TJSP 08/04/2011 -Pág. 865 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
865
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9053690-20.2002.8.26.0000 (991.02.092282-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Luiz Carlos
Magalhães - Apelado: Municipalidade de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos
Magalhaes (OAB: 107900/SP) (Fls: causa própria) - Advogado: Fernando Henrique Minchillo Conde (OAB: 195025/SP) (Fls:
64)
9061962-56.2009.8.26.0000 (994.09.295253-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Granitex Tecnologia e Comercio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogado: Cristina Maciel Rando (OAB: 163571/SP)
9063205-35.2009.8.26.0000 (994.09.364913-0) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Maria Cecilia Fanton - Apelante: Emilio Benedito Fanton - Apelante: Nilda Maria Tayano Fanton - Apelante:
Carmem Tereza Fanton - Apelante: Renato Fanton Junior - Apelante: Maria do Carmo Castanheira Fanton - Apelante: Edson
Paulo Fanton - Apelante: Eduardo Antonio Fanton - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatinga - Afastadas as preliminares, deram
parcial provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) - Advogado: Andre Murilo
Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - Advogado: Elizabel Pereira de Mello (OAB: 63731/SP)
9065379-17.2009.8.26.0000 (994.09.354595-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ribele Masher - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Viviane Gonçalves de Lima (OAB: 239585/SP)
9071985-08.2002.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante:
Celso Antonio Marques (e Outros) - Embargante: Joao Luiz Bonetti - Embargante: Edison Fernandes Gomes - Embargante:
Jose Correia de Melo - Embargante: Marcio Claudio Arantes - Embargante: Joao Ribeiro da Silva - Embargante: Valdir Celestino
Rodrigues - Embargante: Pedro Flores da Silva - Embargante: Americo Paes Filho - Embargante: Valdir de Carvalho Gutierrez Embargante: Izidoro Polasse Filho - Embargante: Arivaldo da Silva - Embargante: Antonio Carlos Martins - Embargante: Adilson
Ferreira de Oliveira - Embargante: Joaquim Antonio dos Santos - Embargante: Luiz Adriano Rodrigues - Embargante: Anderson
Cerino de Lima - Embargante: Edson Tretena da Silva - Embargante: Robson Luiz Fogaça - Embargante: Fernando Elias dos
Santos - Embargante: Valdelei Ferraz Sampaio - Embargante: Fernando Xavier Pinto - Embargante: Augusto Francisco Caçao Embargante: Joao Paulo Alves de Souza - Embargante: Abner Sevioli - Embargante: Cassio Andre Roque - Embargante: Adilson
Alves - Embargante: Esequiel da Silva - Embargante: Carlos Alberto de Moura - Embargante: Luciano Felix do Nascimento Embargante: Junior Felix Leite - Embargante: Joao Carlos de Almeida - Embargante: Eliarte Dias - Embargante: Marcelo Alves
Cruz - Embargante: Elton John de Castro Passos - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Interessado: Cruz Azul de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Advogado: Evanir Ramos - Advogado: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP)
9072288-46.2007.8.26.0000 (994.07.080311-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elza Maria Zampieri Rodrigues - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP)
9072570-84.2007.8.26.0000 (994.07.049064-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Barao de Azevedo Halasc - Apelado:
Pedro Aparecido Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP)
9077561-06.2007.8.26.0000 (994.07.050561-1) - Apelação - Ourinhos - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Mireya Santos Rocha (Menor(es) representado(s))
- Apelado: Neusa Aparecida dos Santos Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Augusta Sanchez
(OAB: 148180/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Andre Luis Camargo Mello (OAB: 170033/SP)
9091383-28.2008.8.26.0000 (994.08.097466-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Marino Iniesta de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogado: Luiz Henrique Bento (OAB: 81409/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
9091514-66.2009.8.26.0000 (994.09.366720-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Panificadora Flor dos Clubes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 98557/SP)
9091788-64.2008.8.26.0000 (994.08.098176-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Zuleica Bertini - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogado: Iara Aleixo (OAB: 2217/SP)
9091850-70.2009.8.26.0000 (994.09.019122-1) - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Maria de Fatima Souza Carvalho - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
de Sumare - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Wilson Jose
Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP)
9091880-08.2009.8.26.0000 (994.09.007410-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eraldo Bezerra da Silva - Apelado: Jose
Carlos Fernandes - Apelado: Abraao Aparecido dos Santos - Apelado: Mauro Moreira de Brito - Apelado: Dulceneia Fanti Tucci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
