TJSP 26/08/2011 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
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Netto para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10
dias - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0833589-38.2009.8.26.0000 (994.09.019530-8/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Vilma Aparecida Tiburcio Bardy - Vista ao RECORRIDO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB:
101107/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9017906-35.2009.8.26.0000/50001 (994.09.019960-0/50001) - Agravo Regimental - Santa Rita do Passa Quatro Agravante: Auto Posto 2 Avenidas Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda
Em Santa Rita do Passa Quatro - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou
Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Claudia Morcelli Figueiredo Xavier (OAB: 173602/SP) - Fabio
Esteves Pedraza (OAB: 124520/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019522-45.2009.8.26.0000 (994.09.241847-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ipema dos Passos
e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao AGRAVANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em
Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/
SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9027739-77.2009.8.26.0000 (994.09.262896-9) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Celso de Oliveira
Ramos - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em
Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) Fabio Parisi (OAB: 214033/SP) - Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - David Pimentel Barbosa de Siena (OAB: 226109/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9030332-79.2009.8.26.0000 (994.09.268775-9) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Agravado: Luiz Renato Amaral - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Ricardo Henrique Rudnicki (OAB: 177566/SP) - Tiago
Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9033136-88.2007.8.26.0000 (994.07.080493-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Marisa Forte e Outros - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Carmen Valéria Annunziato Barban - FISC.43
(OAB: 61561/SP) - Walter Alexandre Bussamara (OAB: 147588/SP) - WALTER BUSSAMARA (OAB: 22046/SP) (Causa própria)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9033171-77.2009.8.26.0000 (994.09.231809-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Larcio Fonseca e Outros - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9034635-39.2009.8.26.0000/50000 (994.09.234577-4/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Alumbra Produtos Eletricos Eletronicos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao EMBARGADO
para apresentar contra-minutas aos Agravos em Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 10(dez) dias. - Advs: Miguel
Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez Chelli (OAB: 118582/SP) - Marcos Neves Verissimo (OAB:
238168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042021-57.2008.8.26.0000 (994.08.067079-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Vista ao AGRAVADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Wilson
Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237053/SP) - Luiz Antonio Guerra (OAB: 5327/DF) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042819-81.2009.8.26.0000 (994.09.355343-6) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Ministerio Publico Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Ana Paula A. Machado Marquis (OAB: 169543/SP) Rogerio Molina de Oliveira - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9044188-47.2008.8.26.0000/50001 (994.08.073448-7/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Sintex Comercio Importação e Exportação Ltda. - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contra-minuta ao Agravo em Recurso Especial, no prazo de 10(dez) dias. - Advs: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9045087-11.2009.8.26.0000 (994.09.368051-4) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Supermercado Shibata
Taubate Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao AGRAVANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em
Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB:
211189/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98595/SP) - Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues
(OAB: 119250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9050509-98.2008.8.26.0000 (994.08.154024-0) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Estaf Engenharia S/A Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
