TJSP 18/08/2011 -Pág. 680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
680
068.01.2011.025495-1/000000-000 - nº ordem 2213/2011 - Precatória (em geral) - L & FOMENTO MERCANTIL LTDA X
KOREN CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Fica o autor intimado a providenciar taxa
de distribuição de carta precatória no valor de R$ 174,50, bem como diligência do oficial de justiça no valor de R$ 12,12. - ADV
EMILIO WALTER ROHRMANN OAB/MG 68199
068.01.2011.025616-4/000000-000 - nº ordem 2214/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS TENÓRIO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, tendo
em vista a declaração de fls. 30. 2.A antecipação dos efeitos da tutela deve ser concedida. O autor enfrenta vários problemas
de saúde os quais, em razão de sua profissão, serão com certeza agravados se continuar a trabalhar. Os atestados médicos
apontam o quadro de saúde do autor, diversos problemas físicos persistentes há anos, inclusive mesmo depois de tratamento.
Os relatórios de folhas 58/61 indicam uma dezena de doenças e, por isso, imprescindível a antecipação dos efeitos da tutela para
restabelecimento do auxilio doença. Aliás o autor já recebeu esse benefício que foi prematuramente cassado em data recente
(fls. 93). Assim, concedo a antecipação dos efeitos da tutela e determino o restabelecimento do auxílio-doença, oficiando-se
ao INSS para as providencias necessária e restabelecimento do benefício. 3. Necessária a realização de perícia, para tanto
nomeio o Dr. Osmar Monteiro para a realização de perícia. Intime-se o perito, via fone ou e-mail, para o início aos trabalhos. 4.
Fixo os honorários em R$ 200,00. 5. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, providencie a Serventia o necessário
para requisição do pagamento dos honorários, conforme resolução nº 541/2007, do Conselho de Justiça Federal. 6. Cite-se
a requerida, com as prerrogativas do artigo 172, §2º do CPC. Int. - ADV ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP
141431
068.01.2011.025575-9/000000-000 - nº ordem 2217/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA CRISTINA BUDEU MIZUMOTO
X ADRIANA HELENA FURLAN - Cite-se a requerida, com as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC, para os termos da ação
proposta, cuja cópia da inicial segue anexo, bem como, para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias. Advirtase que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. Fica o autor intimado a
providenciar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça no valor de R$ 06,02. - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/
SP 136652
068.01.2011.025488-6/000000-000 - nº ordem 2221/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S.A X CELSO DOS SANTOS - Fls. 25 - Providencie o autor a juntada de comprovante de notificação (A.R.) efetivamente
realizada, visto que no documento juntado a folhas 23, consta a informação de ausente. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE
CASTRO OAB/SP 156342 - ADV RONNY MAX MACHADO OAB/SP 299736
068.01.2011.025625-5/000000-000 - nº ordem 2223/2011 - Declaratória (em geral) - LUIS CLAUDIO FLORIANO DE BRITO X
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SANTA RITA LTDA - Vistos. 1. A liminar deve ser deferida. Com efeito, em sede de cognição
sumária, observo que há verossimilhança nas alegações dos autor, especialmente pelos documentos juntados. O perigo de
dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, está presente, pois o CPF do autor está irregular perante a Receita
Federal, o que pode acarretar inúmeros percalços. Em face do exposto, defiro a liminar requerida e determino a expedição de
ofício à Receita Federal para que exclua dos dados do autor qualquer restrição decorrente da inclusão de seu nome no quadro
societário da sociedade empresária indicada na inicial. 2. No mais, cite-se. Int. - ADV VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA OAB/
SP 212360
068.01.2011.025920-5/000000-000 - nº ordem 2249/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. D. S. R. E OUTROS X
P. C. R. - 1. Defiro a gratuidade processual, tendo em vista a declaração de pobreza juntada a fls. 05/6. Arbitro os provisórios
em um terço dos vencimentos líquidos, oficiando ao empregador para desconto de imediato e solicitando informações sobre
os rendimentos do requerido, se o caso. 3. Designo audiência para o dia__01_de_fevereiro_de_2012_, às_14:30_horas. 4.
Cite-se e intime-se o réu por mandado ou carta precatória, com as prerrogativas do § 2º do art. 172 do CPC e intime-se a
autora via postal ou mandado para que compareçam à audiência designada, acompanhada dos advogados e testemunhas,
independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência da requerente em arquivamento e a do requerido em
confissão e revelia. 5. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por advogado, passandose em seguida à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Ciência ao MP.. Int.. Barueri, 11 de agosto de 2011 - ADV
JAIME LEAL MAIA OAB/SP 232218
068.01.2011.026452-4/000000-000 - nº ordem 2305/2011 - Precatória (em geral) - JOANA D’ARC CÂMARA VILLARINHO
X PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES LTDA E OUTROS - Fls. 6 - Encaminhe-se e-mail ao Juízo Deprecante, de imediato,
solicitando a intimação do interessado para recolhimento da taxa Judiciária no tocante à distribuição da precatória (R$ 174,50),
bem como da diligência do oficial de Justiça (R$ 12,12). Com o recolhimento, cumpra-se servindo esta de mandado com as
prerrogativas do § 2º do art. 172 do CPC. Int. - ADV BRENO BASTOS CEACARU OAB/RJ 160673
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Fórum de Barueri - Comarca de Barueri
JUIZ:
Srs. Advogados abaixo relacionados, devolverem os processos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Autos nº
2356/04 DR. CARLOS JOSÉ DE FARIAS OAB: 143.258; Autos nº 490/10 DR. JORGE LUIZ DE ARAUJO OAB: 158.785;
Autos nº 1658/05-1 DR. MARCOS ONOFRE MIRANDA OAB: 195.237; Autos nº 1889/98 DR. JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA
OAB: 152.058; Autos nº 502/07 OAB: DINORA FONTANA- OAB: 47.825; Autos nº 886/06 DRA. KAREM BRUNELLI OAB:
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