TJSP 03/06/2011 -Pág. 2113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 967
2113
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4459/05 Agravo de Instrumento onde figuram como requerentes Maria José Maciel Pierini e outro e como requerida a
Fazenda do Estado de São Paulo: Cumpra-se o V. Acórdão, apensando-se estes aos autos principais. Int. Advs: FABIANA
PAIFFER OAB N.º 194.195/SP., FRANCISCO ANTÔNIO SIQUEIRA RAMOS OAB N.º 48.533/SP. e ROZIMEIRE M. DOS S.
ALMEIDA OAB N.º 140.388/SP.
4459/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda do Estado de São Paulo e como executada Tatuí
Automóveis Ltda. e outros: (Despacho de fls. 327 = Fls. 312/312: O requerido já foi providenciado (fls. 310/311). Cumpra-se o
determinado a fls. 309, parágrafo final. Int.); (Despacho de fls. 331 = Fls. 328/329: Indefiro por falta de amparo legal, até por
se tratar de matéria de direito, a ser discutida pela via processual adequada. Int.) e (Despacho de fls. 338 = Depreque-se o
cancelamento da penhora. Após, diga a exeqüente em termos de prosseguimento. Int.). Advs: FABIANA PAIFFER OAB N.º
194.195/SP., FRANCISCO ANTÔNIO SIQUEIRA RAMOS OAB N.º 48.533/SP. e ROZIMEIRE M. DOS S. ALMEIDA OAB N.º
140.388/SP.
4483/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a União e como executado Ubirajara Roberto Mori: Fls. 128 e seguintes:
a ordem já foi cumprida com o bloqueio deferido a fls. 121. Aguarde-se a devolução da carta de intimação da exeqüente. Int.
Advs: FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS OAB N.º 194.532/SP., MÁRIO MARCOS SUCURIPA ALBUQUERQUE OAB N.º
122.694/RJ., DENISE PELOSO OAB N.º 146.701/SP., GISELE ANTUENS MORI OAB N.º 277.397/SP. e ALINE CRISTINA
MORI OAB N.º 277.397/SP.
4495/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 23/42: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 23/42 = Objeção de Pré-Executividade). Advs:
RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
459/02 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 282/01) onde figuram como embargantes Clóvis Antunes
Justino e outro e como embargado o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.: Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes
o que de direito nos autos principais. Int. Advs: PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES OAB N.º 68.194/SP., MARCOS
FLAVIANO GUEDES COSTA OAB N.º 200.364/SP., RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JÚNIOR OAB N.º 269.451/SP. e
DINARTH FOGAÇA ALMEIDA OAB N.º 148.743/SP.
4603/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 26/44: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4642/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/41: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4682/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/40: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4703/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 23/38: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4743/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/37: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4763/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 23/38: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4765/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 27/35: Vistos. (...) Quanto a este particular, Dou Por Prejudicada a exceção de préexecutividade. Não há que se falar em ilegitimidade passiva, pois, conforme demonstrado nos autos (fls. 13), o imóvel pertence
à empresa executada. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4772/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/37: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
