 249/257:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a aplicação do índice de correção monetária às contas
de caderneta de poupança em nome do autor relativa aos meses de abril de 1990 (percentual de 44,8%) e maio de 1990
(percentual de 7,87%), observado o limite de NCz$ 50.000,00, e fevereiro de 1991 (percentual de 21,87%), sobre os quais
incidirão os juros remuneratórios das aplicações financeiras, correção monetária posterior calculada pela Tabela do Tribunal
de Justiça e juros de mora de 1% a contar da data da citação. Condeno, finalmente, o réu a arcar com o pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação apurada em liquidação. P. R. I. + custas
de preparo no valor de R$ 174,24 e taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume. - ADV KEILA PAULA
GRECHI MERINO OAB/SP 198494 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 - ADV KEILA PAULA GRECHI MERINO
OAB/SP 198494
565.01.2009.019852-8/000000-000 - nº ordem 2013/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DARIO ZAPPAROLI X
HAMILTON APARECIDO SANTINELI - Fls. 95 - Esclareçam as partes se desejam produzir provas, justificando a necessidade
delas. Prazo: 05 dias. - ADV SILVIO DE OLIVEIRA OAB/SP 91845 - ADV MARIA HELENA BARBOSA OAB/SP 142134
565.01.2009.020165-5/000000-000 - nº ordem 2053/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR X APARECIDA LEILA SALLES DA CUNHA - Aguardando Retirada de guia (autor) - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA
OAB/SP 94400
565.01.2009.020407-2/000000-000 - nº ordem 2075/2009 - Inventário - NELSON CELESTINO DE CARVALHO X JOSE
ANTONIO CELESTINO - Fls. 116 - Fls.113/115: Defiro, ao contador na forma requerida. + ciência à informação do contador. ADV JOÃO CELESTINO DOS SANTOS OAB/SP 180495
565.01.2009.020558-8/000000-000 - nº ordem 2097/2009 - Consignatória (em geral) - MARCOS EBERT MARTINS DE LIMA
X SAGRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - Proc. 2097/09 Vistos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, os embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
