TJSP 20/06/2011 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 978
829
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS
DE PREFERÊNCIA E
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
1 - 0009326-88.2001.8.26.0053 (990.10.556058-0) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Barreto
Fonseca - Apte/Apdo: Hamilton Souza de Freitas (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Sayoco Nagamatsu Lopes - Apte/
Apdo: Netina Terralavoro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Eduardo Santoro (OAB: 167297/SP) - Advogado: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 54325/SP) Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/
SP)
2 - 0076468-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Regis Xavier de Souza - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB:
150647/SP) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP)
3 - 0418539-03.2010.8.26.0000 (990.10.418539-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ecourbis Ambiental S/A - Advogada: FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB: 249194/SP) - Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP)
4 - 0153664-47.2006.8.26.0000 (994.06.153664-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Leni Benvindo Alexandre - Apelado: Leni Benvindo
Alexandre - Apelado: Airton Jesus de Oliveira - Apelado: Sheila Holanda dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Advogado: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/
SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) Advogado: Frederico Silva Faria (OAB: 69663/SP)
5 - 9112340-21.2006.8.26.0000 (994.06.096839-2) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Revisor Marrey Uint - Apelante: Roseli Sidnei Marangoni Lois - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Sao
Joao das Duas Pontes - Advogado: Edemilson Silva Gomes (OAB: 116258/SP) - Advogado: Marcelo Santiago de Padua
Andrade (OAB: 182596/SP) - Advogado: Antonino Sergio Guimaraes (OAB: 23102/SP)
6 - 0192097-52.2008.8.26.0000 (994.08.192097-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Carlos Matresi Filho - Interessado: Eder Vinicius Penido - Interessado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário
S/A - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira
(OAB: 89882/SP) - Advogado: EDER VINICIUS PENIDO (OAB: 68875/SP) - Advogado: Arnaldo Jose Pacifico (OAB: 9586/
SP)
7 - 0013905-10.2008.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: A. D. de O. (Assistência Judiciária) - Embargante: K. R. J. e outros - Embargado: F.
do E. de S. P. - Advogado: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB: 156496/SP) - Advogado: IGOR TERRAZ PINTO (OAB:
163536/SP) - Advogada: LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB: 102774/SP) - Advogado: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI
(OAB: 156496/SP) - Advogado: IGOR TERRAZ PINTO (OAB: 163536/SP) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes
(OAB: 235016/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP)
8 - 0016576-94.2009.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Embargante: Equipamentos para Pintura Majam Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB: 252749/SP) (Fls: 21) - Advogada: MARIA EMILIA TRIGO (OAB: 82101/SP)
(Procurador)
9 - 0024847-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante:
Serena Armazéns Gerais Transportes Ltda - Embargado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Advogado: LUIZ CORREA DA SILVA NETO (OAB: 216588/SP)
10 - 0217715-28.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Ione Faria de Oliveira - Embargado: Sao Paulo Previdencia Sppprev - Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada:
ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP)
11 - 0380362-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante:
Cleiton Carlos - Embargante: Elzio Lourenco Nagalli - Embargante: Gislene da Silva Alves - Embargante: Issamu Massuda
- Embargante: Luiz Carlos dos Santos - Embargante: Marcos Emerenciano de Souza - Embargante: Roberto de Andrade
- Embargante: Wilton Isipon - Embargante: Wladimir Ferreira da Silva - Embargante: Yoshio Anraku - Embargado: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
12 - 0404457-64.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Benedita Bueno dos Santos - Advogada: MARIA LUCIANA
DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP)
- Advogado: JOÃO BATISTA DE ARRUDA (OAB: 205614/SP)
13 - 0416645-13.1999.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Antonio Juvenal da Silva e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZETH
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
