TJSP 10/08/2011 -Pág. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1013
1010
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público)
0066162-07.2005.8.26.0000 (993.05.066162-8) - Revisão Criminal - Sumaré - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Peticionário:
Ricardo de Oliveira - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL.V.U. - Advogado: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB: 114102/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
0074648-05.2010.8.26.0000 (990.10.074648-0) - Revisão Criminal - Catanduva - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida,
Revisor: Des.: David Haddad - Peticionário: Orivaldo Guimaraes - Indefiriram o pedido revisional. V.U. - Advogada: MARIA
DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público)
0075358-25.2010.8.26.0000 (990.10.075358-4) - Revisão Criminal - Franca - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida,
Revisor: Des.: David Haddad - Peticionário: Luis Soares dos Santos - Rejeitaram a matéria preliminar e indeferiram o pedido
revisional.v.u. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público)
0079857-52.2010.8.26.0000 (990.10.079857-0) - Revisão Criminal - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor:
Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Clayton Miguel dos Santos - Indeferiram. V. U. - Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB:
91110/SP) (Defensor Público)
0086491-64.2010.8.26.0000 (990.10.086491-2) - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Souza Nery,
Revisor: Des.: Roberto Midolla - Peticionário: Joarles Silva de Oliveira - Indeferiram. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
0114466-95.2009.8.26.0000 (990.09.114466-5) - Revisão Criminal - Mairinque - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor:
Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Danilo da Silva Campos - Indeferiram. V. U. - Advogado: DAVI EDUARDO DEPINE FILHO
(OAB: 136711/SP) (Defensor Público) - Advogada: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB: 107230/SP) (Defensor Dativo)
0120326-43.2010.8.26.0000 (990.10.120326-0) - Revisão Criminal - Brotas - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.:
Souza Nery - Peticionário: Yuri Rego Mendes - DECLARARAM A NULIDADE DA AÇÃO PENAL DESDE O RECEBIMENTO
DA DENÚNCIA E, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NO ARTIGO 109, V, DO
CÓDIGO PENAL, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE YURI REGO MENDES.V.U. - Advogado: YURI REGO MENDES
(OAB: 266879/SP) (Causa própria) (Fls: 2)
0147202-69.2009.8.26.0000 (990.09.147202-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor:
Des.: Otávio Henrique - Peticionário: Marcelo Oliveira - Indeferiram. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/
RJ) (Defensor Público)
0174486-52.2009.8.26.0000 (990.09.174486-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor:
Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Peticionário: Marcelo Santos de Oliveira - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogado:
JAMAL CHOKR (OAB: 228085/SP) (Defensor Público)
0174640-70.2009.8.26.0000 (990.09.174640-1) - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida,
Revisor: Des.: David Haddad - Peticionário: Cleberson Roberto da Silveira - Conheceram e indeferiram o pedido revisional. v.u.
- Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público)
0183300-19.2010.8.26.0000 (990.10.183300-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor:
Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Jose Bonifacio Souza Neto - Indeferiram. V. U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos
(OAB: 205794/SP) (Defensor Público)
0187965-15.2009.8.26.0000 (990.09.187965-7) - Revisão Criminal - Taquarituba - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.:
Roberto Midolla - Peticionário: Carlos Afonso Oliveira - Indeferiram. V. U. - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB:
118417/SP) (FUNAP) (Fls: 7)
0189141-29.2009.8.26.0000 (990.09.189141-0) - Revisão Criminal - Botucatu - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.:
Roberto Midolla - Peticionário: Evandro Rogerio dos Santos - Indeferiram. V. U. - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB:
127876/SP) (Defensor Público)
0202703-08.2009.8.26.0000 (990.09.202703-4) - Revisão Criminal - Itapevi - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.:
Francisco Bruno - Peticionário: Ari Manoel de Souza - Indeferiram. V. U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB:
258373/SP) (Defensor Público)
0210891-87.2009.8.26.0000 (990.09.210891-3) - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor:
Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Everaldo Teotonio da Silva - Indeferiram. V. U. - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS
LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público)
0243239-61.2009.8.26.0000 (990.09.243239-7) - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Otávio Henrique,
Revisor: Des.: Francisco Bruno - Peticionário: Vagner Cristiane Silva - Indeferiram. V. U. - Advogado: RICARDO CONSTANTE
SOARES (OAB: 112583/SP) (Defensor Público)
0297498-06.2009.8.26.0000 (990.09.297498-0) - Revisão Criminal - Sumaré - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor:
Des.: Francisco Bruno - Peticionário: Paulo Cesar de Goes - Deferiram em parte a Revisão Criminal proposta por Paulo César
de Góes, para, anulado o v. Acórdão, ora atacado por vício na intimação quando do julgamento em Segundo Grau, determinando
que outro seja proferido, promovendo-se os atos necessários para a sua efetiva validade, mantendo-se a prisão sua e a de
Odair Teixeira da Silva, prejudicada a apreciação das demais teses apresentadas. V. U. - Advogado: Ana Carolina Souza Reis
Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
