Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
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Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Filipe de Melo Azevedo (OAB: 216182/
SP) - Joana Souza Lobo Meduna (OAB: 173636/SP) - Maria Sandra Bruni Fruet Chohfi (OAB: 128200/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
VISTA
Nº 0046623-51.2001.8.26.0564 (990.10.160251-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Apelado: Filomena Aparecida Ribeiro e outro - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: GIOVANA APARECIDA
SCARANI (OAB: 86178/SP) - ADMIR VALENTIN BRAIDO (OAB: 23181/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0137419-24.2007.8.26.0000 (994.07.137419-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robdemisson Zacarias Gonçalves Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0153831-64.2006.8.26.0000 (994.06.153831-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jose Bassan Filho - Apelante: Malvina
Bortoletto Bassan - Apelante: Angelo Bassan - Apelante: Tercilia Bortoletto Bassan - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem
Est S Paulo - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Jose Bassan Filho - Vista ao APELADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs:
Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Antonio Jose Furlan
(OAB: 105863/SP) - Jeane Raquel Nery Avila Gonçalves (OAB: 47373/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0157516-40.2010.8.26.0000 (990.10.157516-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas
Abel - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario
pelo prazo de 10 dias. - Advs: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - PAULO JOSE
CARVALHEIRO (OAB: 146484/SP) - Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0165244-40.2007.8.26.0000 (994.07.165244-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia Silva - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em
Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB:
96563/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0186670-11.2007.8.26.0000 (994.07.186670-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Claudio Jose Inacio - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo
em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB:
113880/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0386227-08.2009.8.26.0000 (994.09.386227-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil Cassi - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Vista ao APELADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Jose
Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Sergio Augusto Coelho da Silva (OAB: 15617/DF) - Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9107999-44.2009.8.26.0000 (994.09.305486-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Granol - Industria Comercio e Exportaçao S A - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Gilmar Vieira da Costa
(OAB: 269082/SP) - Fernando Augusto Martins (OAB: 202342/SP) - Laercio Antonio Geraldi (OAB: 69063/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9159097-73.2006.8.26.0000 (994.06.047120-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Lucymar Barboza de Souza
Pereira (OAB: 120743/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9180235-91.2009.8.26.0000 (994.09.368549-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Neusa Lucinda Alves - Apelado: Maria Celia Alves - Apelado: Jose Simplicio da Cruz Apelado: Claudia Maria Carvalho - Apelado: Alcides Rodrigues Filho - Apelado: Regiani Merci Rafael - Apelado: Rita Cristina
Dantas da Rocha - Apelado: Izumi Setsu Gomes - Apelado: Benedita Sotero - Apelado: Rosemary dos Anjos de Oliveira Apelado: Francisco Jose Freires - Apelado: Aprecida Conceicao Goncalves Xavier - Apelado: Rosemeire Francisca da Silva
- Apelado: Andreia Ignacio da Silva - Apelado: Joana Ferreira de Souza - Apelado: Rosana do Amaral - Apelado: Sandra Mara
de Camargo Ribeiro - Apelado: Silvio Luiz Baptista - Apelado: Ivone Rosa Lino de Lima - Vista ao APELADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
VISTA
Nº 0012135-95.2009.8.26.0562 (990.10.013349-7) - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: EUNICE DE MELO SILVA
(OAB: 61183/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º