TJSP 15/07/2011 -Pág. 598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 995
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Processo 0027675-80.2010.8.26.0100 (100.10.027675-9) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de Herança - Silvia Maria Aranha Matarazzo - Francisco Matarazzo - Certifico e dou fé estar dando ciência, para manifestação
dos interessados dos ofícios constantes de folhas 84, 86, 88 e 90, através da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. - ADV:
FERNANDO SILVA PRIORE (OAB 279841/SP), BEATRIZ TOLEDO MAINIERI FERREIRA MAURO HAMRA (OAB 172304/SP)
Processo 0028466-15.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Geraldo Duran - Adelina Lucia Lobosque - Vistos. Deve o requerente comparecer em cartório para assinatura do termos de
abertura do testamento, no prazo de 5 dias.. Int. - ADV: GERALDO DURAN JUNIOR (OAB 154262/SP)
Processo 0028651-53.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marlene de Barros Gamboa e outros - Nelson Nei
Gamboa - Vistos. Juntem-se os requerentes a certidão do Colégio Notarial, a fim de se averiguar eventual testamento deixado
pelo falecido. Providenciem-se ainda, nos termos da Portaria CAT 15, 102 e 107 (Posto Fiscal Eletrônico http://pfe.fazenda.
sp.gov.br). Int. - ADV: VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA (OAB 154685/SP)
Processo 0029129-61.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonarda Gomes Macedo Livio Macedo de Miranda - Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para a tentativa de localização do genitor do falecido. Oficiese à CEF para informações quanto aos valores existentes referente ao FGTS conta vinculada e eventuais planos econômicos,
bem como PIS. Int. São Paulo - ADV: LUIZ RASCOVSKI (OAB 257018/SP)
Processo 0029174-65.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Palmira Francisca Rodrigues
- CARLITO RODRIGUES - Vistos. Providenciem-se o desarquivamento dos autos de arrolamento 0003355-48.2005., após
venham cls junto a estes. Sem prejuízo junte a requerente a certidão de dependentes habilitados junto ao orgão previdenciário,
em nome do falecido. Int. - ADV: ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (OAB 30639/RJ)
Processo 0029198-93.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Maria Lopes Bridi - Habib Spiridon Bridi
- Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Elizabeth Maria Lopes Bridi, mediante compromisso a ser prestado no prazo
de cinco dias. Nos termos do art. 1.031 do CPC, deverá o inventariante no prazo de sessenta dias: a) declarar os herdeiros e
bens deixados pelo autor da herança, nos termos do art. 993 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando
exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou
mais recente; b) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto,
extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa
dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts.
8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. 9º, § 4º, da Lei 10.705/00, com as alterações do
Decreto 46.655/02, se o caso. A seguir, verifique a serventia as custas processuais, e remetam-se os autos ao Partidor para
elaboração da partilha, bem como ao Contador. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo,
cumpra a serventia o § 1º do artigo 267, do CPC. Int. - ADV: AUDREI ALVES FEITOSA PEZOPOULOS (OAB 124061/SP),
MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP)
Processo 0029600-14.2010.8.26.0100 (100.10.029600-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Apparecida Nogueira
da Motta - Noemia Nogueira - Recolha a inventariante o valor de R$ 3.490, 00 referente as custas ( 200 UFESPs),no prazo
de 10 dias. O valor recolhido à fls. 106/108 está com o código errado, por esse motivo não foi considerado.. - ADV: ANTONIO
DEBESSA (OAB 111551/SP)
Processo 0030379-66.2010.8.26.0100 (100.10.030379-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa
Yayoi Utahara - Takashi Utahara - An te a petição de fl. 52, arquivem-se. - ADV: REGGIA MACIEL SOARES SCAPIN (OAB
123739/SP)
Processo 0033278-37.2010.8.26.0100 (100.10.033278-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Iara D’Avila Le Du - Wanda
Machado D’Avila - Cumpra a inventariante, no prazo de 10 dias, integralmente o despacho de fls.13. No silencio, arquivem-se.
Providencie ainda o cumprimento da Portaria CAT 15, 102 e 107 (Posto Fiscal Eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br). - ADV:
PAULO ROBERTO NOGUEIRA MACHADO (OAB 106126/SP)
Processo 0034906-61.2010.8.26.0100 (100.10.034906-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia da Silva Moreira
- JOÃO CARLOS PACHECO E SILVA - teor do ato: certifico e dou fé que desentranhei as peças conforme solicitado às fls. 111
pelo Dr. Carlos Henrique OAB/SP n.º 154.409 devendo ser retiradas pelos interessados. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE
TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 0036033-34.2010.8.26.0100 (100.10.036033-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celina Anselmo
Alves - Mariano Theotonio Alves - Junte-se aos autos a certidão de óbito da herdeira Marcia. - ADV: ANA CAROLINA VILELA
GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 0040827-83.2005.8.26.0000 (000.05.040827-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONIA MARIA
SANDOVAL - RICCARDO STEFANO PORTA - SILVANA FENISIA MARTHA PORTA - STEFANO PORTA - Certifico e dou fé estar
dando ciência, para manifestação dos interessados das penhoras no rosto dos autos constante de fls. 1519/1582, através do
Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: DURVAL AYRTON MOURA DE ARAUJO (OAB 4725/SP)
Processo 0041782-32.2010.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA GISELLA FRANCO HALIM - EDUARDO
MIGUEL HALIM - Ante a certidão do Sr Oficial de Justiça, para a realização da perícia médica, domiciliar, nomeio a Dra. Soraya
Canashiro , intimando-se, inclusive para estimativa de seus honorários. - ADV: RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP),
FLAVIA CURY DE MORAES PINTO (OAB 277643/SP)
Processo 0042264-77.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Doralice Pininga da
Silva - ANTONIO PININGA DA SILVA - Cumpra o requerente no prazo de 10 dias, integralmente o despacho de fls. 29. Nada
providenciando, arquivem-se. - ADV: JANUARIO INACIO MARTINS (OAB 176871/SP)
Processo 0043820-17.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivonete Soares Siqueira - Diva Machado Graziani
- Cumpra a inventariante, no praz\\\
Processo 0044143-22.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIE BARAZANI - Nadia Tamara Barazani - O
serviço encontra-se expedido devendo ser impresso pelo Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo ser acompanhado
das primeiras declarações. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP)
Processo 0045576-61.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eugênia Sarah Paesani - Alfredo Serafino Paesani
- Defiro o prazo de 60 dias, como retro requerido. Sem prejuízo ao contador. - ADV: MAURO CUNHA AZEVEDO NETO (OAB
129073/SP), LIA JUSTINIANO DOS SANTOS (OAB 18205/SP)
Processo 0045848-55.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIO CURY FILHO - Judith Betti Cury
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
