TJSP 07/06/2011 -Pág. 681 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
681
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB: 286156/SP) - Palácio da Justiça - Sala
306
Nº 0102834-04.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca da Limeira - Fls. 45: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP) - Palácio da Justiça - Sala
306
Nº 0102850-55.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 32: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP) - Palácio da Justiça - Sala
306
Nº 0102894-74.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 27: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP) - Palácio da Justiça - Sala
306
Nº 0102900-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica de Limeira - Fls. 33: (...) Não há pedido de concessão de medida liminar.
Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0102947-55.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Fls. 33: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0102965-76.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 35: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0102997-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 36: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0103027-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 33: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0103084-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Fls. 40: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) - Palácio da Justiça Sala 306
Nº 0103104-28.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Fls. 34: (...) Não há pedido de concessão de medida
liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autoridade coatora. Dê-se vista dos autos à seleta
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 12.016/2009. Após, conclusos. Int. SP,
27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: KAREN MANTOVANI (OAB: 184894/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0103238-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de São Carlos - SAAE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
