TJSP 05/07/2011 -Pág. 837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 987
837
Banco Santander S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Luiz Eduardo de
Castilho Girotto (OAB: 127071/SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0390800-89.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390800-2/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Eudes Sizenando Reis (OAB: 133090/SP) - Ricardo Marcondes de Moraes
Sarmento (OAB: 111711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042265-83.2008.8.26.0000/50001 (994.08.067933-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fundaçao Richard Hugh Fisk - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Alexandre
Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9071018-16.2009.8.26.0000/50001 (994.09.028261-2/50001) - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargante:
Henrique Sebastiani Lobas - Me Ue - Embargado: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias Advs: Marcio Fabiano Biscaro (OAB: 201445/SP) - ROSA MARIA TIVERON (OAB: 100675/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9164021-59.2008.8.26.0000/50001 (994.08.093310-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Joao Dimas Rodrigues - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Andre Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
VISTA
Nº 0147972-96.2008.8.26.0000/50001 (994.08.147972-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Carlinda Viola Guerra e Outros - Embargado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario
pelo prazo de 10 dias - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0178648-61.2007.8.26.0000/50001 (994.07.178648-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jurandir Leite da Silva - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Hermes
Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Cicero Calheiros de Melo - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0199623-70.2008.8.26.0000/50001 (994.08.199623-0/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Ipiranga Asfaltos S.a - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Daniela Scarpa Gebara
(OAB: 164926/SP) - Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) - Michel Kalil Habr Filho (OAB: 166590/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 0833483-76.2009.8.26.0000/50002 (994.09.376347-9/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias Advs: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Patricia C L Cardoso Keith (OAB: 174003/SP) - WILLIAM LIMA BATISTA
SOUZA (OAB: 264293/SP) - Cintia H M Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043873-82.2009.8.26.0000/50000 (994.09.359813-5/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Vista ao EMBARGADO
para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias
- Advs: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB: 71724/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Renato Olimpio Sette
de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9066388-19.2006.8.26.0000/50000 (994.06.092002-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Uniao
Administraçao de Negocios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Nelson
Trombini Junior (OAB: 120686/SP) - Vivian Carolina Trombini (OAB: 178438/SP) - Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9097168-68.2008.8.26.0000/50002 (994.08.072164-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Paulo Fernando Pitanguy (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9139984-31.2009.8.26.0000/50001 (994.09.019163-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Claydes de Quadros Zamboni e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ou/e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Jose
Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
